DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206705
Objeto: Aquisição de BIG BAG por contrato global
Abertura das propostas: 13/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205740
Objeto: Aquisição de Motor elétrico
Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205739
Objeto: Aquisição de Gerador de Vapor
Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208009
Objeto: Comntrato Global de Metanol para a RNEST
Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208174
Objeto: Aquisição de Mistura gasosa compra SPOT
Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194836
Objeto: Aquisição de Mancal específico para compressor. D.RAND por Marca e Modelo
Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206721
Objeto: Serviços de manutenção industrial e montagem de projetos nas especialidades de
instrumentação e elétrica na parada
programada intermediária de 2024
Abertura das propostas: 20/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208262
Objeto: Serviço de Recarga de Ar Comprimido Respirável para Máscaras Autônomas para
RNEST, RPBC e REFAP
Abertura das propostas: 21/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206718
Objeto: Aquisição de Abraçadeira reparo DN 14 pol 3750 psi, DN 10 e DN 12 pol
Abertura das propostas: 06/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205830
Objeto: Aquisição de Bico distribuidor
Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206744
Objeto: Aquisição de Roda Motriz para transportadora de arraste da REPLAN
Abertura das propostas: 03/11/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205741
Objeto: Aquisição de Conjunto de reparo para Válvula
Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206750
Objeto: Servicos de Manutencao em Equipamentos Dinamicos das Plataformas Petrobras
da UN-ES
Abertura das propostas: 20/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AV I S O
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE COMPRESSOR LOEP - PEA 37582
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de sucata de compressor localizada na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral
Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00
do dia 27/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AV I S O
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA LOEP - PEA 32823
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de sucata ferrosa localizada na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto,
nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia
27/10/2023 
e 
as 
propostas 
deverão 
ser 
apresentadas 
no 
PORTAL 
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206720
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004206720 que objetiva
comprar/contratar EDITAL PBIO 102 2023. FORNECIMENTO DE SILICA PARA AS USINAS DE
BIODIESEL DE CANDEIAS-BA E MONTES CLAROS- MG possui previsão de início para em
26/10/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/11/2023 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 09/11/2023 às 14:30 horas.
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004207095
Objeto: Servidor 2 Xeon SI 4214Y 2,2GHz RAM 96Gb
Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208396
Objeto: Serviços técnicos para interligação do oleoduto OSVAT 24 no terminal de
Guarulhos, eliminando os ramais de válvulas e
canhões lançadores recebedores de pig dos trechos RVES24 E UGES
Abertura das propostas: 20/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205829
Objeto: Serviços de Segurança Cibernética
Abertura das propostas: 17/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
OFÍCIO TP/PRES Nº 35/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 8º, caput e § 1º da Lei nº 12.846/2013, e art. 4º, §
único do Decreto nº 11.129/2022, revoga os efeitos da decisão proferida pelo DIP
TP/PRES 25/2022, de 01/12/2022, e respectivo despacho, publicados no Diário Oficial,
nº 236, seção 1, página 138, em 16/12/2022, e delega nessa data:
a) a cada um dos membros do Comitê de Integridade da TRANSPETRO (CI-
TP), os poderes previstos na Lei nº 12.846/2013 para atuar como autoridade julgadora
do Processo Administrativo de Responsabilização da TRANSPETRO (PAR-TP), decidindo
pela aplicação das sanções previstas em lei ou pelo arquivamento do PAR e analisando
os respectivos pedidos de reconsiderações apresentados, conforme estabelecido no
Regimento Interno do referido Comitê;
b) ao Comitê de Integridade da TRANSPETRO (CI-TP), de forma colegiada, os
poderes previstos na Lei nº 12.846/2013 para atuar como autoridade julgadora do
Processo Administrativo de Responsabilização da TRANSPETRO (PAR-TP), com poderes
específicos para receber e apreciar em caráter recursal os pedidos de reconsideração
indeferidos pelos membros do CI-TP, decidindo pela aplicação das sanções
estabelecidas na etapa de julgamento ou pelo arquivamento.
SERGIO HERMES MARTELLO BACCI