DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º aditamento 460/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 423/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a MINHA
BIBLIOTECA LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.183.749/0001-63. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 03/11/23 até 02/11/24, com alteração dos valores, a contar de
09 de agosto de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 534/23, juntados ao processo. Em razão da
renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ 166.499,40 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ARCO CIRÚRGICO COMPACTO C/ DETETOR
PLANO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/11/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2023 -SRP
Objeto:
aquisição 
de
Material 
Imobilizado
(EQUIPAMENTO 
DE
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA MULTISLICE DE 64 FILEIRAS DE DETECTORES), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 13/11/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023- SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 09/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 - SRP
Objeto: aquisição de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO - MODELO DE TRIAGEM, pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 09/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contratada:
SIEMENS 
HEALTHCARE
DIAGNÓSTICOS 
LTDA.,
inscrita
no 
CNPJ
nº
01.449.930/0001-90,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A .
(matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 498/2023. Torna-se rescindido em 13/09/23,
o Contrato de Prestação de Serviços nº 422/21, de forma amigável, conforme artigo 246,
II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos
juntados ao processo.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25027.100059/2019-48.
Pregão.
Nº 
5/2019.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 01/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 22/01/2024 e término
em 22/01/2025.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 260.550,14. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000422/2023-63.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 08.103.899/0001-80 - LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de revisão
da língua inglesa em artigo científico, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 8.748,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25382.000256/2021-33.
Pregão. 
Nº
21/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula de reajuste ao contrato administrativo
de serviços continuados nº 03/2022.. Vigência: 24/10/2023 a 11/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.534,40. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 25029.000291/2022-62.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato
de prestação de serviço de manipulação (diluição) de medicamentos estéreis para
atendimento dos pacientes em tratamento na instituição com medicamentos
antineoplásicos e, eventualmente, para diluição de medicamentos à base de anticorpos
monoclonais e
de anti-infecciosos
citotóxicos e/ou
hipersensibilizantes. Vigência:
19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.240,00. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000420/2023-54.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de
gases medicinais
por fornecimento
contínuo, conforme
condições,
quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
23/10/2028. Valor Total: R$ 2.493.320,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000482202366. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos em
geral / BISTURI. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 254420-25201-2023NE000068
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução integrada do
antivírus (SAV F-Secure), instaladas nas estações de trabalho e servidores de rede do
Instituto Oswaldo Cruz IOC conforme condições, quantidades e exigências contidas no
Termo de Referência, anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,
100 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 254463-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 254463
Nº
Processo: 25030000755202382.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
CONJUNTO MOTORIZADO VERSAFLO TR-315-3M da marca 3M. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando
Nabuco,100,
2º
Andar, 
Sala
127,
Manguinhos
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Somente serão aceitas
as propostas com a marca indicado na especificação do quadro acima..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000740202314. Objeto: Aquisição de autoclave da marca
Hirayama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 254463-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade
Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para as Aquisição: PVC/PVDC Cristal 180mm. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 01/11/2023. A especificação necessária para elaboração da
proposta 
deverá 
ser 
solicitada 
por
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração