DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS -
DRF/NHO e a UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES, mantida pela FUNDAÇÃO
VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDAÇÃO UNIVATES.
OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania
fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de
natureza extracurricular ou complementar, da UNIVERSIDADE, com vistas a proporcionar:
conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos
e deveres associados à tributação, em especial sobre as obrigações tributárias, por meio de
discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; qualificação
para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a
aplicação do aprendizado teórico; e, orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a
pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários
rurais e entidades sem fins lucrativos. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: pela DRF/NHO, CNPJ 00.394.460/0154-16,
Eduardo Godoy Corrêa - Delegado da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo e pela
Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES/RS, CNPJ 04.008.342/0001-09, Ney José
Lazzari - Presidente da Fundação UNIVATES/RS.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 19957.005716/2021-65.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de orientação ao cidadão por meio telefônico, por serviço
telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade discagem direta gratuita (DDG). Vigência:
03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.072,40. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 19957.007377/2022-32.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 20.591.265/0001-19 -
GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem
para a CVM-RJ. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
174.067,92. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 15414.607716/2021-81.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Objeto
1. O objeto do presente instrumento é:
1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato 16/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; e
1.2. Fica acordada, por comum acordo e sem quaisquer ônus para nenhuma
das partes, a possibilidade de rescisão antecipada do contrato assim que a contratante
concluir a nova contratação para os serviços de objeto congênere, devendo a
contratante notificar a contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias..
Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.822.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
918080/21
M C I DA D ES
PM Juína/MT
Altera vigência: 31/12/2024
Ex-Officio:25/10/2023
.
891396/19
M C I DA D ES
PM Ipira/SC
Altera vigência: 25/11/2023
T Aditivo:25/10/2023
.
843957/17
M ES P
PM Janaúba/MG
Altera contrap: R$ 53.779,61
T Aditivo:25/10/2023
.
906325/20
M C I DA D ES
PM Portelândia/GO
Altera vigência: 30/04/2025
Ex-Officio:25/10/2023
.
900901/20
M C I DA D ES / C A I X A
PM CARIACICA/ES
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
888257/19
M C I DA D ES
PM Presidente Médici/RO
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
898852/20
M ES P
PM LIDIANOPOLIS/PR
Altera contrap: R$ 37.966,05
T Aditivo:25/10/2023
.
906862/20
MIDR
PM PIANCÓ/PB
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
876539/2018
MS/CAIXA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ/CE
Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo: 25/10/2023
.
899057/20
MTUR
PM Saldanha Marinho/RS
A
alteração/inclusão
do(s) dado(s)
DA
CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA do(s) item 12, sub
T Aditivo:25/10/2023
.
893529/19
MAP
PM PARARI/PB
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
787681/13
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA - MS/MS
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
900892/20
MS
Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista/SP
Altera vigência: 14/05/2024
T Aditivo: 03/10/2023
.
840766/16
MS
Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso/SP
Altera vigência: 05/11/2024
T Aditivo: 03/10/2023
.
907116/20
MIDR
PM OURO VELHO/PB
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
939722/22
M C I DA D ES
PM Teutônia/RS
Altera contrap: R$ 158.649,77
T Aditivo:24/10/2023
.
852974/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul/RS
Altera contrap: R$ 136.311,98
T Aditivo:24/10/2023
.
878948/2018 1061932-63
CAIXA/MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI/TO
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo: 24/10/2023
.
898802/2020 - 1071235-07
C A I X A / M ES P
PM Novo Alegre/TO
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo: 24/10/2023
.
892865/2019 - 1067367-35
CAIXA/MAP
PM Novo Alegre/TO
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo: 24/10/2023
.
851855/2017 - 1044783-79
C A I X A / M ES P
PM São Salvador do Tocantins/TO
Altera vigência: 26/05/2024
T Aditivo: 24/10/2023
.
922226/2021 - 1080066-26
C A I X A / M C I DA D ES
PM Marianópolis do Tocantins/TO
Altera contrap: R$ 94.296,28
T Aditivo: 24/10/2023
.
906239/2020 1073314-96
C A I X A / M C I DA D ES
PM Dueré/TO
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo: 25/10/2023
.
885300/2019 1064691-70
C A I X A / M C I DA D ES
PM Tabocão/TO
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio: 29/09/2023
.
902510/20
MIDR
PM Jequitinhonha/MG
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
884937/19
M C I DA D ES
PM Herveiras/RS
Altera contrap: R$ 234.716,17
T Aditivo:24/10/2023
.
930713/22
M ES P
PM Ivinhema/MS
Altera contrap: R$ 355.137,34
T Aditivo:25/10/2023
.
897232/19
MIDR
PM Venda Nova do Imigrante/ES
Altera contrap: R$ 613.127,75
T Aditivo:24/10/2023
.
904603/2020
M ES P
PM Itarumã/GO
Alt. Vigência: 30/09/2024
T. Aditivo: 25/10/2023
.
899887/2020
M C I DA D ES
PM Japorã/MS
Altera contrap: R$ 4.071,40
T Aditivo: 23/10/2023
.
0373184-92/2011
M ES P / C A I X A
PM Dourados/MS
Alt vigência: 30/09/2024
T Aditivo:23/10/2023
.
893123/2019
MIDR
PM Juruá/AM
Altera vigência: 26/06/2024
4º Termo Aditivo: 25/10/2023
.
896126/19
M C I DA D ES
PM Jaru/RO
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
897187/19
M C I DA D ES
PM Jaru/RO
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
897424/19
M C I DA D ES
PM Jaru/RO
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
904702/20
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACAULANDIA/RO
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
929073/22
MINC
PM Engenheiro Coelho/SP
Altera contrap: R$ 79.289,13
T Aditivo:24/10/2023
.
939739/22
M C I DA D ES
PM Itupeva/SP
Altera contrap: R$ 106.057,94
T Aditivo:24/10/2023
.
1073534-66/20
M C I DA D ES
Gameleira de Goiás/GO
Prorroga vigência: 29/03/24
Ex-officio: 25/10/23
.
1073405-33/20
M C I DA D ES
Gameleira de Goiás/GO
Prorroga vigência: 29/03/24
Ex-officio: 25/10/23
.
850568/17
MAP
PM SUMÉ/PB
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
1065262-86/19
M C I DA D ES
São Miguel do Araguaia/GO
Prorroga vigência: 16/06/24
Ex-officio: 25/10/23
.
1061846-43/18
MIDR
São Miguel do Araguaia/GO
Prorroga vigência: 10/06/24
Ex-officio: 25/10/23
.
889405/19
M C I DA D ES
PM TENÓRIO/PB
Altera vigência: 22/02/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
874267/18
M ES P
PM Lauro de Freitas/BA
Altera vigência: 18/12/2023
T Aditivo:11/10/2023
.
791273/13
M C I DA D ES
PM Luziânia/GO
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:23/10/2023
.
899399/20
M ES P
PM Nova Petrópolis/RS
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
907762/20
MIDR
PM Visconde do Rio Branco/MG
Altera vigência: 07/02/2024
T Aditivo: 25/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 15414.621701/2019-19.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Objeto
1. O objeto do presente instrumento é:
1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato 20/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
1.2. Reajustar o preço do quilômetro rodado do contrato com a aplicação do ipca
acumulado por 12 meses, de aproximadamente 3,16% (três vírgula dezesseis porcento),
passando, a partir de 16/07/2023, de r$ 3,58 (três reais, e cinquenta e oito centavos) para
r$ 3,69 (três reais, e sessenta e nove centavos), com base na cláusula sexta - reajuste do
contrato nº 20/2019 e nos dispositivos do respectivo termo de referência, observados o
art. 5º do decreto nº 1.054, de 07 de fevereiro 1994, e o quesito da anualidade contada
da data do último reajuste, 16/07/2022, conforme apostila assinada em 21/11/2022.
2. Tendo em vista a necessidade de implantação do projeto mobgov, o qual
substituirá o atual serviço objeto, fica acordada, por comum acordo e sem quaisquer ônus
para nenhuma das partes, a possibilidade de rescisão antecipada do contrato, devendo a
contratante notificar a contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência:
09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.690,05. Data de
Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO