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DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066063239202326 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação direta, mediante Dispensa de Licitação para locação do imóvel situado à Rua
Caetano Moura, nº 107, Federação, Salvador/BA, CEP 40.210-340 de propriedade da
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO (FAPEX), para atender as necessidades do
Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Tendo em vista que locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas
da administração. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. WAGNER MIRANDA GOM ES .
Pro Reitora de Administração. Ratificação em 19/10/2023. PENILDON SILVA FILHO. Reitor
em Exercicio. Valor Global: R$ 74.908,20. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 25/10/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066064596202310 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Projeto de Gestão do Centro de
Atenção Psicossocial para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e
outras drogas Gregório de Matos . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 19/10/2023. PRISCILA COIMBRA ROCHA .
Coordenadora. Ratificação em 20/10/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 3.192.791,55. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDAC AO D E
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 25/10/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1295/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23066.018779/2017-15.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.435.781/0001-47
-
MAP
SERVICOS DE
SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Acrescentar,
aproximadamente, 10,02% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº
22/2019, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.467.111,48
(um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil cento e onze reais e quarenta e oito
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e na
cláusula décima terceira. O valor mensal estimado da contratação passará a ser de r$
1.341.253,68 (um milhão trezentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais
e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de r$ 16.095.044,16 (dezesseis
milhões noventa e cinco mil e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).. Vigência:
20/10/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.095.044,16. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2306606459620231
ALAN MIRANDA DA SILVA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 25/10/2023) 153038-15223-2023NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A UFBA torna público o extrato da Tomada de Preços n° 02/2023 para
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de elaboração de
projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, conforme descriminado na
planilha orçamentária, para Escola de Teatro, Anexo dos Institutos de Química e Física e o
Bloco de Interligação da Universidade Federal da Bahia, mediante regime de empreitada
por preço unitário, conforme estabelecido no edital e seus anexos.
VENCEDOR:
29.347.132/0001-76 -
MÉTRICA ENGENHARIA
EPP, como
1ª
colocada com o Valor Total de R$ 180.991,34.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes FORÇA ALERTA SEGURANÇAE
TRANSPORTE DE VALORES LTDA foi considerado vencedor do grupo 01 com o valor de R$
1.582.816,80 (Hum milhão quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e dezesseis Reais e
oitenta centavos) e a ALERTA SERVIÇOS LTDA do item 03 com o valor de R$ 231.618,24
(Duzentos e trinta e um mil seiscentos e dezoito Reais e vinte e quatro centavos) desta
presente licitação.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/10/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 26, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, a homologação, Ad referendum do CONSAD, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na categoria correspondente
a Professor Classe A, Adjunto A, Nível I, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Educação, área de conhecimento: Psicologia da Educação,
conforme as disposições contidas no Edital CH nº 21, de 04 de agosto de 2023, publicado no D.O.U de 07 de agosto de 2023.
.
Candidato (a)
Média
Resultado
. PEDRO FELIPE MOURA DE ARAÚJO
9,3
Aprovado e Classificado
. LÍVIA BRAGA DE SÁ COSTA
9,0
Aprovada
VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158719
Nº
Processo: 23507003434202361.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para o fornecimento de link de internet de contingência para atender às
demandas dos setores administrativos e acadêmicos. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo
Rocha 
S/n 
- 
Cidade 
Universitária, 
- 
Juazeiro 
do 
Norte/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 24/10/2023) 158719-26449-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Memorando de entendimento para a concessão de subvenções e ajudas a Leitores de
espanhol MEAC-AECID entre a AECID do Reino de Espanha e a Universidade Federal do
Ceará (Brasil) com o objetivo de apoiar os estudos de espanhol nessa Universidade,
contribuindo para o seu desenvolvimento e consolidação acadêmico- institucional, acordam
as seguintes condições para a inclusão de uma vaga para a Universidade Federal do Ceará
no concurso regular MEAC-AECID de subvenções e ajudas para leitores de Espanhol em
Universidades Estrangeiras, a partir do ano letivo 2023/2024, de forma que esta possa
dispor do apoio técnico de um professor de espanhol no seu Departamento de Letras
Estrangeiras.. Duração
do Acordo
20/10/2028 PROCESSO:
23067.028031/2023-51..
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), D Santiago Herrero
Amigo (Diretor de Relações Culturais e Científicas da AECID)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023
Processo: 23067.046036/2023-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria e Prática do Ensino/FACED - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Dianara Figueirêdo Freire - Vigência: 11.10.2023 a
25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida
(contratante) e Dianara Figueirêdo Freire (contratado(a)).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 20/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.039919/2023-19.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os
parceiros para execução do projeto intitulado aquarius, a ser executado nos termos do
plano de trabalho específico, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - pd&i.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$
471.954,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 25451/2020-32. Objeto: Contratação da obra de Construção da
Central de Resíduos da FAMED Sobral - Campus Derby em Sobral/UFC. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc, Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00014-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
13/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc,
Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 25/10/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 13950/2023-20. Objeto: Contratação da obra de Reforma (2ª
Etapa) da Coberta do Bloco 1 do Campus Mucambinho/UFC em Sobral (CE) . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc, Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00012-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
13/11/2023 às 14h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc,
Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 25/10/2023) 153045-15224-2023NE800003

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