DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Nº 26/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo - SDUH/SP à RedeMAIS, do
Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como
contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública -
MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP,
MARCELO CARDINALE BRANCO - Secretário da SDUH/SP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
- Coordenador do
Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.
Data de Assinatura:
25/10/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº
08200.009655/2023-01.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Pregoeira, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2023. A empresa ADVANCE
SYSTEM ELEVADORES LTDA,CNPJ 07.296.500/0001-61 sagrou-se vencedora para o ITEM 1.
O ITEM 2 restou fracassado. Mais informações podem ser obtidas por meio dos
sítioseletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/e www.gov.br/mj/pt-br.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2023) 200005-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08200.003515/2022-31.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar o
novo valor mensal do contrato, que passará de r$ 53.470,70 (cinquenta e três mil
quatrocentos e setenta reais e setenta centavos) para r$ 57.932,42 (cinquenta e sete mil
novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), a partir de 01/05/2023, face
à repactuação concedida nos termos do despacho secc/dicon (sei 31605332),. Vigência:
03/05/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.568.864,43. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000489/2023-60.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-D I T EC / D P F.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva para
cromatógrafo liquido de alta eficiência (clae), modelo: lc-20a, fabricante: shimadzu,
incluindo peças e valores de deslocamento para realização dos serviços, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2028. Valor Total: R$ 305.334,63. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08200001569202342. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de munições menos letais, tais como, sprays de pimenta de tamanho grande,
projetis de borracha (para espingarda), munições (gás lacrimogêneo), projétil não letal, tipo
emissão fumígena lacrimogênea para lançadores, granadas indoor e outdoor de luz e som,
granadas lacrimogêneas outdoor, granadas de pimenta (O.C) outdoor, granadas de efeito
moral outdoor e granadas lacrimogêneas tríplice, conforme condições e exigências
estabelecidas no TR e seus anexos Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00
às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate Asa
Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISRAEL DE MATOS AMARAL
Servidor Designado
(SIDEC - 25/10/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027718/2022-12.
Inexigibilidade Nº 136/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 39.126.628/0001-73
- CENTRO ORTOPEDICO
BOTAFOGO LTDA
- EPP.
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à
saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 327/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027727/2022-11.
Inexigibilidade Nº 327/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 13.631.170/0001-16 - PULSUS INOVACAO EM SAUDE LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 281/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027766/2022-19.
Inexigibilidade Nº 281/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 25.461.443/0001-00 - SCAN SERVICOS DE ULTRASSOM LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 321/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027832/2022-42.
Inexigibilidade Nº 321/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 29.575.304/0001-69 - CLINICA CARVALHO E CARDOSO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.028488/2022-17.
Inexigibilidade Nº 122/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 05.354.596/0001-41 - BELA VISTA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 320/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.029024/2022-10.
Inexigibilidade Nº 320/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 00.081.876/0001-00 - CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027792/2022-39.
Inexigibilidade Nº 135/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 15.557.927/0001-02 - CENTRO MEDICO ODONTOLÓGICO CAPEMI LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002846/2023-34.
Inexigibilidade Nº 137/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 14.483.584/0001-08 - CIMP-CENTRO DE IMPLANTES BRASILIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 169/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003395/2023-52.
Inexigibilidade Nº 169/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 03.306.823/0001-38 - CLINICA GINECOLOGICA DR PAULO POLCHEIRA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 380/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004048/2023-47.
Inexigibilidade Nº 380/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 13.919.944/0001-09 - LOTUS STUDIO DE PILATES EIRELI. Objeto: Prestação
de 
serviços 
de
atendimento 
médico-hospitalar/odontológico/paramédico 
aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).