DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 13 - UFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a legislação em vigor, torna público o presente Edital, contendo as normas
e procedimentos para a realização do Processo Seletivo para preenchimento das vagas oferecidas nos Cursos Técnicos dos Colégios Técnicos da UFPI nas cidades de Teresina, Floriano e Bom
Jesus para ingresso no ano de 2024, nos termos estabelecidos no Edital 13/2023, de 20/10/2023, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).
GILDASIO GUEDES FERNANDES
EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2023 - UFPI
No Edital nº 12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2023, Edição nº 202, Seção 3, página 83, no item 1.2., O Cargo, Lotação, Requisito/Escolaridade, Taxa de
Inscrição e Vagas estão estabelecidos a seguir: Onde se lê:
.
CARGO
CÓ D I G O / LOT AÇ ÃO
R EQ U I S I T O /
ES CO L A R I DA D E
TAXA (R$)
AC
(1)
VAGAS RESERVADAS(*)
T OT A L
.
CN
(2)
PCD
(3)
.
Profissional Técnico
Especializado em Língua de
Sinais
1-Campus Amilcar Ferreira Sobral (Floriano-PI)
a) Bacharelado em Letras Libras
OU
b) Graduação em curso de nível superior
+
Exame de Proficiência em
100,00
1
-
-
2
.
Tradução/Interpretação Libras/Português (PROLIBRAS) ou
Curso de Formação de Intérpretes de Libras ou
Especialização em Tradução/Libras
.
2-Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(Picos-PI)
1
Leia-se:
.
CARGO
CÓ D I G O / LOT AÇ ÃO
R EQ U I S I T O /
ES CO L A R I DA D E
TAXA (R$)
AC
(1)
VAGAS RESERVADAS(*)
T OT A L
.
CN
(2)
PCD
(3)
.
Profissional Técnico
Especializado em Língua de
Sinais
1-Campus Amilcar Ferreira Sobral (Floriano-PI)
a) Bacharelado em Letras Libras
OU
b) Graduação em curso de nível superior
+
Exame de Proficiência em
100,00
1
-
-
1
.
Tradução/Interpretação
Libras/Português (PROLIBRAS)
ou
Curso
de 
Formação
de 
Intérpretes
de 
Libras
ou
Especialização em Tradução/Libras
GILDASIO GUEDES FERNANDES
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947388/2023, Nº Processo: 23116014909202348, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Formar graduados
licenciados, bacharéis e especialistas nos cursos propostos no Edital 09/2022, integrantes
do Sistema UAB. A meta de formação da FURG é certificar 1.042 estudantes nos próximos
quatro anos, de forma contributiva ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano
Nacional de Educação (Lei n. 13005.2014) e às Diretrizes da Política Nacional de Formação
de Professores., Valor Total: R$ 1.242.315,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.242.315,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001002, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 170067, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 339014; Num Empenho: 2023NE001004, Valor: R$ 10.000,00,
PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE001005,
Valor: R$ 15.581,60, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039; Num
Empenho: 2023NE001003, Valor: R$ 111.688,40, PTRES: 170067, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 339033, Vigência: 25/10/2023 a 30/08/2028, Data de Assinatura:
25/10/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946817/2023, Nº Processo: 23116016919202318, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Elaborar Plano de
Negócios Sustentável do Centro de Vocação Tecnológica das Agrobiodiversidades Bailique
- Rio Grande, de maneira a contribuir para a sua consolidação e inclusão social das
comunidades envolvidas., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000987, Valor: R$ 64.000,00, PTRES: 172572, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339014; Num Empenho: 2023NE000986, Valor: R$ 136.741,00,
PTRES: 172584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339020; Num Empenho: 2023NE000988,
Valor: R$ 6.000,00, PTRES: 172572, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num
Empenho: 2023NE000983, Valor: R$ 183.259,00, PTRES: 172572, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339020, Vigência: 25/10/2023 a 15/09/2024, Data de Assinatura:
25/10/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
947148/2023, 
Nº 
Processo: 
23116016610202328,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente:
FUNDACAO 
DE
APOIO 
A 
UNIVERSIDADE
DO 
RIO 
GRANDE
CNPJ 
nº
03483912000150, Objeto: Fortalecer espaços de feiras e eventos por meio de
uma
articulação com
organizações governamentais
e não
governamentais,
proporcionando a participação de diferentes organizações e atores sociais
voltadas para a agricultura familiar., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000998,
Valor: R$ 20.966,50, PTRES: 226006, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 339030;
Num Empenho: 2023NE001000, Valor: R$ 11.200,00, PTRES: 226006, Fonte
Recurso: 1052000231, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000999, Valor: R$
85.310,00, PTRES: 226006, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 339039; Num
Empenho: 2023NE001001, Valor: R$ 22.523,50, PTRES: 226006, Fonte Recurso:
1052000231, ND:
339030, Vigência: 25/10/2023
a 25/10/2024,
Data de
Assinatura: 25/10/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPFnº
***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116016630202307 . Objeto: Importação de Termociclador em Tempo Real
(RTQPCR) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o projeto
Resiliência E Estabilidade Ecológica Do Estuário Da Lagoa Dos Patos E Co Declaração de
Dispensa em 25/10/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de
Material. Ratificação em 25/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento
e Administração. Valor Global: R$ 298.507,15. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE
TECHNOLOGIES CORPORATION.
(SIDEC - 25/10/2023) 154042-15259-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116017922202359 . Objeto: Importação de Centrifugas refrigeradas. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o projeto Avaliação da
saúde única de um ecossistema tendo como sentinela a amea Declaração de Dispensa em
25/10/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de Material. Ratificação
em 25/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento e Administração.
Valor Global: R$ 194.070,10. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EPPENDORF SE.
(SIDEC - 25/10/2023) 154042-15259-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116017924202348 . Objeto: Importação de Sistema-automatizado de
pipetagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o projeto
Avaliação da saúde única de um ecossistema tendo comosentinela a ameaç Declaração de
Dispensa em 25/10/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de
Material. Ratificação em 25/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento
e Administração. Valor Global: R$ 168.906,56. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL
CO R P O R AT I O N .
(SIDEC - 25/10/2023) 154042-15259-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116017925202392 . Objeto: Importação de Ultrafreezer vertical a -86º.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o projeto Avaliação da
saúde única de um ecossistema tendo comosentinela a ameaç Declaração de Dispensa em
25/10/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de Material. Ratificação
em 25/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento e Administração.
Valor 
Global: 
R$ 
101.059,73. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
Estrangeiro 
EQUILAB 
FL
CO R P O R AT I O N .
(SIDEC - 25/10/2023) 154042-15259-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116017927202381 . Objeto: Importação de leitora de microplacas. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o projeto Avaliação da
saúde única de um ecossistema tendo comosentinela a ameaça Declaração de Dispensa em
25/10/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de Material. Ratificação
em 25/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento e Administração.
Valor Global: R$ 190.057,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISCHER SCIENTIFIC
(BREMEM) GMBH.
(SIDEC - 25/10/2023) 154042-15259-2023NE111111