DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 10380.100107/2022-05.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 01.335.973/0001-
44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 16 de maio de 2023
o valor mensal do termo de contrato nº 06/2023 firmado entre união por intermédio da
superintendência regional de administração do gestão e da inovação em serviços públicos no
ceará e a empresa judah serviços de engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n°
01.335.973/0001-44, em 05/05/2023 tendo como objeto a prestação dos serviços contínuos de
manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra com dedicação
exclusiva (equipe residente), material, ferramentas, componentes e peças necessários e
adequados à perfeita execução dos serviços nos sistemas, equipamentos e instalações do
edifício-sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará, de seus
anexos e das demais edificações atendidas pela sra/ce, localizados em fortaleza e na região
metropolitana de fortaleza/ceará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital. o valor mensal da contratação passa de r$ 176.985,82 (cento e
setenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para r$
182.538,31 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos),
a partir de 16/05/2023.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.190.459,72. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10380.100415/2020-61.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
ADM.
DO
ME
-
CEARA.
Contratado:
72.424.062/0001-31 - PRIMARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de
março de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº 05/2021 firmado entre união por
intermédio da superintendência regional de administração do ministério da economia no
ceará e a empresa primare engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n° 72.424.062/0001-
31, em 12/07/2022 tendo como objeto a prestação dos serviços de operação, de
manutenção preventiva e corretiva, de instalação e desinstalação, com fornecimento de
peças/componentes/acessórios/dispositivos e insumos novos e originais, sob demanda, nas
centrais, mini centrais condicionadoras de ar, aparelhos condicionadores de ar tipo
janeleiro, splits, cassete e exaustores do edifício sede do me/ce, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor mensal da contratação
passa de r$ 91.851,78 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e
oito centavos) para r$ 93.277,32 (noventa e três mil duzentos e setenta e sete reais e
trinta e dois centavos), a partir de 01/03/2023, para 93.450,05 (noventa e três mil
quatrocentos e cinquenta reais e cinco centavos) a partir de 19/03/2023 e para r$
95.408,78 (noventa e cinco mil quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos), a
partir de 21/06/2023.. Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.144.905,36. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.100326/2023-12.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Onstitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 170114
Nº
Processo:
10768100335202311.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de gerenciamento do fornecimento de combustível
(gasolina comum, álcool e óleo diesel) e serviço de gerenciamento de lavagem de veículos
oficiais, em
caráter contínuo e
ininterrupto, compreendendo
a administração,
gerenciamento e intermediação do abastecimento da frota e lavagem de veículos oficiais
da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos/RJ . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10,
Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Pregoeiro Público
(SIASGnet - 25/10/2023) 170114-00001-2023NE000360
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 906/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
44103012468202369. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em Arquitetura e Engenharia para a elaboração do projeto para reforma e modernização
dos ambientes internos, externos, fachadas, cobertura e instalações prediais do Edifício
José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho Rio de Janeiro / RJ de acordo
com as quantidades e condições constantes neste Edital e seus anexos.
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Supervisora
(SIDEC - 25/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO - UASG 238014
No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de
25/10/2023, Pág. 106, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.010263/2021-87,
Contratada: IZABETE PEREIRA DE CARVALHO CNPJ: 29.589.580/0001-86,
Onde se lê: "Pedido de Compra nº 023060 - Valor R$ 1.200,00 (cento e
quarenta e quatro reais)".
Leia-se "Pedido de Compra nº 023060 - Valor R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) ".
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.001803/2023-78.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências
médicas pré-hospitalares, visando à remoção terrestre em ambulância de suporte
avançado (tipo "d"), também denominada uti móvel, aos colaboradores, servidores e
visitantes, em situações emergenciais e/ou de urgência, ocorridas nas dependências da
fundação escola nacional de administração pública (enap), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2028. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 04600.002311/2020-57.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/11/2023 a 23/11/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 344.245,10. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939220/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO, CNPJ nº
94706132000187. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -85.714,29, Vigência: 12/01/2023 a
12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JARI HUNHOFF, CPF nº ***.858.390-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR
N.
930347/2022. Processo Nº 59000.004140/2022-13. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio
do
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
CNPJ/MF
03.353.358/0001-96, representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ /RJ, CNPJ/MF 01.614.414/0001-73. Objeto: readequação
do Plano de Trabalho, decorrente da alteração do valor total do Convênio, com a redução
proporcional dos valores de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 345.000,00, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 216.722,76 à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei n. 14.303, de 21 de janeiro de 2022, UG 530012,
assegurada pela Nota de Empenho Nº 2022NE000842, vinculada ao Programa de Trabalho
Nº 06.182.2218.8172.0033, PTRES 211927, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa 44.40.42, e R$ 128.277,24,
relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária n. 608 de 29
de dezembro de 2021, ambas do Município de São José de Ubá/RJ. Vigência: 28/11/2024.
Data e Assinaturas: 22/09/2024, WOLNEI WOLFF BARREIROS - Secretário, CPF nº
461.526.876-91 e GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA - Prefeito, CPF Nº 915.674.917-15.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 09/2022-MDR. Nº Processo: 59000.003930/2022-81.
PUBLICAÇÃO no DOU 15/02/2023, Seção 3, fls. 88.
Onde se Lê :
Vigência: 28/02/2023 a 21/10/2023.
Leia-se: Vigência: 28/02/2023 a 31/10/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2023
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o
Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 887ª
Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2023, com fundamento
no artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 02501.005035 /2022-33, comunica aos interessados sobre a
prorrogação do período da Consulta Pública nº 005/2023, conforme informações
abaixo:
Objeto
da
Consulta:
Colher
contribuições
da
sociedade
para
o
aprimoramento da proposta de Norma de Referência sobre Matriz de Riscos de
contratos de prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário.
Período de Contribuição: Das 8h do dia 05 de setembro de 2023 até às
23h59 do dia 10 de novembro de 2023.
Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social
da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social . Enfatiza-se que apenas as contribuições enviadas no formato do formulário
eletrônico serão respondidas pela ANA.
MAURICIO ABIJAODI
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