DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO HC/UFG-EBSERH
Processo 
nº 
23760.018623/2023-37. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: ALLOS SOLUÇÕES EM SAÚ D E
LTDA, CNPJ 47.218.871/0001-40
Pregão Nº 026/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E :
47.218.871/0001-40- ALLOS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Objeto: A disponibilização em
regime de comodato, para o item 02, da Ata de Registro de Preços nº 068/2023 de 02
(dois) analisadores de hemoglobina total . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência:
20/10/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE COMODATO HC/UFG-EBSERH
Processo 
nº 
23760.013900/2023-15. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BELBI COMERCIO IMPO R T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, CNPJ 27.901.764/0001-04
Pregão Nº 033/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E :
27.901.764/0001-04-BELBI COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL EIRELI.
Objeto: A disponibilização em regime de comodato, para os itens n.º 01 ao 18 e 22,
consignados na Ata de Registro de Preços nº 108/2023, dos seguintes bens em regime de
comodato: 01 LAVADORA/INCUBADORA DE PLACA WASHWELL (MARCA EUROIMMUN), 01
LEITOR DE PLACA READWELL TOUCH (MARCA EUROIMMUN) E 01 URISCAN PRO -
ANALISADOR QUÍMICO DE URINA (MARCA BIOSYS). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016.
Vigência: 25/10/2023 a 03/05/2024. Data de Assinatura: 25/10/2023.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato Comodato 706/2023 - Pregão Eletrônico N° 27/2023
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado CM Hospitalar S/A CNPJ: 12.240.164/0009-04
Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 703/2023.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 774/2023. Pregão Elet. 13/23
Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67
Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024 Valor R$ 288.000,00
Objeto: OPME para o Serviço de Hemodinâmica.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 572/2019.
Nº Processo: 23537.010076/2019-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
26.388.330/0001-90 - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
1. A atualização dos valores dos itens contratados conforme nova tabela produtos e
serviços hemoterápicos e exames laboratoriais da fundação hemominas válida a partir de
01/07/2023, na qual foram alterados os valores unitários dos itens 4, 5, 6 e 7.
2. Correção dos item 3.1 e 4.1 do 1° (primeiro) termo aditivo:
onde se lê:
"cláusula terceira - do valor do contrato 3.1. O valor anual estimado deste contrato é de
r$ 1.205.189,92 (um milhão, duzentos e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e noventa
e dois centavos)."
leia-se:
"cláusula terceira - do valor do contrato 3.1. O valor anual estimado deste contrato é de
r$ 241.038,00 (duzentos e quarenta e um mil e trinta e oito reais)";
onde se lê:
"4. Cláusula quarta - do procedimento 4.1. Após o procedimento de acréscimo, o valor
anual estimado do contrato passará de r$ r$ 1.098.539,30 (um milhão, noventa e oito mil,
quinhentos e trinta e nove reais e trinta centavos) para r$ 1.205.189,92 (um milhão,
duzentos e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), a partir de
01/10/2022."
leia-se:
"4. Cláusula quarta - do procedimento 4.1. Após o procedimento de acréscimo, o valor
anual estimado do contrato passará de r$ 223.539,46 (duzentos e vinte e três mil,
quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos) para r$ 241.038,00 (duzentos
e quarenta e um mil e trinta e oito reais), a partir de 01/10/2022.". Vigência: 24/10/2023
a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.205.111,00. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009428/2023-39.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Aquisição de
equipos parenterais e enterais para uso em bomba de infusão linear com cessão de uso de
equipamentos em regime de comodato para atender todas as unidades assistenciais do
hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028. Valor
Total: R$ 8.390.969,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155011
Nº
Processo: 23521015162202282.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Médico-Hospitalares mediante processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
SRP, visando suprir as necessidades do HC-UFTM.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00077-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e
as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/10/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 99/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2375900604/202314. , publicada no D.O.U de 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar pertencentes ao grupo
Laboratório, subgrupo Biologia Molecular (albumina bovina pa e outros), para atender o
CHC/UFPR. Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro,
181 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 25/10/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 238600200812023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Na Prestação De Serviço De Neuromonitorização Intra-Operatoria Com Potencial Evocado,
para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-
UFU/Ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Pará,
1720 
-
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 25/10/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.003236/2023-86.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de
edificação e primeiros socorros por meio de equipe de bombeiro civil profissional, visando
atender demandas deste hospital escola da universidade federal de pelotas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2023 a
18/11/2024. Valor Total: R$ 426.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762009892202392. Objeto: Aquisição de Material Médico:
Agulhas e Seringas. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00068-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 25/10/2023) 155901-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155901
Nº 
Processo: 
23762003305202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Fornecimento de Insumos e Locação de Equipamento para a realização
de Exames Laboratoriais de Coagulação. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro
- Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00058-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA COSTA DA COSTA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 25/10/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155915
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23069.078070/2018-11.
Pregão. Nº 93/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do
prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de
26/10/2023 e encerramento em 25/04/2024, com fundamento no artigo 57,
inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de
contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante
deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da
conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à
indenização.. Vigência: 26/10/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.348.148,06. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).