DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023
Processo: 23067.048577/2023-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia / Campus de Sobral - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Juliana Maria do Nascimento Mota - Vigência: 19.10.2023
a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Mestrado
- Carga
Horária: 40h
semanais
- Signatários:
Marilene Feitosa
Soares
(contratante) e Juliana Maria do Nascimento Mota (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.013896/2022-21.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com responsabilidade técnica,
fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais e peças para a instalação de
aparelhos de ar condicionado tipo split no campus do CEUNES, em São Mateus/ES.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 231.254,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068061619/23-14 . Objeto: Aquisição de equipamento de Ressonância
Magnética Nuclear de 80 MHz para atender às demandas do PPGQ/CCE/UFES Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição exclusivamente a Pesquisa Cientifica e Tecnológica
com recursos concedidos pelo CNPQ. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. RE N AT O
DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em 25/10/2023. TERESA CRISTINA
JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 710.000,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro BRUKER BIOSPIN GMBH - EX0172161.
(SIDEC - 25/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068061584/23-13 . Objeto: Aquisição de peças/consumíveis para atender
as demandas do Laboratório Multiusuários Laboratório de Espectrometria Atômica
(Lea)/NCQOP/CCE/UFES. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 18/10/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimonio.
Ratificação em 25/10/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa.
Valor Global: R$ 33.481,97. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL CORPORIATION -
EXABC0049.
(SIDEC - 25/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068061277/23-24 . Objeto: Aquisição de Sistema completo de
rotaevaporação (Rotavapor R-300 B-305, Bomba de vácuo V600 e Chiller F-308) para
atender as demandas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas / U F ES
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
25/10/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em
25/10/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global:
R$ 139.777,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BUCHI LABORTECHNIK AG - EX1540075.
(SIDEC - 25/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068046536202397. Objeto: Aquisição de Materiais de áudio e
vídeo para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na
modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00024-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068054955202301. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE
ÁUDIO, VÍDEO E FOTO para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano
de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por
lote, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 153046-15225-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068077496202244. Objeto: Contratação de obra de reforma e
conclusão do Teatro do Centro de Artes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-99-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 25/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 255/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 229/2023, publicado no D.O.U. de 19/09/2023:
1 - Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica (MEM)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Enfermagem Médico-Cirúrgica.
Classificação: Natalia Soares de Castro (1° lugar), João Victor Lima da Silva (2°
lugar), Giulia Magalhães Mendonça Reis Ribeiro (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 254/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
a carreira do Magistério Superior na classe A, Professor Adjunto A nos termos da Lei
12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 50/2023, cujo resultado foi homologado
pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) em reunião realizada no dia
25/10/2023, conforme regras contidas na Resolução CEPEx/UFF nº 583/21.
1-A relação de Candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites
dispostos no Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada por
área de conhecimento.
2-Os Candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência ou
a Negros, estão sendo homologados conforme disposto nos itens 3.4 e 4.7 do Edital de
Abertura do Concurso.
3- O critério de desempate obedece ao disposto no item 3.9 e 4.11 do Edital de
Abertura do concurso.
4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da
publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei nº
8.112/1990, a critério da Administração da Universidade.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
ANEXO
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
1-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/TEE
Edital: 50/2023
Área de Conhecimento: CIRCUITOS ELÉTRICOS
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
14.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
14.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
14.3 Vagas de Ampla Concorrência: YURI REIS RODRIGUES (1º lugar); TIAGO
PIRES ABUD (2º lugar); NELSON JOSE BONFIM DANTAS (3º lugar); CLAUDIO ERNESTO
PONCE SALDIAS (4º lugar).
2-DEPARTAMENTO DE GEOQUÍMICA/GEO
Edital: 50/2023
Área de Conhecimento: QUÍMICA DA ATMOSFERA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
55.1 Vagas Reservadas a Negros: DIOGO DE JESUS MEDEIROS (1º lugar);
55.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
55.3 Vagas de Ampla Concorrência: GUILHERME MARTINS PEREIRA (1º lugar);
DIOGO DE JESUS MEDEIROS (2º lugar); ROBERTA BITTENCOURT PEIXOTO (3º lugar).
3-DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA/MCG
Edital: 50/2023
Área de Conhecimento: ORTOPEDIA
Classe A: Adjunto A - 20h
Lista de Candidatos Aprovados
47.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
47.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
47.3 Vagas de Ampla Concorrência: EDUARDO BRANCO DE SOUSA (1º lugar);
FABRICIO BOLPATO LOURES (2º lugar).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205026231202347 . Objeto: Contratação de remanescente do contrato do
item 2 do RDC 04/2022 - para execução da "Complementação das Obras do Galpão
Agrícola do Campus Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da
Fronteira Sul" com obras de arquitetura e urbanismo, fundações e estruturas de concreto
armado,
estrutura
metálica,
sistema
preventivo
contra
incêndio,
elétrica
e
telecomunicações, instalações hidráulicas e sanitárias, e instalações mecânicas. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obra decorrente de rescisão
contratual por inexecução parcial do item 2 do RDC nº 04/2022 Declaração de Dispensa em
25/10/2023. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura e
Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2023. JOAO ALFREDO BRAIDA. Reitor. Valor
Global: R$ 725.724,94. CNPJ CONTRATADA : 09.383.469/0001-21 PAULO CEZAR BO R S AT T I
LTDA .
(SIDEC - 25/10/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.050838/2023-11.
Dispensa Nº 304/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Face 2028:
Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e
Ciências Econômicas".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII.
Vigência: 20/10/2023 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 4.119.266,68. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.050702/2023-19.
Dispensa Nº 305/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Promover Pesquisa e
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