DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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170
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
969.152.777-49,
LQE3210,
FRMEV00238912021,
606-82;
105.204.747-59,
pxb2c75,
FRMEV00239132021, 606-82; 127.904.017-30, GVG1D55, FRMEV00239192021, 606-82;
81.745.994/0001-77, AVR2431, FRMEV00239472021, 606-82; 461.008.048-67, FAN5711,
FRMEV00239512021, 606-82; 420.326.218-60, eqg0381, FRMEV00239562021, 606-82;
961.501.497-49,
lph3j45,
FRMEV00239972021,
606-82;
628.754.000-10,
IQV6I78,
FRMEV00240062021, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
6300/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 45 (quarenta e cinco). BRASÍLIA, 24 de
outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
20.051.181/0001-92, QXJ1837, EPSMA00446522022, 683-11; 23.373.000/0003-
02, RMH9A16, EPSMA00446602022, 683-12; RMH6E38, EPSMA00447492022, 683-12;
RND8A37,
EPSMA00450742022,
683-13;
RMI4A52,
EPSMA00456502022,
683-12;
34.188.652/0001-13,
OVH4924,
EPSMA00446652022,
683-11;
02.199.856/0015-69,
QOZ6246,
EPSMA00446932022,
683-12;
37.632.437/0001-58,
FHH8A16,
EPSMA00447072022, 683-12; 52.548.435/0077-77, RTZ5C02, EPSMA00447402022, 683-12;
04.712.017/0001-22,
OAV2B70,
EPSMA00448772022,
683-12;
33.087.757/0001-13,
PTS5E44, EPSMA00450272022, 683-13; 31.824.945/0001-51, RBE3I48, EPSMA00452622022,
683-13;
80.084.809/0026-36, QIV2613,
EPSMA00453062022, 683-13;
082.655.777-53,
OVF8H58,
EPSMA00453352022,
683-13;
91.022.632/0019-30,
MIQ4G30,
EPSMA00454202022, 683-12; 024.592.407-83, MQW2925, EPSMA00454282022, 683-11;
10.425.282/0038-14,
PQQ5280,
EPSMA00455122022,
683-12;
08.192.116/0003-43,
CNR1081,
EPSMA00455842022,
683-11;
20.718.790/0001-52,
LQC6628,
EPSMA00454162019, 683-12; 01.483.822/0001-33, MTY6968, EPSMA00454442019, 683-11;
18.167.926/0001-31, AUN6846, EPSMA00456632019, 683-12; 450.427.727-15, OYE6900,
EPSMA00456822019, 683-13; 27.004.255/0001-89, IZJ4H51, EPSMA00456882019, 683-13;
11.477.713/0004-00,
HJZ5158,
EPSMA00447242021,
683-13;
03.801.905/0005-82,
MJV4828,
EPSMA00447662021,
683-12;
62.691.043/0016-02,
DVT1773,
EPSMA00447692021, 683-12; 18.705.246/0001-24, JAT9H96, EPSMA00448162021, 683-12;
028.091.565-90, JVS9493, EPSMA00448432021, 683-12; 03.327.988/0004-39, AUH0032,
EPSMA00448492021,
683-12;
BDP2G19,
EPSMA00448572021,
683-12;
AHU3666,
EPSMA00451972021,
683-12;
AHU7913,
EPSMA00452092021,
683-12;
NRZ0A66,
EPSMA00452962021, 683-12; 48.539.407/0120-43, RLK4G35, EPSMA00449612021, 683-12;
31.649.696/0001-05, IZZ3F54, EPSMA00449842021, 683-13; 059.292.349-57, ATB4G97,
EPSMA00450432021, 683-13; 13.324.184/0010-88, LRK3430, EPSMA00450452021, 683-11;
77.863.223/0012-60,
AXZ3625,
EPSMA00452302021,
683-12;
37.621.414/0009-03,
QUT6165,
EPSMA00453002021,
683-12;
30.974.737/0001-76,
LIV8876,
EPSMA00454592021, 683-13; PPN7B80, EPSMA00456932021, 683-12; 29.737.368/0010-00,
RAB3647,
EPSMA00455522021,
683-12;
41.099.337/0001-85,
PPC0501,
EPSMA00455652021, 683-13; 84.046.101/0052-33, ITF2013, EPSMA00456362021, 683-13;
94.496.353/0001-78, ECM8766, EPSMA00457612021, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
6304/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 45 (quarenta e cinco). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
97.548.540/0001-46, PPY5429, FRMEV00253092021, 606-82; 028.651.489-39,
AAB5J07, FRMEV00253162021, 606-82; 891.945.787-53, HTC6110, FRMEV00253562021,
606-82;
