DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência do Contrato 7392/2021, Processo
Administrativo: 5688.01.0345.0/2021, Objeto: serviços de publicidade à CAIXA e às
empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou
serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em
geral,
no
Brasil e
no
exterior;
Contratada:
PROPEG COMUNICAÇÃO
S/A;
CNPJ:
05.428.409/0003-99; Novo Prazo: 05/11/2023 a 04/11/2024; Modalidade: Licitação
CAIXA nº 0345/5688-2021; Enquadramento legal: Artigo 71 e Cláusula Sétima do
Contrato; Item Orçamentário: 5306-01 - Publicidade Mercadológica e 5306-13 -
Marketing Institucional; Data de assinatura: 25/10/2023.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2912/2022, de
prestação de serviços na região de Vitoria da Conquista, no âmbito do estado da
Bahia, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores
para Unidades da CAIXA, para clientes da CAIXA, CCA, UL e PAE; Contratada:
PROSEGUR
BRASIL S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 287.715,49;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0355.1/2021.
2º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela
unidade Caixa Ag. Portão do Sul -RS, na Av. Brasil, 599, Loja 101, Portão-RS, onde o
imóvel da presente locação foi objeto de permuta com retenção de fração ideal e
obrigação da instituidora de edificar unidades certas e determinadas, em conformidade
com R-2/Mat.17.364, onde consta como transmitente o Sr. Flávio Silnei Bueno CPF
149.170.090-49
e
como
adquirente
consta
Chelbrun
Incorporadora
Ltda
-
34.326.479/0001-72, com
base nas
Leis 8.245/1991
e 13.303/2016.
PROCESSOS:
5688.01.1351.0/2022. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2023. (cefor.atm)
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90322/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA Ubiratã/pr, um prédio situado na Rua Herculino Otaviano, 868, térreo, Centro,
Ubiratã/PR, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2023 até 30/06/2028; índice de reajuste
anual IGP-M, data de vencimento mensal 05 útil, nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.3084.1/2013;
Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.000,00; Locadores: TURKMAN ASSAD NAJI, NEGE
KASSEM NEGE, SAMIRA NEGE AMBRÓSIO, ALEXANDRE KASSEM NEGE, NOHA NECE
ABOU EL HOSSN, VALDELINA CIPRIANO DA SILVA NEGE, KALED KALIFE NEGE, MUNIR
KALIFE NEGE E SAMIR KASSEM KALIFE NEGE; Assinatura: 04/10/2023; RUBRICA: 5704-
01
6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 09634/2022;
PROCESSO: 5688.01.2095.0/2022;
OBJETO: Prestação de serviços
de manutenção
mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras
biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança
detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras,
com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e
remanejamento,
nas
unidades da
CAIXA
nos
estados
de Goiás
e
Tocantins;
CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA; VALOR GLOBAL: R$
1.786.710,04; VIGÊNCIA: 18/01/2024 a
17/01/2026;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Artigo
71
da
Lei
13.303/2006;
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança, compromisso 8000017575; DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 9457/2022, de prestação de serviços comuns de transporte e
abastecimento/desabastecimento
de
numerário,
acionamento
em
postos
de
atendimento eletrônico (PAE) simples, postos de atendimento eletrônico (PAE)
múltiplos, sala não contígua (SNC) e quiosque e custódia de numerário, no âmbito do
Estado
de Sergipe,
item
região de
Aracaju;
Contratada:
PROSEGUR BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo:
de 17/12/2023 até 30/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação:
R$ 202.568,00; Enquadramento Legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA, e Cláusulas Segunda - item XXVIII e Sétima do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento
SAP 8000018674; Processo: 5688.01.1712.1/2022; Data de assinatura: 23/10/2023.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90588/2018 de locação de imóvel para uso da
Agência Av Fraga Maia/BA, um prédio situado na AV FRANCISCO FRAGA MAIA, 4680,
MANGABEIRA, por 60 (sessenta) meses, de 03/12/2023 até 02/12/2028; com alteração
de IGPM/FGV para IGP-M, INPC ou IPCA (após 12 meses da renovação - o menor no
período); mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016. Valor Mensal do Aluguel: R$24.854,42 (vinte e quatro mil oitocentos
e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); Locadora: MILLENIUM
PATRIMONIAL
E
INCORPORACOES
LTDA
-
CNPJ
MILLENIUM
PATRIMONIAL
E
INCORPORACOES LTDA; Assinatura: 23/10/2023. RUBRICA: 5704-01
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo
de
Rescisão
Amigável;
Processo
Administrativo:
7065.01.1109.0020/2020;
Enquadramento Legal: Artigo 98, Inciso II e RLCC Contrato: 17190/2020; EMPR ES A
INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER, CNPJ: 43.021.658/0001-92;Data da
Rescisão:22/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/10/2023. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
- SEC ADMINISTRACAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.961,60. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do
Art.173 da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até
