DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 64/2018.
Nº Processo: 23112.003223/2018-02.
Pregão. Nº 53/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação
de valores. Vigência: 24/10/2023 a 07/12/2023. Valor: R$ 439.306,21. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23112.100872/2019-23.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Repactuação dos valores. Vigência: 18/10/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 82.027,74.
Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23112.001716/2018-08.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional por 06 (seis) meses. Vigência: 17/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.706,64. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23112.036501/2022-86.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 2,20%
baseado no índice SINAPI Não Desonerado - São Paulo. Vigência: 24/10/2023 a
04/05/2024. Valor: R$ 3.537,78. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112030734202275. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a concessão onerosa de espaço público para exploração comercial de cantina -
"Cantina Araras", nas dependências da Universidade Federal de São Carlos, campus Araras,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, 
- 
São 
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível no
comprasnet e no site https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes .
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 154049-15266-2023NE800021
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 156403
Nº Processo: 23112.038423/2023-35.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 209.990,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.013986/2023-19.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: Controle
de insetos e pragas urbanas (baratas, cupins, aranhas, escorpiões, formigas e etc), por
meio de dedetização, desinsetização, descupinização e etc,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 6.404,85. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o
resultado final do pregão nº 56/2023, AQUISIÇÃO DE REAGENTES E VIDRARIAS, que
teve como vencedoras as empresas: SOLABOR PROD. PARA LAB. LTDA - CNPJ:
45.812.327/0001-04 - Valor Total: R$ 13.544,00 (itens 01, 03, 07, 11, 13, 14, 16, 17,
22, 30, 32, 33, 35, 38, 42, 49, 50, 51, 52, 55, 59, 66, 75 e 76); MA2COM. LTDA - CNPJ:
30.420.630/0001-86 - Valor Total: R$ 3.019,60 (Itens 02, 05, 06, 08, 09, 12,18, 20, 23,
25, 26, 37, 40 e 44); ORBITAL PROD. PARA LAB. LTDA - CNPJ: 71.443.667/0001-07 -
Valor Total: R$ 1.378,00 (item 04); IMPORBIO - COM. IMP. CIENTIFICA LTDA - CNPJ:
05.696.029/0001-73 - Valor Total: R$ 2.190,00 (itens 19 e 29); MULTILAB DIST. LTDA -
CNPJ: 45.854.747/0001-45 - Valor Total: R$ 1.598,00 (item 21); MERCOSCIENCE COM.
LTDA - CNPJ: 12.925.007/0001-01 - Valor Total: R$ 1.138,00 (item 24); LAB VISION -
COM. DE PROD. LAB. LTDA - CNPJ: 35.257.760/0001-63 - valor Total: R$ 2.377,60 (item
45); FASTLABOR COM. LTDA - CNPJ: 21.707.794/0001-06 - Valor Total: R$ 19.213,35
(Itens 46, 47, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 74, 77 e 78). Itens Desertos: 05 itens: 10, 15, 27, 34 e 39. Itens Cancelados: 05
itens: 28, 31, 36, 41 e 43.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 154050-15267-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO: 23402.035414/2023-27. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
ARARIPE. OBJETO: promover a cooperação técnica entre as duas instituições, em áreas de
mútuo interesse,
para o
desenvolvimento de
projetos de
pesquisa, extensão
e
desenvolvimento sustentável nos territórios de atuação de ambas instituições, visando
fortalecer a gestão ambiental, o desenvolvimento socioeconômico e a promoção do uso
sustentável dos recursos naturais a serem executados nos termos do Plano de Trabalho,
anexo. O objeto se concretizará através do desempenho de ações de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Desenvolvimento, considerando a indissociabilidade entre as Instituições.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASS I N AT U R A :
23/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Prof.
Dr. Telio
Nobre
Leite e
Patrícia Maura
Barreto
Campello.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Containers, visando
subsidiar demandas necessárias para as atividades administrativas, técnicas de campo e de
pesquisas desenvolvidas pelos Programas Básicos Ambientais vinculados ao Projeto de
Integração do São Francisco PISF da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF.
LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 154421-26230-2023NE000071
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata 
de
Registro 
de
Preços 
nº
16/2023, 
Pregão
nº 
17/2023.
Processo 
nº
23402.009689/2023-13. Objeto: eventual compra de Reagentes e Afins. Valor máximo da
Ata R$ 260.778,64. Fim da vigência 23/10/2024.
Ata de Registro de Preço nº 17/2023, Pregão nº 6/2023. Processo nº 000973/2023-16.
Objeto: a eventual aquisição de utensílios domésticos. UASG gerenciadora:154421 e UASG
participante: 783000. Valor máximo da Ata R$ 108.499,97. Fim da vigência 25/10/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114915167202390. Objeto: Contratação de serviços não
continuados de confecção e instalação de móveis sob medida.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n
-
Campus
Universitário
- 
Reitoria,
-
Viçosa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114918975202317. Objeto: SRP - Aquisição de gases oxig–nio e
óxido nitroso. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE Nº
143/2023. PARTES: UFV/ VOLUTECH TECNOLOGIA DE PRECISÃO NA PECUÁRIA
LEITEIRA LTDA / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: O
licenciamento, a
título oneroso, com
exclusividade, pela
LICENCIANTE à
LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração
comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica
relacionada 
à
TECNOLOGIA 
intitulada
"MONITOR 
DE
TANQUES 
DE
RESFRIAMENTO DE LEITE COM CONEXÃO À INTERNET", depositada junto ao
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2019
023100 9, em 01/11/2019, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral
da Universidade. PRAZO: Terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes mediante assinatura de
termo aditivo, observado
o limite da vigência
da patente (01/11/2039).
PROCESSO:
Nº 23114.923332/2022-04.
VALOR: A
LICENCIADA pagará
à
LICENCIANTE, por meio da INTERVENIENTE, pelo licenciamento da TECNOLOGIA
os valores
abaixo discriminados:
pelo uso,
desenvolvimento, produção,
exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem
econômica e/ou pelo uso advindo do know-how da TECNOLOGIA em produtos
fabricados
e/ou comercializados
pela
LICENCIADA,
a LICENCIADA
deverá
remunerar no percentual de 3% (três por cento) da receita líquida auferida,
pelo prazo de vigência do contrato, a título de royalties. DATA DA ASSINATURA:
25/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
VOLUTECH TECNOLOGIA DE PRECISÃO NA PECUÁRIA LEITEIRA LTDA, o Sr.
Marcelo Ferreira, Representante Legal e a Sra. Sofia Lana Mattos Salomão,
Diretora Financeira. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

                            

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