157.460.788-08, MCy2826,
FRMEV00253732021, 606-82;
741.110.279-20,
GXA8291,
FRMEV00253862021,
606-82;
gxa8291,
FRMEV00254512021,
606-82;
604.464.396-49, LOG9477, FRMEV00254642021, 606-82; RFH2E20, FRMEV00254662021,
606-82;
knx8791,
FRMEV00254712021,
606-82;
891.027.627-49,
MSI8080,
FRMEV00254792021, 606-82; 316.074.207-59, KKT4J69, FRMEV00254892021, 606-82;
06.163.771/0001-86, KER2177, FRMEV00255042021, 606-82; 327.913.878-70, CUB2C41,
FRMEV00255082021, 606-82; 028.868.317-00, LSN0163, FRMEV00255682021, 606-82;
05.548.218/0001-07,
RKE2J66,
FRMEV00255132022,
606-82;
RJQ3A17,
FRMEV00257302022,
606-82;
RJX2I05,
FRMEV00258112022,
606-82;
RJQ3A17,
FRMEV00258802022, 606-82; 04.938.120/0001-95, QXN6655, FRMEV00255542022, 606-
82;
HLQ8060,
FRMEV00257532022,
606-82;
14.328.448/0001-43,
REF2I99,
FRMEV00255982022, 606-82; 026.680.107-21, KRF2B26, FRMEV00255632022, 606-82;
112.632.757-37, LBN1G91, FRMEV00255992022, 606-82; 033.534.623-50, NWV3327,
FRMEV00255912022, 606-82; 07.553.095/0003-81, RDE2J58, FRMEV00256012022, 606-
82; 049.309.141-67, CYR4425, FRMEV00256082022, 606-82; 023.639.659-57, JZU9J05,
FRMEV00256162022, 606-82; 05.755.920/0001-33, EZU1I01, FRMEV00256602022, 606-
82; 307.502.459-72, ALH4D82, FRMEV00256572022, 606-82; 413.078.440-49, MCE4843,
FRMEV00257692022, 606-82; 451.331.907-00, ODR8096, FRMEV00258592022, 606-82;
08.352.952/0010-77,
RCY0H49,
FRMEV00259292022,
606-82;
10.783.431/0001-25,
HGJ1592,
FRMEV00259802022,
606-82;
07.751.544/0001-34,
LQW9J51,
FRMEV00259412022, 606-82; 13.564.693/0001-97, BYJ0540, FRMEV00260812022, 606-
82; 27.226.617/0001-86, RFM2D97, FRMEV00260842022, 606-82; 10.425.282/0035-71,
QCV0966,
FRMEV00260922022,
606-82;
468.633.200-10,
MEO6H37,
FRMEV00256962020, 606-82; 893.477.819-91, GNJ8073, FRMEV00256932020, 606-82;
213.718.226-20, GYS1G68, FRMEV00257262020, 606-82; 073.033.147-41, EUN4574,
FRMEV00257802020, 606-82; 025.146.867-41, KXE6F03, FRMEV00258752020, 606-82;
351.956.499-87,
OKF7D34,
FRMEV00259042020, 606-82;
107.365.287-41,
MVT1641,
FRMEV00259342020, 606-82; 087.889.427-67, OVI5D25, FRMEV00259472020, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
6305/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 24 de outubro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
20.051.181/0001-92, OUQ2B49, EPSMA00441702022, 683-12; 004.355.957-33,
KNJ0626,
EPSMA00441822022,
683-11;
11.825.433/0001-00,
RCR3D67,
EPSMA00443222022, 683-11; 03.669.906/0001-91, QPG7097, EPSMA00443312022, 683-12;
03.059.726/0006-00,
AYF5H53,
EPSMA00443512022,
683-12;
23.373.000/0003-02,
RNC4H33, EPSMA00443652022, 683-13; RMI4A75, EPSMA00443972022, 683-12; RMI4B04,
EPSMA00444352022, 683-12; 08.240.759/0002-34, GGH0C99, EPSMA00446462022, 683-12;
998.114.808-34,
GPE7707,
EPSMA00443962018, 683-13;
401.258.317-49,
LQV1960,
EPSMA00442612018, 683-12; 20.355.184/0001-10, KXX0888, EPSMA00441782019, 683-13;
14.708.384/0001-06,
LQS9381,
EPSMA00442472019,
683-11;
08.581.205/0005-43,
BBC1785,
EPSMA00442742019,
683-11;
12.098.243/0001-93,
KTC9631,
EPSMA00444402019, 683-13; 04.863.196/0001-07, ECM7730, EPSMA00444732019, 683-12;
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EPSMA00442512021, 683-12; 03.415.222/0073-38, DJB2J45, EPSMA00443692021, 683-12;
04.081.068/0006-08,
QAH2090,
EPSMA00443712021,
683-11;
04.763.393/0001-46,
QPQ2526, EPSMA00446362021, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
6226/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto
