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DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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137
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2023-ANEEL (LEE A-1) E LEILÃO Nº 5/2023-ANEEL (LEE A-2)
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que
realizará o Leilão nº 4/2023-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-1", de
2023, e o Leilão nº 5/2023-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-2", de 2023,
nos seguintes termos: 1) OBJETO: Compra
de energia elétrica proveniente de
empreendimentos existentes, de qualquer fonte, destinada ao Sistema Interligado Nacional
- SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O
Edital dos Leilões e seus Anexos pode ser obtido a partir de 26 de outubro de 2023, no site
da ANEEL: https://gov.br/aneel/ (Empreendedores > Leilões > Leilões de Geração) 3)
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão
definidos no Edital dos Leilões e seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DOS LEILÕES: Os Leilões
serão realizados em 1º de dezembro de 2023, via Internet, conforme disposições do
Ed i t a l .
Brasília, 24 de outubro de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00034/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 23/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
34/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9052/2021.
Nº Processo: 48610.215562/2020-56.
Pregão. 
Nº 
52/2021.
Contratante: 
ESCRITORIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
41.249.921/0001-70 - VECTRA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 29/12/2023 a
29/12/2024, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; e Assegurar à
contratada, o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, com efeito retroativo
à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento
na prescrição da cláusula sexta do contrato combinada com o item 11 do Termo de
Referência. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
212.092,56. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 495500
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 48048.000511/2020-63.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Promover a
repactuação de preços referente ao ano de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
122.641,68. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.007145/2023-60.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
40.722.830/0001-47 -
DB
CONSTRUCAO
DE EDIFICIOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia
para a complementação de instalações elétricas e de lógica no segundo andar da refo. O
serviço abrange a instalação da infraestrutura de cabeamento, de quadros e dispositivos de
proteção elétrica, da modernização de pontos de tomada e iluminação existentes, da
instalação de espelhos nos novos pontos (elétricos e lógica), na confecção de chicotes para
a ligação de dispositivos em estações de trabalho, impressoras e outros equipamentos
projetados, iluminação de emergência e "as built" dos serviços realizados. Os serviços serão
realizados no segundo andar da residência de fortaleza da cprm, situada na rua rodrigues
junior, 840, centro, fortaleza - ce..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
12/01/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/REFO/2023 - UASG 495370
Processo nº 48039.000917/2023-06, Homologado em 23/10/2023: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada
diurna e noturna, em 02 (dois) postos, para atendimento das necessidades da Residência
de Fortaleza - REFO, localizado na Rua Rodrigues Júnior, 840 - Centro, Fortaleza - CE,
60060-000, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.,
declara vencedora a empresa: CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA, CNPJ nº
08.644.690/0005-57, valor Mensal de R$ 23.184,67 .
ALZIRA BARROS CARDOSO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 495370
Nº
Processo: 48039.001463/2023.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências
da Residência de Fortaleza da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo
de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rodrigues Junior 840, Centro -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/495370-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ALZIRA BARROS CARDOSO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 495370-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 173/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as
necessidades da CPRM
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48094001394202342. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de recargas de cilindros contendo gás argônio
especial 5.0, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00197-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48095001417202317 . Objeto: Aquisição de licença perpétua Software de
Geofísica (REFLEXW 2D/3D), conforme as especificações constantes neste Termo de
Referência, para atendimento aos interesses do Projeto de Recuperação Ambiental da
Bacia Carbonífera de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Exclusividade de
Fornecimento Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS
SANTOS. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 25.249,00. CNPJ CONTRATADA :
00.751.819/0001-90 HASAGEO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 25/10/2023) 495550-29208-2023NE002002
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1146/2023 - UASG 113206
Nº Processo: COLOGF2023090029. Objeto: Contratação de serviço de transporte
rodoviário de urânio na forma de UF6 natural e enriquecido, carga radioativa classe 7, do
porto do Rio de Janeiro para a Indústrias Nucleares do Brasil - INB, em Resende - RJ, para
as operações abaixo, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no
presente Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem
Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-
5-01146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre
as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. Preencher a planilha
conforme modelo do edital das páginas 49 a 51..
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1140/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CFAMON2023080004. Objeto: Aquisição de Torno CNC com eixo Y,
cabeçote móvel com contraponta, torre com ferramentas acionadas, bandeja coletora de
peças usinadas e acessórios, a ser entregue e instalado na FCN - Componentes da INB -
Indústrias
Nucleares do
Brasil
S/A,
posto CIF,
no
município
de Resende/RJ,
em
conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01140-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e
suplementos
referentes a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)..
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-203/2023. Objeto: Fornecimento de caminhão truck.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua
da 
Candelária,
65,
Centro 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00203-2023. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 25/10/2023) 910847-91081-2023NE017691

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