DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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56
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Inovação Tecnológicas dos Trabalhos de Conclusão de Cursos de Graduação da Escola de
Agronomia". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
20/10/2023 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 4.075.372,11. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.055351/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de reagentes para dosagem bioquímica com equipamento
cedido em comodato.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg),
Campus
2
Samambaia,
-
Goiânia/go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 25/10/2023) 153052-15226-2023NE080062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UFG 006/2021. Processo 23070.051306/2021-
39. Objeto: Aditivação do Prazo do contrato até o dia 15/11/2023. Partícipes: UFG e
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IAB . Assinatura: 28/09/2023.
Validade: 28/09/2023 a 15/11/2023.
EDITAL Nº 111, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº
34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no
D.O.U. de 03/04/2023.
Área do Concurso: Cirurgia Vascular/Faculdade de Medicina, exercício: Goiânia.
Candidata aprovada: Karise Naves de Rezende, média: 8,32. (Processo n° 23070.057759/2022-50)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.058542/2023-48. Objeto:
Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a
Museu de Antropologia da Universidade da Columbia Britânica (UBC), Canadá. Assinatura:
23/10/2023. Validade: 23/10/2023 a 22/10/2028.
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.061356/2023-96. Objeto: Acordo
de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Faculdade de Enfermagem da Universidade da
Columbia Britânica (UBC), Canadá. Assinatura: 23/10/2023. Validade: 23/10/2023 a 22/10/2028
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO
Edital Complementar nº 1
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao extrato do Edital de Condições
Específicas n. 30/2023 (publicado em 29/09/2023, seção 3), resolve REABRIR o período de
inscrições do processo seletivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), área
Mineralogia (23070.055965/2023-14): de 27 de outubro a 06 de novembro de 2023.
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23422.001934/2018-07.
A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA),
tendo em vista que o processo sancionatório transitou em julgado, em decisão em segunda
instância, comunica que foi aplicada a penalidade administrativa de impedimento de licitar
com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 4 (quatro) meses em desfavor
da empresa CONTROLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ No 9.610.464/0001-94. A sanção possui arrimo no artigo 7o da Lei n o 10.520/2002,
e no item 20.4.2, do Edital do Pregão Eletrônico no 32/2017, pois baseia-se em deixar de
entregar os documentos exigidos no certame e não manter a proposta, conforme itens
20.2.3 e 20.2.5 do mesmo edital. O Processo Administrativo, que contém toda
documentação aqui referenciada está disponível para consulta junto ao Departamento de
Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail decon@unila.edu.br ou via protocolo da Unila
que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR -
CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda podem ser encaminhadas dúvidas ou
comunicações, indicando o número dos autos e o interessado. Ante o exposto, fica a
empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso.
DIANA ARAUJO PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-10-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Leia-se: Vigência: 23/10/2023 a
23/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158658
Número
do
Contrato:
17/2022.
Nº
Processo:
23422.025927/2022-19.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
2/2022.
Contratante:
UNIV.
FEDERAL
DA
INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.
Contratado:
80.239.965/0001-70
-
AMBONI
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 4,9518% do valor inicial atualizado do
contrato, reajustar os valores do contrato a partir de outubro de 2023, e retificar a
data de início do prazo de execução que trata o item 2.2 do contrato. Vigência:
25/10/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.806.762,66. Data
de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23422.010334/2020-88.
Contratante:
UNIV.
FEDERAL
DA
INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.
Contratado:
07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Reajusta o valor
do contrato nº. 21/2020 pelo índice de custo de tecnologia da informação, conforme
prevê a cláusula 13.2 do termo de referência.. Vigência: 14/09/2020 a 14/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.374,59. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.028895/2023-24 - Convênio nº 45/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LT DA
- NUBE, INSCRITO NO CNPJ Nº 02.704.396/0001-83. Objeto: Cooperação na captação de
estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei
nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Wallace Henrique Santos Silva,
Representante Legal do NUBE, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação -
UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
OBJETO: Processo nº 23088.028089/2023-56 - Espécie: Termo de Transferência - Objeto:
transferência de equipamento conforme legislação vigente sem encargos, pelo Órgão que
está realizando a transferência, do material classificado como ocioso, constante do Termo
de Transferência da Universidade Federal de Itajubá, recebido pelo Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais. Data da assinatura: 24 de outubro de 2023.
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088024035202311 . Objeto: Contratação: SOFTWARE DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO SCOPI - RENOVAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO POR 12 MESES - 2023/2024 -
Requisitante: Coordenação de Planejamento e Aquisição de Tecnologia da UNIFEI -
PLANTIC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. RERO MARQUES RUBINGER.
Pró-reitor de Administração. Ratificação em 24/10/2023. ANTONIO CARLOS AN C E LOT T I
JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 34.560,00. CNPJ CONTRATADA : 21.122.489/0001-44
SCOPI SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 25/10/2023) 153030-15249-2023NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088026349202359 . Objeto: Contratação: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DO
SOFTWARE INSTITUCIONAL SCIVAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - 2024 -
Requisitante: Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI - CASUP. Valor em USD:
28,579.00. Valor em reais, já acrescidos de taxas de variação cambial e fechamento de
câmbio: 173.782,04. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. RERO MARQUES
RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 24/10/2023. ANTONIO CARLOS
ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 173.782,04. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro ELSEVIER, B.V..
(SIDEC - 25/10/2023) 153030-15249-2023NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499004801202390 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva em microscópio eletrônico de varredura.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
20/09/2023. FABIANA COSTA GUEDES. Pró-diretora de Administração. Ratificação em
24/10/2023. GILBERTO DUARTE CUZZUOL. Diretor do Campus. Valor Global: R$ 21.614,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.283.642/0001-40 TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTI F I CO S
LTDA .
(SIDEC - 25/10/2023) 158161-15249-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088027914202303. Objeto: Contratação de empresa
com fornecimento de material e mão de obra para reforma dos banheiros do
pavimento superior do Bloco B-03, da UNIFEI Campus Itajubá/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Bps,
Nr.
1303,
Pinheirinho
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00054-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
no
link:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-
itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 153030-15249-2023NE999999
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