Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600082
82
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 37/2023.
Nº. Processo: 23089.038804/2022-78.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato até 31/01/2024.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Processo: 23089.024536/2022-15. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74, a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo
FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46 e a Ioasys Desenvolvimento de Software. - CNPJ:
31.710.979/0001-15, celebram o Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº
400/2020, que tem por objeto a rescisão do Acordo de Parceria por entendimento entre
as Partes. Os efeitos legais e jurídicos deverão retroagir até a data 04 de agosto de 2023.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/10/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158718
Processo: 23479.014224/2022-00. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80. CONTRATADA: AGUA NORTE -
TRATAMENTO DE AGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 15.622.879/0001-80.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de análise
bacteriológica e fisioquímica dos padrões de portabilidade da água consumida para atender
as demandas no campus de Marabá (unidade I, II e III) e demais campi nas cidades de
Rondon do Pará, São Félix do Xingu, Xinguara e Santana do Araguaia. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$
55.195,44. Data de Assinatura: 10/10/2023
Assinatura: Francisco Ribeiro da Costa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 71 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem
como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316,
de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a
Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e Processo nº 23085.012430/2023-81,
torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior,
para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS
01
-
AGROMETEOROLOGIA E
CLIMATOLOGIA;
IRRIGAÇÃO
E
DRENAGEM; DESENHO TÉCNICO E CONSTRUÇÕES RURAIS; HIDRÁULICA.
Lotação: Campus de Iturama - Curso de Agronomia.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior,
com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado),
para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa
e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira
de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas
próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de
prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado,
conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador
decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão
ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário
oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 26/10/2023 a 07/11/2023.
7 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura
do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá
ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/ Fisioterapia e Terapia
Ocupacional/ Fisiologia do Exercício; Recursos Fisioterapêuticos; Ensino, Serviço e
Comunidade IV (ESC IV) e Estágio Supervisionado II, Campus JK em Diamantina/Minas
Gerais, objeto do Edital n.º 80, de 19 de setembro de 2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Jousielle Márcia dos Santos
7,91
Classificada
Diamantina/MG, 25 de outubro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº
16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 157 (cento e cinquenta e sete) diplomas
no período de 23/09/2023 a 25/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 58 registros 13349 a 13400; Livro 59 registros 13401 a 13505.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço:
https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao
Diamantina/MG, 25 de outubro de 2023
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Edital de Chamamento Público para credenciamento de interessados para
autorização de uso de bem público em eventos da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri com fornecimento de itens e estandes para exposição e venda de
produtos nas áreas artesanal, artística, recreativa, esportiva, cultural ou educacional, nos
Campi
da
UFVJM.
Edital 
disponível
no
endereço
eletrônico
https://portal.ufvjm.edu.br/proad/licitacoes-e-contratos/credenciamentos. 
Inscrições 
a
partir desta data, pelo link https://forms.gle/byTMa82M7Zns74NcA. Para mais informações:
Divisão de Licitação - Telefone: (38) 3532-1258 / E-mail: pregao@ufvjm.edu.br.
ALESSANDRA CRISTINA PACHECO SANTOS
Diretora de Licitações e Contratos/UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de
maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante
certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa J. R. DO NASCIMENTO COMERCIO E
SERVIÇOS, participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 04/2023, da decisão final de
aplicação de penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar a documentação
anexa dentro do prazo estabelecido, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III,
§ 4º, art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informamos que os autos do Processo
SEI nº 23282.009155/2023-92 encontram-se à disposição, para vista do interessado,
mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
CAMPUS DOS MALÊS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Número do Contrato: 0001/2023
Nº Processo: 23804.000861/2022-51
Pregão. Nº 001/2023. Contratante: UNILAB - Campus dos Malês. Contratado: JBL
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de refeições prontas transportadas
para o Restaurante Universitário. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Diante da recusa
do contratado em receber a notificação enviada pelos correios no dia 19/09/2023,
solicitamos dos representantes legais da contratada que se manifeste em relação ao
DESCUMPRIMENTO TOTAL do Contrato 001/2023. O serviço Objeto deste contrato foi
interrompido unilateralmente pela contratada no
dia 28/08/2023. A empresa
contratada incorreu na infração INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES
ASSUMIDAS, prevista no item 21.1, alínea a, do Anexo I (Termo de Referência) do
edital do Pregão Eletrônico 01/2023. Deixo ciente a contratada sobre a nossa intenção
de rescisão contratual. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a
Administração pode aplicar à CONTRATADA as sanções de: I) Advertência; II) Multa; III)
Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo
prazo de até dois anos; IV) Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos
e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de
até cinco anos; V) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento
desta notificação, no endereço Av. Juvenal Eugênio Queiroz, s/n - Centro, São Francisco
do Conde - BA, 43900-000, ou através do e-mail selog-sfc@unilab.edu.br
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023)
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 65, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 27/10/2023 a 09/11/2023, para o preenchimento
de 05 (cinco) vagas, na UTFPR, Campus Guarapuava, localizado na Av. Prof. Laura Pacheco
Bastos, 800, Bairro Industrial, Guarapuava - PR, para a carreira de Professor do Magistério
Federal
Substituto, nas
áreas/subáreas de
Ciência
da Computação,
Engenharia
Elétrica/Engenharia Elétrica, Engenharia Elétrica/Engenharia Mecânica, Física e Matemática,
nos termos do Edital Nº 001/2023-PS-GP e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.051877/2023-14)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.

Fechar