DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO DE ESTUDANTES IAP 002379
PARTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universitat de Les Illes
Balears (UIB). RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de estudantes
proporcionando
experiência acadêmica
internacional e
possibilitando o
mútuo
enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2027. DATA E ASSINAT U R A :
23/10/2023 Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Jaume Carot,
Reitor da UIB. PROCESSO nº: 23078.450077/2023-23.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002377
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS e Universitat de Les Illes Balears
(UIB). RESUMO DO OBJETO: Promover o desenvolvimento de acordos específicos entre as
instituições. VIGENCIA: 23/10/2023 a 23/10/2027. DATA E ASSINATURA: 23/10/2023 por
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Jaume Carot, Reitor da UIB. N.º DO
PROCESSO: 23078.450076/2023-89.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/UFRGS/FAURGS/2023 IAP: 002533
CONVENENTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Execução do Processo Seletivo destinado à Seleção para preenchimento de vagas nos
Programas de Residência em Área Profissional da Saúde 2024 (Ris 2024), a seguir
indicadores: a) Modalidade residência integrada multiprofissional: Saúde Coletiva e saúde
Mental
Coletiva; b)
Modalidade residência
integrada
uniprofissional: Saúde Bucal
(especialidades) e Saúde Animal Coletiva (especialidades). VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 20/10/2024. DATA E ASSINATURA: 20/10/2023 Prof. Dr.
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da
FAURGS. PROCESSO nº: 23078.450178/2023-02.
EXTRATO DE CONVÊNIO IAP: 002320
PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e NUN Tecnologia Sustentável
Ltda. RESUMO DO OBJETO: Convênio para pesquisa e desenvolvimento de produtos derivados
do resíduo do azeite de oliva. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 26/09/2024. DATA E ASSI N AT U R A :
26/09/2023 Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; 26/09/2023, Simone
Jacobus Berlitz, Sócia Administradora NUN Tecnologia. PROCESSO nº: 23078.450045/2023-28.
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
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CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO
.
DAT A
AT I V I DA D E
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24/10
Publicação do Edital do Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - RIS 2024, em https://www.ufrgs.br/coperse/ris2024/.
.
30/10 a 13/11
Período de inscrições no Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - RIS 2024 (exclusivamente via internet) no site
https://www.ufrgs.br/coperse/ris2024/.
.
30/10 a 17/11
Período para solicitação de atendimento especial, durante a aplicação da prova objetiva e dissertativa, para candidatos com necessidades especiais (conforme subitem 6.16.1 deste Edital).
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14/11
Último dia para pagamento do valor da inscrição (conforme subitem 6.8 deste Ed i t a l ) .
.
17/11
Último prazo para recurso de pagamento do valor da inscrição, efetuado no período definido no Edital e não registrado pela COPERSE.
.
04/12
Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita Objetiva e Dissertativa.
.
10/12
Aplicação da Prova Escrita - às 14h.
.
11/12 - 14h
Divulgação do gabarito das questões objetivas em https://www.ufrgs.br/coperse/ris2024/.
.
12/12 até as 15h
Data para solicitação de recurso do gabarito das questões objetivas, no site www.ufrgs.br/conecte-se/ (Usuário externo - SEI).
.
15/12 até as 17h
Divulgação do resultado da Prova Objetiva em https://www.ufrgs.br/coperse/ris2024/.
.
18 a 20/12
Envio de documentos, na forma de arquivo digital, em site a ser divulgado juntamente com o resultado da Prova Objetiva - Somente para os candidatos às vagas do Programa de Residência Integrada
Uniprofissional em Saúde Animal e Coletiva.
.
10/01/2024
até as 17h
Divulgação do resultado da Prova Dissertativa - Exceto para os candidatos às vagas do Programa de Residência Integrada Uniprofissional em Saúde Animal e Coletiva.
.
Divulgação do resultado da Prova de Avaliação de Currículo - Somente para os candidatos às vagas do Programa de Residência Integrada Uniprofissional em Saúde Animal e Coletiva.
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11/01/2024
até as 15h
Prazo para solicitação de recursos do resultado da Prova Dissertativa, no site www.ufrgs.br/conecte-se/ (Usuário externo - SEI), conforme subitem 8.2.7 deste Edital.
.
Prazo solicitação de recurso do resultado da Prova de Avaliação de Currículo (Usuário externo - SEI), no site www.ufrgs.br/conecte-se/ (Usuário externo - SEI), conforme subitem 8.3.3 deste Edital.
.
15/01/2024
até as 17h
Divulgação do Resultado após recursos da Prova Dissertativa.
.
Divulgação do Resultado após recursos da Prova de Avaliação de Currículo.
.
16/01/2024
Sorteio público (se houver).
.
Até 19/01/2024
Divulgação da Lista final de classificados em https://www.ufrgs.br/coperse/ris2024/
. 22/01/2024 a
26/01/2024 (con-
forme definição de datas dos Pro-
gramas)
Período de envio dos documentos de matrícula para e-mail divulgado juntamente com a lista de classificados pelo Acesso Universal e pelo Sistema de Reserva de Vagas.
