DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.2 Para fins da conferência e autenticação a que se refere o subitem 14.1,
"b", o candidato deverá estar de posse, no ato da entrega da documentação, de todos
os documentos comprobatórios originais.
14.3 O currículo mencionado no subitem 14.1, "b", deve ser acompanhado
da tabela de pontuação constante do anexo VII, devidamente preenchida pelo
candidato de acordo com os títulos apresentados, que terá efeito de organização e
auxílio para a Banca Examinadora, de forma que o preenchimento dela não vincula a
banca quanto à pontuação por ela atribuída na ficha de avaliação de títulos, conforme
os critérios dispostos neste edital."
1.2 Leia-se:
"14 (...)
14.1 (...)
a) (...)
b) currículo da plataforma Lattes impresso em 3 (três) vias, acrescentando-
se a uma das vias:
I - a tabela de pontuação, constante do anexo VII, devidamente
preenchida;
II - as cópias dos documentos comprobatórios do currículo;
III
- 2
(duas) vias
da declaração
de veracidade
das informações
e
autenticidade 
dos 
documentos, 
conforme 
modelo 
do 
anexo 
X, 
devidamente
preenchidas.
14.1.1 Está dispensada
a autenticação dos documentos
pessoais ou
comprobatórios, de acordo com o Decreto n° 9.094 de 17/07/2017, o que não
desobriga 
o 
candidato 
de 
apresentar 
o 
documento 
original 
e/ou 
prestar
esclarecimentos, em caso de dúvida superveniente sobre qualquer documento
apresentado, quando solicitado.
14.2 A tabela de pontuação constante do anexo VII, mencionada no item
14.1, "b", I, a ser entregue devidamente preenchida pelo candidato de acordo com os
títulos apresentados, terá efeito de organização e auxílio para a Banca Examinadora, de
forma que tal preenchimento dessa tabela pelo candidato não vincula a banca quanto
à pontuação a ser atribuída na ficha de avaliação de títulos, conforme os critérios
dispostos neste edital.
14.3 As cópias dos documentos comprobatórios do currículo, mencionadas
no item 14.1, "b", II, deverão ser entregues de forma impressa e com todas as suas
páginas numeradas em ordem crescente e rubricadas pelo candidato, de modo que, no
ato de entrega, o servidor efetuará a conferência do número de páginas entregues,
registrando tal informação no campo correspondente da declaração de veracidade das
informações e autenticidade dos documentos (anexo X)."
2 DO ACRÉSCIMO DO ANEXO X, RELATIVO AO MODELO DA DECLARAÇÃO DE
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES E AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS
PARA A PROVA DE MEMORIAL E JULGAMENTO DE TÍTULOS
2.1 Acrescenta-se o seguinte modelo, como anexo X:
"ANEXO X
MODELO 
DE
DECLARAÇÃO 
DE 
VERACIDADE 
DAS
INFORMAÇÕES 
E
AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA A PROVA DE MEMORIAL E
JULGAMENTO DE TÍTULOS
Para o fim específico de atender ao item 14 do Edital nº 10/2023, de 26
de 
setembro
de 
2023,
eu,
______________________________________________________________________, CPF
nº _______________________________, RG nº_____________________________, órgão
expedidor ______________, UF ______, inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO PARA O
CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE 
DO 
PARÁ, 
para 
a 
área 
de
______________________________________________________________________,
DECLARO, sob as penas do art. 299 do Código Penal Brasileiro, que as informações e
os documentos apresentados para a prova de memorial e julgamento de títulos são
verdadeiros e autênticos.
Estou ciente de que, se for detectada fraude/má-fé nesta declaração, estarei
sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso público e de
anulação da minha nomeação ou admissão (caso tenha sido empossado), após
procedimento administrativo regular em que sejam assegurados o contraditório e a
ampla defesa.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente.
____________________,____/____/________.
Local e data
_____________________________________________
Assinatura do candidato
(Campos a serem preenchidos pelo
servidor público que receber a
documentação)
Atesto o recebimento da seguinte documentação, conforme itens 14.1, 14.2
e 14.3 do EDITAL Nº 10/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023:
( 
) 
tabela 
de 
pontuação,
constante 
do 
anexo 
VII, 
devidamente
preenchida;
( ) declaração de veracidade
das informações e autenticidade dos
documentos, conforme modelo do anexo X, devidamente preenchida;
(
)
cópias
dos documentos
comprobatórios
do
currículo
devidamente
numeradas e rubricadas pelo candidato, com o total de ____________ folhas.
____________________,____/____/________, ________________
Local, data e hora
_____________________________________________
Assinatura do servidor"
HONORLY KÁTIA MESTRE CORRÊA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 36, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: Nº 8, de 24/08/2023 publicada no Diário Oficial da União nº
163, seção 3 de 25/08/2023.
Edital de abertura: Nº 8, de 24/08/2023 publicada no Diário Oficial da União nº
163, seção 3 de 25/08/2023.
Vaga: ÁREA 001 - TEORIA ANTROPOLÓGICA
Unidade: ICS - Instituto de Ciências da Sociedade
Processo
Administrativo:
23204.05467/2023-50 _
Vaga/Classe:
Professor
Adjunto, Classe C-Adjunto, nível 01 e RT de Mestre Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Bárbara do Nascimento Dias / 8,77/Aprovada
João Cauê Benedeti Morales /7,60 / Classificado
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EDITAL Nº 38, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: Edital de abertura: nº 8, de 24 de agosto de 2023, publicado
no DOU nº 163 Seção 3, pág. 72, em 25/08/2022.
Tema: Área 002 - Análises Clínicas e Farmacologia
Unidade: Instituto de Saúde Coletiva
Processo
Administrativo:
23204.12356/2023-08 _
Vaga/Classe:
Professor
Adjunto, Classe C-Adjunto, nível 01 e RT de Mestre Carga Horária: 40h
RELAÇÃO DE APROVADOS NA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETA OU
P A R DA
Nome/Nota Final/Colocação
PAULO SÉRGIO FERREIRA DE LIMA / 8,35 / 1º / APROVADO
RELAÇÃO DE APROVADOS NA AMPLA CONCORRÊNCIA
Nome/Nota Final/Colocação
ANDREI SILVA FREITAS / 8,62 / 1º / CLASSIFICADO
CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA /8,25 / 2º / CLASSIFICADO
ANTÔNIO PAULO RIBEIRO BITENCOURT / 7,92/ 2º / CLASSIFICADO
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 78383/2023. Partes: Maioca Indústria e Comercio LTDA-EPP e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 77708/2023. Partes: Criadores de Imagem e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a
matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 76372/2023. Partes: CEMAGUI Contabilidade e Recursos Humanos S/C LTDA e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data
da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 76369/2023. Partes: Smart Sun Energia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 235, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do
Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução
Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022
- CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
.
Unidade de Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime de trabalho
Requisito
. Instituto 
de
Ciências 
Exatas
e
Naturais
Química Analítica
1
A
Adjunto A
40h com Dedicação Exclusiva
Título de Doutorado
.
Química Orgânica
2
A
Adjunto A
40h com Dedicação Exclusiva
Título de Doutorado
Período de Inscrição: 30/10/2023 a 08/12/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO