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DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 148.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e JR GUSMAO - COMERCIAL GUSMÃO, Inscrita no CNPJ:
86.994.407/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 149.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e Império Energia Solar LTDA, Inscrita no CNPJ: 08.548.599/0001-
04. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 150.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LAISE CAROLYNNE SOUSA DOS SANTOS,
profissional liberal, Inscrita no CPF: 029.276.433-26. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 24 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 151.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Secretaria Municipal de Educação, Ciências,
Tecnologia e Inovação - SEMECTI - CODÓ, Inscrita no CNPJ: 06.104.863/0001-95. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 154.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e SCUTI EMPREENDIMENTOS LTDA., Inscrita no CNPJ:
26.326.872/0001-38. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0767152/2023 PROCESSO N.º 23115.029849/2023-78. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: PATRÍCIA ALVES SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 157/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523026634202393 . Objeto: Trata-se de uma retificação da chamada
pública revogada 39/2023. Constitui o objeto desta aquisição emergencial produtos para
saúde, do tipo: Insumos da Cardiologia - ENXERTO ARTERIAL DE PTFE 3,5 e 4,0 MM para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um
complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Faz-se necessária para atender a demanda emergencial, garantindo a
celeridade do processo. Declaração de Dispensa em 23/10/2023. DANIEL SOARES MOREIRA
JUNIOR. Chefe (substituto) da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em
23/10/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 59.400,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.668.300/0001-79 BIOSAUDEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 25/10/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 161/2023), PROC ES S O
23523.028253/2022-68, homologado no dia 18 de outubro de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - CIENLABOR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.814.280/0002-88; 2 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDI CO S
LTDA, CNPJ: 08.697.852/0001-91; 3 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
38.405.762/0001-40. Valor global: R$ 298.831,96.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 51/2023
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.032938/2023-90
Constitui o objeto desta aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo:
Insumos do tipo MATERIAL DE EXPEDIENTE: COPO 180 ML E COPO 50 ML - para atender
ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e
seus anexos.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 26/10/2023, ÀS 09H00, ATÉ 30/10/2023, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital
e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís (MA), 25 de Outubro de 2023.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.072140/2022-09.
Espécie:
1º 
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
088/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir na Cláusula
Quarta - Do Valor, os Parágrafos: Segundo, Terceiro, Quarto e Quinto e alterar a Cláusula
Nona -
Da Vigência do Contrato
nº 088/FUFMT/2022 que passarão
a vigorar,
respectivamente, nos seguintes termos: "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na
conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de
aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos
da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da
devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser
utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e
aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo
Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas
operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do
projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é
parte integrante deste instrumento. "O presente Termo vigerá até 10/2/2024, podendo
ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo
entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93". Assinatura:
20/10/2023. Vigência: 10/11/2023 a 10/02/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação
Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23108.063278/2023-90.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente
instrumento é:
1.1.1.
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do Contrato
nº
083/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.350,82. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE ENGENHARIA VG
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E
AUTOMAÇÃO VG
EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande, torna público o
presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: Ciência da Computação - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Ciência da Computação, Engenharia de Computação, Sistemas de Informação ou
Engenharia de Software.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses.
Período e Local das Inscrições: Período: de 00h00 de 06/11/2023 a 23h59min
de 10/11/2023, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT.
Link para acesso como Usuário Externo:
https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&
acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Informações
pelo telefone: (65) 3615-6269
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
GUSTAVO POST SABIN
Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação
EDITAL Nº 2, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande, torna público o
presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Engenharia
de Controle
e
Automação,
Engenharia Mecatrônica,
Engenharia
de
Instrumentação, Automação e Robótica, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica,
Engenharia Industrial ou Engenharia de Computação.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses.
Período e Local das Inscrições: Período: de 00h00 de 06/11/2023 a 23h59min
de 10/11/2023, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT.
Link para acesso como Usuário Externo:
https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&
acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Informações
pelo telefone: (65) 3615-6269
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
GUSTAVO POST SABIN
Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma Solução para disponibilização,
ampliação e atualização do sistema de videomonitoramento nas dependências da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, composta de: gravadores, câmeras, disco
rígidos, switches e servidores via , na forma dos artigos Sistema de Registro de Preços 40,
82 e demais dispositivos pertinentes da Lei N¨ 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como
do Decreto N¨ 11.462, de 31 de março de 2023
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 25/10/2023) 154054-15269-2023NE800146

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