14/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/10/2023. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 09/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores IPACER - INST PREV ASSIS CERES GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
15.212,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 23/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 16/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do TRIB JUST DO ESTADO DE RORAIMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
9.589,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 07/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 19/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do a ISSBLU - INST MUNIC SEGURIDADE BLUM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
48.122,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 29/06/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GFM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ,
CNPJ: 08.602.720/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, ENDO S CO P I A
DIGESTIVA, GASTROENTEROLOGIA, HEPATOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LUIZ FERNANDO GOULART,
CNES: 4245164; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ABACADABRA SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 50.491.601/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LT COR SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 41.457.598/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA
INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO JOSE,
CONTRATADO; CNPJ: 22.913.347/0001-68, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
Honorários Médicos, SADT e Materiais, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CCO CENTRO CEARENSE DE
OFTALMOLOGIA - CNPJ 02.572.726/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de tabela - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO PERNAMBUCANO DE
ONCOLOGIA SS CPO ONCOLOGIA - CNPJ 35.330.497/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de
tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO:
CLÍNICA CÉLIA
SALES
ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL - EIRELI- CPF/CNPJ: 33.812.465/0001-04; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a formalização da
habilitação de atendimento TGD/TEA para a especialidade de Psicologia - Saúde CAIXA -
pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 28/09/2023.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOTORAX COOP DE CIR
CARD TOR EST BA; CNPJ: 05.333.056/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de representantes legais: LEANDRO
PUBLIO DA
SILVA LEITE; CPF:
110.451.245-91; Identidade:
SSP/BA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944492/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-
MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recuperação de campo de futebol, no município de belo horizonte - mg.; Programa Esporte;
Valor: R$ 637.300,00; dos recursos: R$ 630.300,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000173, de 04/09/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 -
24/10/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
944507/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40;
junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de campo
de futebol, no município de belo horizonte - mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 637.300,00;
dos recursos: R$ 630.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000210, de
04/09/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 24/10/2023 Celita
Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944511/2023,
firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de campo de futebol,
no município de belo horizonte - mg; Programa Esporte; Valor: R$ 902.925,00; dos recursos:
R$ 892.925,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000258, de 06/09/2023 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 24/10/2023 Celita Fernandes e Fuad
Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944557/2023, firmado pelo Município
de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto reforma e modernização de campo de futebol, no município de belo horizonte
- mg; Programa Esporte; Valor: R$ 743.350,00; dos recursos: R$ 735.350,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000174, de 04/09/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 19/10/2026 - 24/10/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 944805/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ
18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
modernização de campo de futebol, no município de belo horizonte - mg; Programa
Esporte; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000175, de 04/09/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 -
24/10/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
946106/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40;
junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento da avenida saramenha
e das ruas álvaro camargos sobrinho, furquim werneck, itaverava e carimbe.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.910.000,00; dos recursos: R$ 2.871.392,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001496, de 27/09/2023 e R$ 38.608,00 de contrapartida.
Vigência 19/10/2027 - 24/10/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho.
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