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DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 477.188,6822 e LUIS FERNANDOFERNANDES DA SILVA, CNPJ: 13.611.350/0001-36, valor
global de R$ 33.810,0000.
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 158146-26431-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
Torna-se público o resultado do Pregão supracitado, que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com
dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza e conservação de áreas internas e
externas do IFPI (Reitoria, Campus Teresina Zona Sul e Campus Dirceu). Em favor das
empresas: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 05.305.430/0001-35, Grupo 2 (itens 5, 6, 7 e 8), valor total R$ 660.987,36; ATD
LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.019.150/0001-11, Grupo 1 (itens 1, 2, 3 e 4), Grupo 3 (itens 9 e
10), valor total R$ 651.584,1744. Valor Global da Ata R$ 1.312.571,5344.
RAQUEL SANTOS ARAÚJO
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2023) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 2305.001522202211. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus
IFPI Teresina Central e demais participantes, mais especificamente para laboratório do
Curso Técnico em Análises Clínicas, conforme condições, quantidades e exigências no
Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 53. Ed i t a l :
26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Mendes,
1597 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-
00069-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 158146-26431-2023NE800003
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158358
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo
de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.216,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155207
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23188.000351/2018-11.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993 e repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a
61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2021
e na convenção coletiva de trabalho 2023nº PI000128/2023, cujos os efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.
Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.010,40.
Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.000242/2023-42.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de infraestrutura de
datacenter, incluindo ups, sistema de refrigeração, painéis elétricos e sistema detecção e
combate a incêndio, para atender demandas do IFRN pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 521.095,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PAA
A Comissão de Avaliação e Aquisição de Gêneros Alimentícios torna público o
resultado da habillitação da chamada pública acima mencionada, foram HABILITADOS
conforme consta nas Atas de abertura das sessões públicas de acordo com as datas do
cronograma por campus: Para o Campus Apodi: a Coop. Potiguar de Apicultura e Desenv.
Rural Sustentável. Para o Campus Caicó: a Associação dos Produtores Rurais de Angicos -
ASPRA e a Coop. Mista dos Agricult. Familiares do Seridó - COAFS. Para o Campus
Canguaretama: Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN -
ASPRAARN, Armando de Amorim Soares e a Associação dos Produtores Rurais de Angicos
- ASPRA. Para o Campus Ceará-Mirim: a Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidária
do Potengi - COOPPOTENGI, Assoc. das Mulheres Lutadores de Lilás do Boqueirão e a
Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA. Para o Campus Currais Novos: a
Assoc. das Mulheres Produtoras Rurais da Comum. do Quandú e Adjacências do Município
de Currais Novos e a Associação da Comunidade da Marcação e Adjacências do Município
de Currais Novos-RN. Para o Campus Ipanguaçu: a Coop. de Agric. e Agric. Familiares de
Mossoró e Região - COOAFAM, Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA e a
Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria - APRUSMA. Para o Campus João
Câmara: a Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Assoc. de Mulheres
Lutadoras de Lilás do Boqueirão, Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidária do
Potengi - COOPPOTENGI. Para o Campus Lajes: Associação dos Produtores Rurais de
Angicos - ASPRA e Johnny Clinton Varela de Lima. Para o Campus Macau: a Assoc. dos
Produtores Rurais de Santa Maria APRUSMA e a Associação dos Produtores Rurais de
Angicos - ASPRA. Para o Campus Mossoró: a Coop de Agric. e Agricultoras Familiares de
Mossoró e Região - COOAFAM, Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA e
Leandro Rafael Pinto. Para o Campus Natal Central: Coop. Agropec. do Território Terra dos
Potiguares - COOPTERRA, Coop. dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Amarante -
GUANCOOP, Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Coop. da Agricultura
Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI, Associação de Produtores da
Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN, Assoc. dos Agricultores Familiares da
