DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.001607/2020-72.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS
M O S S O R O.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a realização de serviços de recuperação da cobertura, com
substituição de telhas, rufos e fixação de pontos de ancoragem para instalação de rede de
vida de estrutura de segurança.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 01/11/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 213.000,00. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 8/2023 -Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº
8/2023- COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
1/2023- COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: MARCOS VINÍCIUS DIAS
MARQUES. OBJETO: Alterar as clausula segunda e terceira, com efeitos retroativos a 1 de
julho de 2023, do Contrato por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária
de Excepcional Interesse Público nª 1/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Tendo em
vista o que consta no processo Administrativo nº 23093.002634.2023-13. Permanecendo em
vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo. Data de
Assinatura: 23/10/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE
CUNHA PINHEIRO - Locatário e MARCOUS VINÍVIUS DIAS MARQUES - Locador.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 242/2023 - UASG 158368
Número do Contrato: 154/2019.
Nº Processo: 23058.001439/2019-16.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato
nº 154/2019-proad/ifrn.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.680,30. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo
Nº
23137.001228.2023-71.
OBJETO:
Retificar
o
Aditivo
18/2023
-
COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Alteração: Retificação da vigência do Contrato onde lê-se " com
início em 01/08/2023 e término em 29/02/2024" leia-se "com início em 01/08/2023 e
término em 31/01/2024". Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO FONSECA FEITOSA.
Data da Assinatura: 14/07/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON
MARTINS ANDRADE- Contratante.
CAMPUS AVANÇADO PARELHAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2022 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie:
Termo Aditivo nº 1/2022- ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira,
com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023, do contrato por tempo determinado para
atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 1/2022 -
ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº
1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23035.002923.2023-07- Data da Assinatura:
23/10/2023 - Assinado por AVELINO ALDO DE LIMA NETO - Contratante e DEFSSON
DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN
Espécie: Contrato por tempo determinado nº 3/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: KARLA DAYANE BEZERRA CRUZ, Objeto: Prestação de
Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23035.002090.2023-76.
Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é
paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de:
Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios e Marketing, Classe "DI", Nível 01, no
CAMPUS AVANÇADO PARELHAS/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data
da Assinatura: 23/10/2023 - Assinado por Avelino Aldo de Lima Neto - Contratante e Karla
Dayane Bezerra Cruz - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 23419.000715/2020-16.
Pregão. Nº 61/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma do
disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93, com início na data de 11 de janeiro de 2024
e término na data de 11 de janeiro de 2025.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.244,92. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O Diretor Geral do IFRS - Campus Erechim homologou no dia 25/10/2023 o
Pregão Eletrônico nº 43/2023 referente a aquisição de Material para os Laboratórios de
Mecânica e Polímeros para o IFRS. Sagraram-se vencedoras deste certame as seguintes
empresas: Dufilter Distribuidora de Filtros e Lubrificantes Ltda (CNPJ 51.560.442/0001-23);
Impermeabiliza Comercio de Tintas Ltda (CNPJ 31.296.543/0001-21); Diogo Ianzer Viedo &
Cia
Ltda
(CNPJ
10.980.376/0001-63);
R. C.
Romano
Importação
de
Eletro
(CNPJ
22.617.444/0001-03); Master Metais e Acos Especiais Ltda (CNPJ 45.795.380/0001-36);
GGV Comercial Ltda (CNPJ 35.236.131/0001-57); Vila Metal Comercio Ltda (CNPJ
37.405.049/0001-34);
Mix
Representacoes
e
Comercio
em
Geral
Ltda
(CNPJ
34.641.081/0001-20);
Atenas
Distribuidora
de Pneumaticos
e
Tintas
Ltda
(CNPJ
51.890.698/0001-07); RPF Comercial Ltda (CNPJ 03.217.016/0001-49); Curitiba Comercio de
Pneumaticos e Tintas Ltda (CNPJ 47.270.248/0001-36); Eder Fernando de Sousa (CNPJ
40.411.391/0001-51); Agra Comercio de Ferramentas Ltda (CNPJ 10.463.704/0001-54);
Ciclo Licitacoes Ltda (CNPJ 49.754.827/0001-80); Weld Store Comercio de Soldas Ltda (CNPJ
23.916.643/0001-85); Rednov
Ferramentas Ltda
(CNPJ 45.769.285/0001-68); Vargas
Comercio de Ferramentas Ltda (CNPJ 07.514.710/0001-89); Max Quality Comercio Ltda
(CNPJ 42.810.782/0001-74); Alcrisa Comercio de Maquinas e Locações Ltda (CNPJ
12.849.965/0001-32); Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda (CNPJ 18.274.923/0001-
05 ); Revo Ferramentas de Corte Ltda (CNPJ 16.576.583/0001-33 ); Dismafe Ferramentas
Ltda (CNPJ 82.028.002/0001-53 ) e Infraseg Equipamentos de Protecão Ltda (CNPJ
37.406.687/0001-70). Valor total homologado desta ata: R$ 546.542,61. Resultado
completo
deste
pregão,
disponível
em_https://www.gov.br/compras/pt-br,
em
"CONSULTAS" Contratações pela Lei 14.133.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
Diretor-Geral
(SIDEC - 25/10/2023) 158325-26419-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23366000572202340. Objeto:
Contratação de serviços de
desinsetização e desratização para o IFRS - Campus Ibirubá. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Nelsi Ribas
Fritsch, Esperança - Ibirubá/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00049-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/10/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
Diretora Geral e Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 158141-26419-2023NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23371000604202338. Objeto: Contratação de serviços eventuais
de transporte rodoviário estadual e interestadual para o IFRS - Campus Sertão e Erechim
e serviços de ensilagem para o Campus Sertão. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenehiro Luiz
Englert, - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00048-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide
edital.
ODAIR JOSE SPENTHOF
Diretor Geral
(SIASGnet - 25/10/2023) 158141-26419-2023NE800001
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 158676
Nº Processo: 23365.000916/2023-21.
Dispensa Nº 170/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ.
Contratado: 22.505.367/0001-08 - POTENCIAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Finalização do
fechamento da quadra poliesportiva campus feliz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2023 a
03/04/2024. Valor Total: R$ 75.927,22. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 14/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e EMILLY DIAS
BARBOSA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período
de 19 de outubro de 2023 a 28 de dezembro de 2023, estabelecido na Cláusula Segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área
AGRONOMIA, firmado em 12 de abril de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA,
CPF nº 676.733.502-97, pelo Contratante e EMILLY DIAS BARBOSA, CPF nº 513.323.772-04,
Contratada. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA - Diretora-Geral Substituta.
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158376
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23243.012307/2021-39.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado:
12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.225,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.027474/2023-61.
Dispensa Nº
51049/2023. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 10.521.951/0001-60 - ELETROTECNICA BALARDIN LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para
execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva do compressor de ar
schulz modelo mswv 72 15cv trifásico, ano 2011, série 3167411, 7bar do ifsc
campus xanxerê, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus
anexos..
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
II. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 7.227,00. Data de Assinatura:
13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
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