.
29/01/2024 a 01/02/2024
Realização das Comissões de Verificação e Análise de documentação e da autodeclaração para ingresso pelo Sistema de Reserva de Vagas.
.
05/02/2024
Resultado da análise da documentação e da verificação de autodeclaração dos/as classificados/as classificados pelo Sistema de Reserva de Vagas. A informação do resultado será enviada diretamente
para o e-mail informado pelo/a candidato/a no momento da inscrição.
. De 06/02/2024 até as 17h de
07/02/2024
Período para solicitação de recurso aos resultados da análise da documentação e da verificação de autodeclaração dos/as classificados/as pelo Sistema de Reserva de Vagas.
.
15/02/2024
Resposta aos recursos dos resultados da análise da documentação e da verificação de autodeclaração dos/as classificados/as pelo Sistema de Reserva de Vagas a ser enviada diretamente para o e-
mail informado pelo/a candidato/a no momento da inscrição.
.
16/02/2024
Início da segunda chamada de Matrícula (se houver).
.
01/03/2024
Início do período letivo e apresentação da documentação original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Gabinete do Reitor
COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE - CO R E M U
Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - RIS 2024
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
26 DE OUTUBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, por meio da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde / Multiprofissional - COREMU,
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PROPG torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência em Área Profissional
da Saúde, aprovados pela Câmara de Pós-Graduação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), cujos números dos pareceres constam da Ata nº 6, da Reunião Ordinária da
COREMU, de 05 de outubro de 2023, a seguir indicados:
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL
Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Coletiva
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAIS
Residência Integrada em Saúde Bucal
Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais
Estomatologia
Periodontia
Residência em Área Profissional em Saúde Animal e Coletiva
Anestesiologia Veterinária
Cirurgia de Pequenos Animais
Clínica e Cirurgia de Animais Silvestres e Exóticos
Clínica e Cirurgia de Grandes Animais
Clínica Médica de Pequenos Animais
Diagnóstico por Imagem Veterinária
Patologia Clínica Veterinária
Patologia Veterinária
O Edital estabelece suas normas em conformidade com a Lei Federal nº 11.129, de 30 de junho de 2005, com a Portaria Interministerial (Ministério da Educação e Ministério
da Saúde) MEC/MS nº 1077, de 12 de novembro de 2009 e alterações, com as Resoluções vigentes da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e com as
orientações gerais da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde (COREMU) da UFRGS.
O Processo Seletivo reger-se-á por instruções contidas neste Edital, em seus Apêndices e Anexos e será executado pela Comissão Permanente de Seleção -
CO P E R S E / U F R G S .
1 - PÚBLICO ALVO: Diplomados/as em cursos de graduação devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, de acordo com os respectivos quadros de vagas
apresentados no item 04 deste Edital. Serão aceitos atestados de conclusão de curso de graduação, expedidos por Instituição de Ensino Superior, desde que declarem, do/a candidato/a,
a conclusão ou efetivas condições de conclusão do respectivo curso de graduação até a data de matrículas, estabelecida no calendário deste Edital, no pretendido Programa de Residência
apresentado pelo presente Edital.
1.1 - Para a Residência em Área Profissional em Saúde Animal e Coletiva, modalidade uniprofissional, somente poderão se inscrever médicos/as veterinários/as
comprovadamente graduados/as há, no máximo, 3 anos, a contar da data de publicação do Edital.
2 - DA RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE - UNI OU MULTIPROFISSIONAL: Constitui-se em ensino de pós-graduação lato sensu, destinada às profissões que se
relacionam com o trabalho na área de saúde, sob a forma de especialização em área profissional caracterizada por educação em serviço, desenvolvida em regime de dedicação exclusiva
e realizada sob supervisão docente-assistencial. Tem como objetivos o aperfeiçoamento e a especialização dos trabalhadores da área da saúde, visando à elevação dos padrões de
desempenho profissional e científico, em consonância aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde da UFRGS
são desenvolvidos conforme as especificidades descritas no Apêndice 1, que são parte deste Edital.
3 - DOS SISTEMAS E MODALIDADES DE INGRESSO
A ocupação das vagas oferecidas para cada Programa de Residência em Área Profissional da Saúde dar-se-á em dois sistemas de ingresso: a) por Acesso Universal (Ampla
Concorrência); e b) por Acesso Universal (Ampla Concorrência) e Sistema de Reserva de Vagas do Programa de Ações Afirmativas, conforme Resolução nº 015, de 13 de janeiro de 2023,
do Conselho Universitário (CONSUN).
3.1 - Todo/a candidato/a concorrerá por Acesso Universal (Ampla Concorrência).
3.2 - O/A candidato/a que desejar concorrer também às vagas destinadas ao sistema de ingresso por Reserva de Vagas deverá assinalar sua opção no ato da inscrição no
Processo Seletivo.