DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
NO CARGO DE PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL MÉDIO - JÚNIOR
TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL MÉDIO-2023.1
A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública a retificação do Edital
n.º 1 do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/ NÍVEL MÉDIO-2023.1, publicado
no DOU de 29 de setembro de 2023, seção 3, páginas 140 a 149, do Processo Seletivo Público,
que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens do referido Edital.
No ANEXO III- CARGO, DESCRITIVO DO CARGO, REMUNERAÇÃO, ÊNFASES,
FINALIDADE DA ÊNFASE E ESCOLARIDADE
Onde se lê:
1.5 - ÊNFASE 5: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio em: Automação Industrial,
Construção Civil, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Estrutura Naval,
Mecânica, Mecânica de Precisão, Metalurgia, Metrologia, Fabricação Mecânica, Mecatrônica,
Química ou Soldagem. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), categoria B.
Leia-se:
1.5 - ÊNFASE 5: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio em: Automação Industrial,
Construção Civil, Construção Naval, Edificações, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica,
Eletrotécnica, Estrutura Naval, Mecânica, Mecânica de Precisão, Metalurgia, Metrologia,
Fabricação Mecânica, Mecatrônica, Química ou Soldagem. Registro no respectivo Conselho de
Classe, como Técnico. Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B.
ALEXANDRE JATCZAK ALMEIDA
Gerência Executiva de Recursos Humanos
PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196326
Objeto: Prestação dos serviços de apoio à gestão nas atividades da área de Serviços de
Logística da PB-LOG.
Abertura das propostas: 17/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
JAIR TOLEDO DE SOUZA
Diretor Presidente
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 00350.002898/2008-46
O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto nos no
art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de
maio de 2008, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não
sabido, a
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTÔNOMOS -
CTA -
CNPJ nº
XX.487.946/0001-XX para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05
(cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de
responsáveis solidários pelo Convênio nº 701241/2008, celebrado entre a extinta
Secretaria Especial
de Aquicultura e Pesca
e a Cooperativa
dos Trabalhadores
Autônomos - CTA, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na
prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme
art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU
71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016
de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial 507
MPOG/MF/CGU de 24/11/2011.
As informações relativas ao convênio poderão ser obtidas junto a este
Ministério no seguinte endereço:
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício SIDERBRÁS,
70070-906 - Brasília/DF.
(61) 3276 4210 / 4214 CPTCE
E-mail: cptce@mpa.gov.br.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro da Pesca e Aquicultura
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 57/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6
do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 057/2023 - Projeto: "GT Federalismo" (Grupo de Trabalho
Interdiretorias sobre Federalismo do Ipea)", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Luciléia Aparecida Colombo
3.1. Candidatos 1 e 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar
. Erika Amorim Araújo
3.1. Candidatos 1 e 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar
Brasília-DF, 23 de outubro de 2023
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114607
Nº Processo: 03616000053202341. Objeto: Serviço de manutenção Preventiva e
corretiva com fornecimento e reposição de peças, materiais, componentes e acessórios; e
elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avcoaracy Nunes, 170,
2º Andar, Centro, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/114607-5-
00004-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
08/11/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO TEIXEIRA BAIA
Pregoeiro - Ses/ap
(SIASGnet - 24/10/2023) 114629-11301-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114607
Nº Processo: 03616000057202363. Objeto: Contratação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel S10, a fim de
atender às necessidades de utilização dos veículos da frota oficial da Superintendência Estadual
do IBGE no Amapá.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avcoaracy Nunes, 170, 2º Andar, Centro, Central - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/114607-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO TEIXEIRA BAIA
Pregoeiro - Ses/ap
(SIASGnet - 25/10/2023) 114629-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 03629000778202324. Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do
IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil Hospital Naval de
Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, cujo escopo é a doação de
50 mesas no valor de R$ 19.365,00, celebrado em 05/10/2023 conforme autorização do
Presidente do IBGE Márcio Pochamann
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 03629000764202319. Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação
Instituto 
Brasileiro 
de 
Geografia 
e 
Estatística
- 
IBGE, 
por 
intermédio 
da
Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da
Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ
00394502006770, cujo escopo é a doação de 40 aparelhos de telefones no valor de R$
1.331,20, celebrado em 04/08/2023 conforme autorização do Presidente do IBGE
Márcio Pochamann
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114610
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 21079.000226/2022-17.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
174.979,20. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO Nº 1/2023 PÚBLICO
A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas no estado do Espírito Santo (SES/ES), torna público, por meio do Grupo
Executivo de Sustentabilidade, a publicação da habilitação definitiva após decorrido prazo de
recursos referente ao EDITAL de número 01/2023 de Chamamento Público da Superintendência
Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas no estado do Espírito Santo (SES/ES).
Para conhecimento dos interessados a habilitação definitiva pode ser lida e/ou obtida no
endereço 
eletrônico: 
https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/licitacoes-e-
contratos/avisos-publicos.html ou pelo e-mail luciano.aguiar@ibge.gov.br.
LUCIANO MARINATO AGUIAR
Membro do Grupo Executivo de Sustentabilidade do IBGE/ES