DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944795/2023, firmado pelo Município de Aquidauana-MS,
CNPJ 03.452.299/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
de quadra poliesportiva, no município de Aquidauana/MS; Programa Esporte; Valor: R$
479.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000217,
de 04/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 CARLOS
FÁBIO GOMES DAMASCENO e ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 946726/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ
03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de Nobres - MT; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.070.000,00; dos recursos: R$ 10.054.118,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001588, de 09/10/2023 e R$ 15.882,00 de contrapartida.
Vigência 23/10/2025 Assinatura 23/10/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e MARCELO DE
OLIVEIRA E SILVA.
Contrato de Repasse nº 946236/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ
03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes, na região sul do estado de Mato
Grosso.;
Programa
Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e
Urbano;
Valor:
R$
10.154.659,18; dos recursos: R$ 10.054.118,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000441, de 29/09/2023 e R$ 100.541,18 de contrapartida. Vigência 23/10/2025 -
Assinatura 23/10/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943106/2023, firmado pelo Município de RIBEIRA DO
AMPARO-BA, CNPJ 13.809.405/0001-17; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de vias na sede do município de ribeira do amparo; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10029, NE 2023NE000324, de 04/08/2023 e R$ 2.659,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2026 - 25/10/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e José Germano
Soares de Santana.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943563/2023, firmado pelo Município de AMÉLIA
RODRIGUES-BA, CNPJ 13.607.213/0001-28; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de diversas ruas do municipio de amelia rodrigues/ba; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.585,59; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000488, de 17/08/2023 e R$ 481,59 de contrapartida.
Vigência 05/09/2026 - 23/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOÃO MANOEL
BAHIA MENEZES
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 945442/2023, firmado pelo Município de Granja-CE, CNPJ
07.827.165/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no município de granja/ce; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
3.595.796,00; dos recursos: R$ 3.588.601,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001251, de 13/09/2023 e R$ 7.195,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2027 -
23/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO
F I L H O.
Contrato de Repasse nº 947036/2023, firmado pelo Município de Granja-CE, CNPJ
07.827.165/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em zona rural no município de granja/ce;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.588.054,00; dos
recursos: R$ 2.582.854,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000519, de
17/10/2023 e R$ 5.200,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2027 - 23/10/2023 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946241/2023, firmado pelo Município de TAVARES - PB,
CNPJ 08.944.092/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de feira de animais no município de Tavares -
PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 645.000,00; dos
recursos: R$ 643.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000444, de
29/09/2023 e R$ 1.227,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 RONILSON
BARBOSA DIAS e GENILDO JOSÉ DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946050/2023, firmado pelo Município de Teixeiras -
MG, CNPJ 18.134.056/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas urbanas no município de Teixeiras/MG; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE001440,
de
27/09/2023
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 16/10/2026 - 16/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e
NIVALDO RITA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 945127/2023, firmado pelo Município de Chã Preta-AL, CNPJ
12.334.629/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no município de Chã Preta/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001051, de 08/09/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 -
24/10/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Mauricio de Vasconcelos Holanda.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945834/2023, firmado pelo Município de Barcelos-AM,
CNPJ 04.271.037/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência
especializado para população em situação de rua - centro pop; Programa Proteção Social
no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 754.295,00; dos
recursos: R$ 753.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000085, de
25/09/2023 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2025 - 23/10/2023 H A M I LT O N
CESAR PACHECO BANDEIRA e EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 946314/2023, firmado pelo Município de Barcelos-AM, CNPJ 04.271.037/0001-
05; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema
único de assistência social - suas - construção de de centro de referência de assistência
social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS); Valor: R$ 535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001,
NE 2023NE000141, de 03/10/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2025 -
23/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e EDSON DE PAULA RODRIGUES
MENDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946148/2023, firmado pelo Município de
Barcelos-AM, CNPJ 04.271.037/0001-05; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de
referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 638.640,00; dos recursos: R$
637.940,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000096, de 28/09/2023 e R$
700,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2025 - 23/10/2023 HAMILTON CESAR P AC H ECO
BANDEIRA e EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
944762/2023, firmado pelo Município de Barcelos-AM, CNPJ 04.271.037/0001-05; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas e
implantação de obras de artes especiais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
3.353.137,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000947, de 30/08/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 -
23/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e EDSON DE PAULA RODRIGUES
M E N D ES .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada no DOU nº 199, em 19/10/2023, referente ao EXTRATO
DE TERMO ADITIVO do CONTRATO: 869405/18, CONTRATANTE: MESP, CONTRATADO: PM
Macaíba/RN, onde se lê: OBJETO: Altera vigência: 02/10/2023 e inclui item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta, leia-se: OBJETO: Altera vigência: 30/01/2024 e inclui item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944282/2023, Operação CAIXA nº 1088866-72, firmado
pelo Município de Mateiros-TO, CNPJ 26.753.129/0001-64; junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS -
Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Programa Proteção Social
no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.336,00; dos
recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000081, de
25/09/2023 e R$ 536,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 19/10/2023 Denise de
Souza dos Santos e João Martins Neto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945500/2023, Operação CAIXA 1088209-49, firmado pelo
Município de Lajeado-TO, CNPJ 37.420.650/0001-04; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de ruas e avenidas do Município de
Lajeado/TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$
4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001306, de 13/09/2023 e R$
14.081,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 24/10/2023 Denise de Souza dos Santos
e Antônio Luiz Bandeira Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943607/2023, Processo CAIXA nº 1087382-87, firmado
pelo Município de Formoso do Araguaia-TO, CNPJ 02.075.216/0001-41; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Restauração de pavimentação em vias urbanas
no Município de Formoso do Araguaia TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000532,
de 17/08/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 25/10/2023 Denise de
Souza dos Santos e Heno Rodrigues da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945411/2023, firmado pelo Município de Ibiraiaras-RS,
CNPJ 87.613.584/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico na Av. Antônio Stella, município de Ibiraiaras - RS.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001232, de 12/09/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2025 - 24/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e DOUGLAS
ROSSONI.
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