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DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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144
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 333005
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 44011.004243/2022-87.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 18/10/2024.
Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.396,19. Data
de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CO O R D E N AÇÕ ES - G E R A I S
E X T R AT O
Extrato do TAC PROCESSO Nº 44011.007865/2023-48 INTERESSADO: POSTALIS - INSTITUTO
DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFO SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo nº 44011.007865/2023-48 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de
Conduta - TAC, aprovado pela Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - DICOL/PREVIC em 24/10/2023, conforme Despacho Decisório
Nº 145/2023/CGDC/DICOL. Celebrado entre a Superintendência Nacional de Previdência
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 123/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 117/2023; Processo de Execução: 25000.158155/2023-60.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
METOTREXATO 2,5 MG
Comprimido
20.059.638
0,4958
9.945.568,5204
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BLAU FARMACÊUTICA S/A. Vigência: 25.10.2023 a 25.10.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 124/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 117/2023; Processo de Execução: 25000.158157/2023-59.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
METOTREXATO 2,5 MG
*Cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item
1
Comprimido
6.686.545
0,5790
3.871.509,5550
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 25.10.2023 a 25.10.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do
Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 121/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 116/2023; Processo de Execução: 25000.158174/2023-96.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Levofloxacino 500 mg
Comprimido
1.037.250
0,58
601.605,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. Vigência: 25.10.2023 a 25.10.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 122/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 116/2023; Processo de Execução: 25000.158183/2023-87.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
Levofloxacino 
500
mg 
cota
reservada 
de
aproximadamente 25% para ME/EPP (item 1)
Comprimido
345.750
0,58
200.535,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 25.10.2023 a 25.10.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do
Departamento de Logística em Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 122/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 122/2023, que tem por objeto a
aquisição CLINDAMICINA, DOSAGEM 300 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO
pelo critério
menor preço
por item
às seguintes
empresas: UNIAO
QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL SA CNPJ nº 60.665.981/0009-75, para o item 1 no valor de R$
1,05 e LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
34.223.536/0001-98, para o item 2 no valor de R$ 1,26. Os autos do processo encontram-
se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.024984/2021-88).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
Complementar - PREVIC e os Compromissários: os membros da POSTALIS Instituto de
Previdência Complementar, respectivamente, CAMILO FERNANDES DOS SANTOS, brasileiro,
administrador, portador do Registro Geral n°. 164953012, expedida pela SSP/SP e inscrito
no CPF/MF sob o n°. 022.721.658-00, nomeado para exercer a função de Presidente em
03/05/2023, e por seu Diretor de Gestão Previdencial, WALISON DE MELO COSTA,
brasileiro, advogado, inscrito na OAB/DF n° 26070, e inscrito no CPF/MF sob o n°.
707.059.681-20, nomeado para exercer a função de Diretor de Gestão Previdencial em
07/07/2023, juntamente com a INTERVENIENTE-ANUENTE, a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos (Correios), empresa pública vinculada ao Ministério da Comunicação, inscrita
no CNPJ sob o n° 34.028.316/0001-03, neste ato representada por seu Presidente, Sr.
FABIANO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, advogado, portador do RG 278.940.81X e CPF n°
180.604.148-01, por seu Diretor de Gestão de Pessoas, Sr. JOSÉ PEDRO DE AMENGOL
FILHO, brasileiro, advogado, portador do RG 19924622 SSP/MG e CPF n° 206.480.653-91 e
por sua Diretora Econômico-Financeiro Tecnologia e Segurança da Informação, Sra. MARIA
DO CARMO LARA PERPÉTUO, brasileira, psicóloga, portadora do RG 437898 SSP/MG e
CPF/MF n° 199.513.966-15. OBJETO: Renovar por 24 (vinte e quatro meses) o prazo de
vigência estabelecido
no Termo
de Ajustamento
de Conduta
- Processo
nº
44011.000350/2019-31, a partir da data da publicação do extrato de aprovação deste
instrumento no Diário Oficial da União (DOU). Prazo para cumprimento: 24 meses de sua
publicação. MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA - Coordenador Geral de Fiscalização Direta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2023, que
tem por objeto: DONEPEZILA, 10 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e
HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s):_CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.734.671/0001-
51,
PARA O(S)
ITEM(NS)
1,
PELO(S) VALOR(ES)
UNITARIO(S)
DE
R$ 0,1549.
ILG
COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.657.155/0001-02, PARA O(S) ITEM(NS) 2,
PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,1900. Os autos do processo encontram-se
disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCCESSO 25000.176742/2022-
50.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 250006
Nº Processo: 25000095999/23-92 . Objeto: Trata-se da contratação de 3 vagas para
servidores do Ministério
da Saúde no Curso On-line:
Retenções Tributárias nas
contratações de serviços por órgãos públicos (Administração Direta e Indireta União,
Estados, DF e Municípios) - Atualizado com a IN RFB nº 2.110/2022", ofertado pela MMP
Cursos Capacitação e Treinamento Profissional, com investimento total de R$ 3.570,00
(três mil, quinhentos e setenta reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II c/c art 13,
inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023.
THAIS DE SOUZA ANDRADE PANSANI. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de
Pessoas Substituta. Ratificação em 23/10/2023. EGILSON DA SILVA LIMA. Coordenador-
geral de Gestão de Pessoas Substituto. Valor Global: R$ 3.570,00. CNPJ CONTRATADA :
14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 25/10/2023) 250110-00001-2023NE800074
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 250006
Nº Processo: 25000132605/23-94 . Objeto: Trata-se da contratação de 3 (três) vagas para
servidores do Ministério da Saúde no 7º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público
e Gestão de Risco nas Aquisições ofertado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos
e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de novembro
de 2023, com investimento total de R$ R$ 14.700,00 (quartoze mil e setecentos reais). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 24/10/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de
Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 24/10/2023. EGILSON DA SILVA LIMA.
Coordenador-geral de Gestão de Pessoas Substituto. Valor Global: R$ 14.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 25/10/2023) 250110-00001-2023NE800074

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