DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA 31789898 SR/PF/CE
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 109/2022, celebrado entre a União,
por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Ceará, CNPJ
00.394.494/0023-41, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0008-68, cujo objeto é
regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de
contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes
da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração,
bem como viabilizar o acesso da Administração aos saldos e extratos das contas abertas.
Data de assinatura 23 de outubro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo e materiais
permanentes (material de limpeza e manutenção de veículos, material de limpeza e
produtos de higienização, material de copa e cozinha , material hospitalar, material de
acondicionamento e
embalagem, materiais de
expediente, materiais
elétricos e
equipamentos de copa e cozinha, para atender necessidades do ano de 2023 e início de
2024, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul e
Delegacias Descentrali
DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2023) 200354-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 08350.008558/2020-27.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020,
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a
25/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.847,09. Data de
Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.134,71. Leia-se: Valor Total: R$ 258.257,52.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385002737202134. Objeto: Republicação de Edital, tendo em
vista o resultado FRACASSADO do Pregão Eletrônico n. 04/2023-SR/PF/PR, para prestação
de serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção
preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e
mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, pertencentes à SR/PF/PR
e suas delegacias descentralizadas, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Professora 
Sandália 
Monzon, 
210, 
Santa 
Cândida 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 200364-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200372
Nº
Processo: 08430.005751/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra . Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Ipiranga,
1365, 
Azenha
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 200372-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.002221/2022-42.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos 
móveis
(notebooks), 
conforme
especificações 
e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão por Sistema de
Registro de Preços Nº 08/2022 - ME.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024.
Valor Total: R$ 337.915,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200370
Nº
Processo: 08490007419202243.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de reforma nas copas da Superintendência de Polícia Federal em
Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal
Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Link
para acessar o Projeto Executivo: https://www.transfernow.net/dl/202310248naw7U7H ou
via email cpl.selog.srsc@pf.gov.br ou site da PF..
CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 200370-00001-2023NE900018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08520.002533/2020-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE 
SE. 
Contratado:
04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alterar o valor do
Contrato nº 04/2021-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - Reajustamento de
Preços em Sentido Amplo", em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela
empresa. Este procedimento teve como base o termo aditivo (número de registro no MTE
se000136/2023) da CCT 2023/2023 (número de registro no MTE se000015/2023), bem
como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e
formação de preços. Diante do Termo Aditivo a CCT 2023/2023, neste procedimento foram
consideradas as alterações do salário base dos postos de vigilante diurno armado 12x36 e
vigilante noturno armado 12x36 a partir de 01/05/2023. O valor mensal do contrato
passará dos atuais R$ 43.077,32 (quarenta e três mil, setenta e sete reais e trinta e dois
centavos) para R$ 43.576,72 (quarenta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e
setenta e dois centavos) e o valor anual passará de R$ 516.927,84 (quinhentos e dezesseis
mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 522.920,64
(quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos).
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.920,64. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08655.033701/2018-70.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NA BAHIA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do pedido de reequilibrio
econômico e financeiro em 17,15% sobre o saldo do contrato em março de 2022;
alterar a data-base para reajustamento do contrato, que passa a ser o mês de julho de
2022, conforme
orientação do parecer n.
00057/2023/cju-ba/cgu/agu.. Vigência:
24/10/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.034.855,86. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 15/2023 - UASG 200114
A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ nº
00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1081, Granjas Rurais Presidente
Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representada pelo seu Superintendente, o
Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, doravante denominado DOADOR, e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA, inscrita sob o CNPJ nº 14.006.977/0001-20, com sede
na R. Edmundo Pereira Leite, Cruz das Almas - BA, 44380-000, neste ato representada pelo
Sr. EDNALDO JOSÉ RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 547.692.135-49, Prefeito do referido
Município, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o constante e decidido no
Processo Sei nº 08655.001936/2023-60, têm, entre si, ajustado o presente TERMO DE
DOAÇÃO DE BENS, de acordo com as normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e
condições seguintes: PLACA - OVQ5562; PATRIMÔNIO - 2014028968; MARCA/MODELO -
CHEVROLET/S10; VALOR (R$) 37.205,06.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.003090/2023-12.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 05.387.786/0001-65 - CLINICA BRASIL E VIEIRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço médico-veterinário e o fornecimento de medicamentos e insumos de forma
contínua e sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 166.075,15. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Processo n.º 08662.001739/2023-51
A SPRF/GO, Órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 10/2023, referente
à contratação de serviços de "outsourcing" de impressão, compreendendo o
fornecimento de equipamentos novos, a prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto
papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução,
visando o atendimento das necessidades da Superintendência da Policia Rodoviária
Federal em Goiás, declarando como vencedora do certame a empresa: MPS BRASIL
OUTSOURCING DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ 33.091.401/0001-53, pelo melhor lance de
R$ 341.574,7200. Os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados
na sede da repartição licitante.
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente Regional

                            

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