DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25039.000408/2021-16.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 40.426.569/0001-38 - ANGELICA DA SILVA CUNHA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.999,92. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000411202273. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares (EMH) para estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e
Casas de Apoio a Saúde Indígena-CASAI de abrangência do DSEI - Parintins.. Total de Itens
Licitados: 57. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Silva 
Campos 
N°1433, 
Centro 
- 
Parintins/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 25/10/2023) 257030-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho -
DSEI PVH, torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar
as instalações deste Distrito, por meio de contratação direta (via Dispensa de Licitação)
com fundamento no Art. 24, Inciso IV, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 1993. A
empresa deverá atender as necessidades e especificações constantes no Projeto Básico. A
solicitação das documentações, sendo, Edital 51/2023 e Anexos, deverão ser solicitadas
através do endereço eletrônico dseipvh.sesai@gmail.com, ou na sede Distrito Sanitário
Especial Indígena - Porto Velho aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do
SELOG. A Proposta e Habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta convocação,
ATÉ o dia 09 de novembro de 2023, as 16h00 (Brasília-DF), no endereço eletrônico
dseipvh.sesai@gmail.com ou na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, aos
cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG.
Em 25 de Outubro de 2023
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000111202317. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e equipamentos para ações de saúde das Equipes de Endemias pertencentes ao DSEI
Vilhena. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo -
Cacoal/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 25/10/2023) 257050-00001-2023NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257003
Número do Contrato: 258/2020.
Nº Processo: 25209.002379/2019-03.
Pregão. 
Nº 
23/2020. 
Contratante: 
INSTITUTO 
EVANDRO 
CHAGAS. 
Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: 1. Prorrogar a vigência contratual originalmente estabelecida na cláusula segunda
do referido contrato, para o período de 27.10.2023 a 27.10.2024, com fundamento no
inciso ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores;
2. Reajustar em 3,99% o valor do contrato originalmente estabelecido na cláusula terceira
do contrato n° 258/2020, com base na variação do índice ipca (ibge) previsto na cláusula
sexta do contrato citado.
parágrafo primeiro - com o reajuste, o valor global estimado do contrato passará de r$
36.643,24 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos)
para r$ 38.106,20 (trinta e oito mil, cento e seis reais e vinte centavo).. Vigência:
27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.700,00. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos em
radioproteção destinado a Seção de Meio Ambiente do IEC.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209006079202291. , publicada no D.O.U de 26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos para uso laboratorial, para atendimento à Seção de Parasitologia do
IEC. Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia
- ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/11/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000460202327. Objeto: Aquisição de insumos para uso
laboratorial destinados à Seção de Hepatologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de
Referência..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
EDITAL Nº 9, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a
disposta no art. 142, inciso I do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em
seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do
Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste
Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe
defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa
poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico
www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA,
Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa
não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da
responsabilidade do autuado.
AUTUADO: K&L SERVICE LTDA CNPJ/CPF: 35.546.908/0001-80
AIS: 0472711238 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.293426/2023-42
AUTUADO: TAIS FERNANDA MARTHE CNPJ/CPF: 267.025.578-76
AIS: 0206891235 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.126898/2023-91
AUTUADO: ANDERSON RODRIGUES PEREIRA CNPJ/CPF: 049.976.491-98
AIS: 0288229239 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.176679/2023-52
AUTUADO: EDUARDO FREITAS SOUZA CNPJ/CPF: 149.537.317-78
AIS: 0318151231 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.194382/2023-79
AUTUADO: VANIA VITORINA CUNHA BRUM CNPJ/CPF: 820.849.630-87
AIS: 0153635234 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.095452/2023-15
AUTUADO: FLAVIO HENRIQUE MACHADO HOMEM CNPJ/CPF: 016.166.949-20
AIS: 0832616239 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.515977/2023-72
AUTUADO: CARLOS DA SILVA PIEDADE CNPJ/CPF: 902.641.007-78
AIS: 0318053231 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.194342/2023-27
AUTUADO: FLAVIA AQUELINO DA SILVA CNPJ/CPF: 326.581.188-30
AIS: 0579639233 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.358879/2023-21
AUTUADO: MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ/CPF:
22.981.209/0001-16
AIS: 0266152237 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.163370/2023-01
AUTUADO: SANFLORA COSMÉTICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.807.765/0001-51
AIS: 0326465233 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.199779/2023-57
AUTUADO: FABIANA C. DOS SANTOS CNPJ/CPF: 23.960.425/0001-48
AIS: 0128302232 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.080476/2023-61
AUTUADO: RENATA PEREIRA LAUREANO DA SILVA CNPJ/CPF: 016.898.611-69
AIS: 0780212239 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.482518/2023-03
AUTUADO: MORANDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 04.528.339/0001-16
AIS: 0651730237 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.403846/2023-43
AUTUADO: ATELIE ANCORA LTDA CNPJ/CPF: 18.792.552/0001-45
AIS: 0545795235 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.337662/2023-88
AUTUADO:
ST
COMÉRCIO
E 
MARKETING
ONLINE
LTDA
CNPJ/CPF:
32.958.796/0001-86
AIS: 0471248230 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.292359/2023-49
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 503/2023 ao contrato nº 31/22, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e PATOLOGISTAS REUNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º
92.947.662/0001-91. Objeto: refere-se ao acréscimo no quantitativo de exames, a contar
da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do
CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao
processo. Em razão do acréscimo de 24,84% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar
à CONTRATADA o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).Valor total anual R$ 488.742,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais). Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 491/2023 ao contrato nº 251/20, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa PIXEON COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO LTDA. ME, inscrita no
CNPJ n.º 05.662.773/0001-57. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de
Serviços, de 10 (dez) licenças de reconhecimento de voz - XINTAX, a contar da última
assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da
CONTRATADA e memorando de cálculo GMAT 581/2023, juntados ao processo. Em razão
do acréscimo de 21,47% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o
valor anual de R$ 402.958,08 (quatrocentos e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais
e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.