DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
21119001000120, G000718199, 11/08/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
02414858000470, G000718200, 11/08/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
21119001000120, G000718201, 11/08/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
02414858000470, G000718202, 11/08/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res.
5998/22 ANTT, 08/12/2023;
26734678000191, G001017382, 11/08/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
34274233032489, G001017383, 11/08/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
26734678000191, G001017384, 11/08/2023, art. 43, §4°, IX - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
34274233032489, G001017385, 11/08/2023, art. 43, §6°, XXII - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
26734678000191, G001222840, 11/08/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
34274233032489, G001222841, 11/08/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
26734678000191, G001222842, 11/08/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
34274233032489, G001222843, 11/08/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res.
5998/22 ANTT, 08/12/2023;
26734678000191, G001222844, 11/08/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
34274233032489, G001222845, 11/08/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
26734678000191, G001222846, 11/08/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
34274233032489, G001222847, 11/08/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
26734678000191, G001222848, 11/08/2023, art. 43, §3°, XXII - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
38404019000176, G001930688, 11/08/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
03052564000409, F000005189, 11/08/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
03052564000409, F000005190, 11/08/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
61068276015985, F000005191, 11/08/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
61068276015985, F000005192,
11/08/2023, art.
43, §6°,
XXXII -
Res.
5998/22 ANTT, 08/12/2023;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V,
CTB - Dec. 1.665/95:
19814642000152, D000003074, 11/08/2023, Art. 99, XII, 08/12/2023;
19814642000152, D000003075, 11/08/2023, Art. 99, VI, c, 08/12/2023;
19814642000152, D000411805, 11/08/2023, Art. 99, XII, 08/12/2023;
86692038715, D000411806, 11/08/2023, Art. 98, IV, b, 08/12/2023;
19814642000152, D000411807, 11/08/2023, Art. 99, IV, c, 08/12/2023;
19814642000152, D000411808, 11/08/2023, Art. 99, VI, c, 08/12/2023;
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.014039/2019-80. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O contrato
teve como objeto contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação
especializados em mão de obra com dedicação exclusiva em apoio ao gerenciamento de
projetos e processos de tic para a polícia rodoviária federal, para prestação de serviço na
sede, localizada em brasília/df, prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08666.000872/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de
Leiloeiro Oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica,
de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60
dias, de acordo com o Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e seus Anexos.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
Superintendente em Santa Catarina
(SIDEC - 25/10/2023) 200125-00001-2023NE099999
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
904593/2020.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
JUSTICA
E
SEGURANCA
PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicitação de
Termo Aditivo para prorrogação de vigência do Convênio nº 904593/2020. Valor Total:
R$ 524.667,14, Valor de Contrapartida: R$ 5.247,00, Vigência: 29/12/2020 a
30/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE
ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº ***.882.098-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE
ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023
Processo nº: 08120.006669/2022-74.
Contrato Nº 54/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN/PENITENCIÁRIA FEDERAL EM
PORTO VELHO. Contratado: CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDA., CNPJ: 18.216.654/0001-12.
Objeto: Contrato n° 54/2023, Contratação de empresa especializada para execução de
serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para
divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Porto Velho / RO.
Vigência: 16 meses, não sendo prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei de Licitações. O
prazo de execução do objeto do contrato é de 08 (oito) meses. Valor: R$ 709.127,46
(setecentos e nove mil cento e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).
Fundamento Legal: Acórdão Nº 1186/2017 TCU e Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura:
16/10/2023.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 909643/2021. Processo nº 08129.006185/2020-83.
CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob
CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais,
inscrita sob CNPJ nº 16.695.025/0001-97. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 24 de
outubro de 2023 até 23 de outubro de 2024, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de
Convênio, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº:
***.061.158-**, Convenente: RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, CPF nº ***.642.006-**.
Data da Assinatura: 09/10/2023.
CO M U N I C A D O
COMUNICADO 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAD Nº 1/2023
PROCESSO Nº 08129.003611/2023-70
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
(SENAD), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto
nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e pelo item 6 do Edital de Chamamento Público SENAD
nº 01/2023/SENAD/MJ, Processo SEI 08129.003611/2023-70, comunica que:
1. Diante da não interposição de recurso e finalizado o prazo para fazê-lo,
HOMOLOGA o resultado da seleção realizada pela Comissão de Seleção de Projetos
instituída pela Portaria SENAD/MJSP nº 136, de 21 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 25 de setembro de 2023, Seção 2, Pág. 71, e da pontuação
atribuída às propostas inscritas no âmbito do Edital de Chamamento Público SENAD nº
1/2023, ficando selecionadas, para celebração de parceria com fins de fomentar a
execução
de
projetos voltados
para
o
desenvolvimento
de estratégias
para
o
enfrentamento de situações de vulnerabilidade social de povos e comunidades
indígenas de todo o país e de povos e comunidades tradicionais (quilombolas,
extrativistas, ribeirinhos e assentados de projetos de colonização e reforma agrária) da
Amazônia Legal (estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará,
Rondônia, Roraima e Tocantis), as seguintes instituições:
.
Instituição
CNPJ
P O N T U AÇ ÃO
(MÁX. 10)
.
1
Associação Povos da Terra - APOTI
28.291.951/0001-86
9,5
.
2
Centro de Trabalho Indigenista
51.692.168/0001-46
9,0
.
3
Associação Indígena Bere Xikrin Da Ti Bacaja
33.149.338/0001-69
6,5
.
4
Instituto Terra e Trabalho
00.441.932/0001-70
6,0
.
5
Associação
de
Artesãos
e
Famílias
de
Agricultores de Ipuacu
03.291.541/0001-04
6,0
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Secretária-Executiva do CONAD
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 303001
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 08700.003018/2022-00.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA .
Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Suprimir 7,33% do valor inicial do contrato atualizado, que representará a supressão de um
posto de trabalho de supervisão - 12 horas diurnas, de segunda-feira a domingo, em turnos
de 12x36 horas - desarmado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$189.013,92 (cento e oitenta e nove mil treze reais e noventa e dois centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 24/10/2023 a
09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.388.417,64. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
EDITAL Nº 527, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade
ao
Ato de
Concentração nº
08700.007379/2023-06. Requerentes:
Vamos
Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S.A e Cervejaria Petrópolis
S.A.
- Em
Recuperação
Judicial.
Advogados: Polyanna
Vilanova,
Matheus
Carvalho, Laércio Farina e Renan Tolfo. Natureza da operação: aquisição de
ativos. Setor econômico envolvido: locação de automóveis sem condutor (CNAE
7711-0).
Publique-se.
EDITAL Nº 528, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade
ao Ato
de Concentração
nº 08700.007385/2023-55.
Requerentes: Amber
EquityCo, S.L.U. e Applus Services, S.A. Advogados: Milena Mundim, Paula
Baqueiro, Fernanda Von Borowski e outros. Natureza da operação: aquisição de
controle. Setor econômico envolvido: testes, inspeção e certificação (CNAE
7120-1/00).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral substituto
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