DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, tendo em vista que não foi
possível localizar endereço atualizado da empresa ESPORTIVA COMÉRCIO DE MAT E R I A I S
LTDA, CNPJ n° 45.972.435/0001-36, pelo presente INTIME-A de que: com fundamento na
Decisão Administrativa n° 28/2023, a qual decide pela aplicação da penalidade de Multa
Por Inexecução Contratual Total, no importe de 10% do valor dos empenhos, equivalentes
à R$ 224,40 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), nos termos do art. 87,
II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Terceira, 13.2.2. do Termo de Referência
do Pregão n° 30/2022.. A empresa ESPORTIVA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, fica
INTIMADA à apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
da data de publicação deste edital, na forma do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal
nº 8.666/1993. Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão, bem
como a penalidade indicada em seu
dispositivo, será registrada no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-
Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-
RS, a empresa Michele Costa Machado, CNPJ: 03.498.140/0001-20, a APRESENTAR
DEFESA,
por escrito,
no
prazo
de 20
(vinte)
dias,
decorrente de
processo
de
Ressarcimento de Valores, referentes aos alugueis de competências 05 a 07 de 2023,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116016507202388. Objeto: Serviços de Manutenção e
Qualificação de Infraestrutura.. Total de Itens Licitados: 517. Edital: 26/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor Administração de Materiais
(SIASGnet - 24/10/2023) 154042-15259-2023NE111111
energia elétrica de competências 03 a 08 de 2023 e água e esgoto de competências
03 a 08 de 2023, sob n° 23116.018416/2023-87, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento
e Administração, no endereço Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS.
Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento
administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei n°
8.666/93, podendo ser inscrita no SICAF. Dado e passado nesta cidade aos 24 dias de
outubro de 2023.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 1/2023/GR/UNIR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio de seu Vice-Reitor no exercício da Reitoria, Prof. Dr. José Juliano Cedaro, mediante atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 11 do Estatuto da UNIR e pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1 e considerando a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987;
a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; o Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011; Decreto nº 6.593/2008; Decreto nº 6.135; Lei
13.656/2018 ; a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Lei nº 9.394/96; Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018; Decreto 9.235/2017;
Lei nº 9.784/1999; Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023; Instrução Normativa nº 2 do Ministério da Economia de 27 de agosto de 2019; Instrução Normativa nº 23/2023 do
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; a Instrução Normativa nº 1/2023/GR/UNIR, de 14 de agosto de 2023; Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; a Resolução
n° 536/CONSEA de 25 de julho de 2017 ; Resolução CONSUN nº 114, de 29 de agosto de 2019, Recomendação CGU, processo SEI nº 23118.010744/2021-53, Decreto 5.626 de 22 de
dezembro de 2005, e os Atos Decisórios do Conselho Superior Acadêmico, números: 03/2023, 05/2023, 06/2023 e 9/2023, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de
Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, conforme informações constantes no item 2.2 (Quadro 1).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público regido por este Edital destina-se ao provimento de cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior no primeiro nível de vencimento da
Classe A da denominação correspondente ao título na forma do Anexo III da Lei nº 12.772/2012 e alterada pela Lei nº 12.863/2013 para exercício de suas atividades na Fundação
Universidade Federal de Rondônia.
1.2. O Concurso Público seguirá o Cronograma previsto no Anexo I deste Edital.
1.3. A inscrição do candidato implica em ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação as quais não poderá alegar
desconhecimento.
1.4. Este Concurso Público será operacionalizado pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), podendo, para esse fim, publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais
regulamentações.
1.5. A página oficial do concurso é http://www.processoseletivo.unir.br/, sendo referenciado neste Edital como "sítio eletrônico do concurso", onde serão publicados os atos
relativos ao certame.
1.6. Os horários que vierem a ser estabelecidos para a realização do certame terão como referência o horário do Estado de Rondônia.
1.7. Na contagem dos prazos devem ser excluídos o dia da publicação e incluídos o dia do vencimento.
1.8. A Pró-Reitoria de Graduação poderá requisitar os serviços de outros setores da Fundação Universidade Federal de Rondônia necessários à realização do concurso.
1.9. Os trabalhos sob a coordenação da Pró-Reitoria de Graduação, relacionados ao presente certame, terminarão quando da publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União.
1.10. Caberá à Diretoria de Administração de Pessoal e à Pró-Reitoria de Administração a realização dos procedimentos necessários à contratação dos candidatos aprovados e
classificados.
1.11. O Chefe do Departamento para o qual a vaga do concurso é destinada, caso não tenha os impedimentos constantes no tópico 9.8 deste Edital, terá a responsabilidade de
auxiliar a Banca Examinadora, inclusive, no que diz respeito à entrega final da documentação do concurso (atas, divulgação dos resultados parciais e finais) à Pró-Reitoria de Graduação.
1.12. O Concurso Público objeto deste Edital terá validade de 02 (dois) anos, contados da publicação da homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Administração.
