DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104017187202312. Objeto: Aquisição de produtos químicos e
reagentes em geral para atendimento às atividades de ensino e pesquisa de diversos
setores e Campus da UFMS - Parte III . Total de Itens Licitados: 128. Edital: 26/10/2023 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00046-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/11/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 25/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154054
Nº
Processo:
23104031574202361.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Reforma da
Unidade III da UFMS em Corumbá/MS - CPAN III - Alfândega, em Corumbá/MS, com área
total de 2.848,12 m². Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, Universitário -
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-99-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Pedido de esclarecimento e impugnação através do e-mail:
pregao.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 25/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154054
Nº
Processo:
23104031653202372.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Reforma da
AGINOVA - Bloco 52 - Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande, MS,
com área total de 520,40 m². Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária,
Universitário -
Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-99-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Pedido de esclarecimento e impugnação
através do e-mail: pregao.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 25/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio que entre si celebram o Município de Ouro Preto e a Universidade Federal de Ouro
Preto. Processo SEI n° 23109.005470/2023-51. Este acordo tem por objeto o presente
instrumento a contratação do SETOR DE PATOLOGIA CLINICA DO LAPAC - Laboratório de
Análises Clínicas da Escola de Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto, sob a gestão
e administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, para realização dos exames de
Análises Clínicas Laboratoriais, conforme previsto neste instrumento e no termo de referência
do processo licitatório - parte integrante deste contrato como se nele transcrito fosse.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 154046
Nº
Processo:
23109135082023-60.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras para atualização do
sistema de prevenção e combate à incêndio e pânico da Escola de Minas da Praça
Tiradentes em Ouro Preto/MG, conforme projeto executivo, cadernos de especificações,
planilha orçamentária de referência e demais documentos integrados ao edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
Universitario
Morro
do
Cruzeiro
-,
Bauxita
-
Ouro
Preto/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-2-00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
10/11/2023 às 13h30. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro
Preto/MG. Informações Gerais: Visita Técnica Facultativa.
WALTER CARDOSO
Chefe da Divisão de Licitações/membro Cpl
(SIASGnet - 25/10/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23100.021203/2022-21.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado:
02.038.229/0001-40 -
M.A.
DE VARGAS
LUCAS
&
CIA LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste do valor da concessão
onerosa, onde o valor passará de R$ 510,00 para R$ 535,05. Vigência: 26/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.420,60. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de projetores, telas de
projeção e lâmpadas para projetores Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num.
01 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2023) 154047-15264-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110031543202321. Objeto: Aquisição de Material Esportivo.
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01,
Centro
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 154047-15264-2023NE800000
INSTITUTO DE BIOLOGIA
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
FISIOLOGIA VEGETAL
EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 207/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 053/2023-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo
de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-
Graduação em Fisiologia Vegetal da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art.
10 da Resolução COCEPE n° 053/2023:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em Fisiologia
Vegetal, Biologia Vegetal, Biologia Celular e Molecular, com o mínimo de 10 (dez) anos de
comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da
data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração
equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa
SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor em Fisiologia
Vegetal, Biologia Vegetal, Biologia Celular e Molecular, com até 05 (cinco) anos de
comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da
data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração
equivalente à de professor Classe/Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da
Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor em Fisiologia Vegetal, Biologia
Vegetal, Biologia Celular e Molecular e comprovada experiência acadêmica, científica ou
técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a
Classe/Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5,
de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
.
CLASSE/NÍVEL (TIPO)
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
T OT A L
. E
(visitante
1
e
estrangeiros)*
R$ 10.408,24
R$ 11.969,48
R$ 22.377,72
. D1 (visitante 2)*
R$ 8.411,72
R$ 9.673,47
R$ 18.085,19
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo
inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor
Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 30 de outubro até às 23:59h do dia 30 de
novembro de 2023. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa
e dois centavos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico ppgfv.ufpel@gmail.com.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-
de-professor-visitante/.
GUSTAVO MAIA SOUZA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia
Vegetal da UFPEL
LUIZ FERNANDO MINELLO
Diretor do Instituto de Biologia da UFPEL
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora da UFPEL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO CAP Nº 20/2023
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de
Administração de Pessoal (CAP), torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO visando a contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº
55/2023 do COCEPE, para diversas áreas. As inscrições serão realizadas no
período compreendido entre as 10 horas do dia 27 de outubro de 2023 até as
23h59min do dia 07 de novembro de 2023, exclusivamente via INTERNET, no
endereço: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0020_2023/.
O
inteiro
conteúdo
deste
edital
encontra-se
em
http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0020_2023/.
Dúvidas
e
demais
informações podem ser solicitadas pelo e-mail concursos@ufpel.edu.br.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora
Em exercício
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