Comunidade de Campinas AFCC, Normélia Maria da Silva Fernandes, Francisca Erineide da
Silva Cavalcante, Johnny Clinton Varela de Lima e Francisco Xavier de Souza. Para o
Campus Natal Cidade Alta: Coop. dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Amarante -
GUANCOOP, Coop. Agropec. do Território Terra dos Potiguares - COOPTERRA, Associação
dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Coop. da Agricultura Familiar e Economia
Solidária do Potengi - COOPPOTENGI e a Associação de Produtores da Região Agreste e
Adjacências do RN - ASPRAARN. Para o Campus Natal Zona Norte: Coop. Agropec. do
Território Terra dos Potiguares - COOPTERRA, Associação dos Produtores Rurais de
Angicos - ASPRA, Coop. dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Amarante -GUAN CO O P ,
foi INABILITADA a Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi -
COOPPOTENGI. Para o Campus Nova Cruz: Assoc. de Produtores da Região Agreste e
Adjacências do RN - ASPRAARN, Coop. Agropecuária dos Assent. Quilombo dos Palmares
II e Eldorado dos Carajás- COOPAJAR, Assoc. dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA,
Armando de Amorim Soares, Francisco das Chagas da Silva e Maria Eunice Batista e Ana
Maria Mandu da Silva. Para o Campus Parelhas: a Coop. Agropecuária do Seridó - CAPESA,
Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA e a Coop. Mista dos Agricult.
Familiares do Seridó - COAFS. Para o Campus Parnamirim: Coop. dos Produtores Rurais de
São Gonçalo do Amarante - GUANCOOP, Assoc. dos Produtores Rurais de Angicos -
ASPRA, Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI e
a Assoc. de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN. Para o
Campus Pau dos Ferros: Leandro Rafael Pinto, Francisca Guimarães Marinho e a Assoc.
dos Produtores Rurais de Portalegre. Para o Campus Santa Cruz: Associação de Produtores
Rurais do Trangola e a Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA. Para o
Campus São Gonçalo do Amarante: Leandro Rafael Pinto, Coop. da Agricultura Familiar e
Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI, Coop. dos Produtores Rurais de São
Gonçalo do Amarante -GUANCOOP, Associação de Produtores da Região Agreste e
Adjacências do RN - ASPRAARN. Para o Campus São Paulo do Potengi: a Associação dos
Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Eliane Martins de Oliveira, Pedro Paulo Martins de
Oliveira
Sales, Coop.
da
Agricultura
Familiar e
Economia
Solidária
do Potengi -
COOPPOTENGI, Francisco Xavier de Souza e Maria de Fátima Alves, foi INABILITADO: a
Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN. Os
licitantes selecionados para o fornecimento dos produtos constam nas Atas de Abertura
das seções públicas em conformidade os critério de seleção, os laudos das amostras e o
julgamento da habilitação.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da CPL
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 259/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 182/2022.
Nº Processo: 23139.001139/2022-24.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescer
valores ao contrato de prestação de serviços nº 182/2022-proad/ifrn, em observância ao
parecer n. 00278/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 24/10/2023 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.170,61. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000824/2022-33. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS C A I CO.
Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 121/2022-proad/ifrn, a contar de 31 de
outubro de 2023, em observância ao parecer n. 00292/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 20/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
por 
Tempo 
Determinado 
nº 
2/2023-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DANIEL SILVA DE MORAIS.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 2/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com
termo inicial em 20 de outubro de 2023 e termo final em 19 de abril de 2024. Processo
Nº 23134.002765.2023-69. Data de Assinatura: 24/10/2023 - Assinado por MATHEUS
AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: DANIEL SILVA DE MORAIS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 258/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 159/2019.
Nº Processo: 23134.002941/2019-86.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigênciado contrato de prestação de serviços nº 159/2019-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.988,06. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CAMPUS MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135001587202349. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
Construção de Centro de Convivência do campus Macau, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Das Margaridas, 300, Conj. Cohab,
- Macau/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158375-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber
o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 25/10/2023) 158375-26435-2023NE800047

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