1.13. Dos termos deste Edital caberá pedido de impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial da União, não sendo conhecidos os
pedidos de impugnação interpostos fora deste prazo.
1.14. O pedido de impugnação deverá estar assinado pelo candidato interessado e ser enviado para o endereço eletrônico prograd.concurso@unir.br, com o assunto "Impugnação
ao Edital".
2. DAS VAGAS
2.1. O Concurso Público de que trata o presente Edital tem por objetivo prover 27 (vinte e sete) vagas para o cargo de Professor do Magistério Superior da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, conforme Quadro 1.
2.2. Na forma da legislação aplicável, ficam reservadas 2 (duas) vagas às pessoas com deficiência e 5 (cinco) vagas às pessoas negras, distribuídas conforme Quadro 1.
2.3.
Para
o
fim
deste
certame, as
vagas
reservadas
foram
distribuídas
por
áreas/subáreas
mediante
sorteio,
em
observância ao
que
dispõe
o
Parecer
nº
1 5 / 2 0 2 2 / C P I F ES / D E P CO N S U / P G F/ AG U .
2.4. Nos termos do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, serão considerados aprovados o número máximo de candidatos conforme Quadro 1.Quadro 1 -
Especificações das vagas
. Vagas
Lotação
Departamento
Área1
Subárea1
Requisito
RT
Códigos de
Vagas
Limite 
de
Aprovados
. 1
Cacoal
Ciências Contábeis
Economia (60300000)
Economia Geral (60301015)
Doutorado na área
DE
236768
5
. 2
Guajará-Mirim
Administração
Administração (60200006)
Administração de Empresas (60201002)
Mestrado na área
DE
920668;
744115
9
. 1
Guajará-Mirim
Ciência da Linguagem
Letras (80200001)
Língua Portuguesa (80201008)
Outras Literaturas Vernáculas (80207006)
Mestrado na área
DE
687855
5
. 1*
Ji-Paraná
Ciências Humanas e Sociais
Educação (70800006)
Ensino-Aprendizagem (70804001)
Doutorado na área
DE
238595
5
. 1
Ji-Paraná
Engenharia Ambiental
Química (10600000)
Sem Subárea
Doutorado na área
DE
307429
5
. 1
Porto Velho
Arqueologia
Arqueologia (70400008)
Teoria e Método em Arqueologia (70401004)
Doutorado na área
DE
933198
5
. 1
Porto Velho
Artes
Artes (80300006)
Educação Artística(80310001)
Doutorado na área
DE
933201
5
. 1
Porto Velho
Comunicação
Comunicação (60900008)
Comunicação Visual (60905000)
Doutorado na área
DE
927366
5
. 1
Porto Velho
Educação Física
Educação Física (40900002)
Sem Subárea
Doutorado na área
DE
307499
5
. 1
Porto Velho
Enfermagem
Enfermagem (40400000)
Sem Subárea
Doutorado na área
DE
335229
5
. 1**
Porto Velho
Engenharia Elétrica
Engenharia Elétrica (30400007)
Sistemas Elétricos de Potência (30404002)
Mestrado na área
DE
931960
5
. 1
Porto Velho
Engenharia Elétrica
Engenharia Elétrica (30400007)
Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos
(30405009)
Mestrado na área
DE
933194
5
. 1
Porto Velho
História
História (70500002)
História da América (70504008)
Doutorado na área
DE
826437
5
. 1
Porto Velho
Medicina
Farmacologia (21000000)
Sem Subárea
Doutorado na área
DE
307644
5
. 1
Porto Velho
Medicina
Medicina (40100006)
Cirurgia (40102009)
Especialista ou Residente na
área
20h
931112
5
. 1**
Porto Velho
Medicina
Medicina (40100006)
Ginecologia e Obstetrícia (40101150); Saúde Materno-
Infantil (40103005)
Especialista ou Residente na
área
20h
307440
5
. 1*
Porto Velho
Medicina
Medicina (40100006)
Medicina I, Medicina II e Medicina III (Medicina de
Família e Comunidade)
Especialista ou Residente na
área
20h
849297
5
. 1*
Porto Velho
Medicina
Medicina (40100006)
Pediatria (40101088)
Especialista ou Residente na
área
20h
897019
5
. 1
Presidente Médici
Zootecnia
Zootecnia (50400002)
Manejo de Animais (50405020) e Avaliação de Alimentos
para Animais (50403028)
Doutorado na área
DE
699668
5
. 1
Presidente Médici
Zootecnia
Zootecnia (50400002)
Exigências Nutricionais dos Animais (50403010) e Criação
de Animais (50405012)
Doutorado na área
DE
327379
5
. 1
Rolim de Moura
Agronomia
Agronomia (50100009)
Fitotecnia (50103008)
Doutorado na área
DE
260989
5
. 1
Rolim de Moura
Ed u c a ç ã o
Educação (70800006)
Tópicos Específicos em Educação (70807000)
Doutorado na área
DE
245449
5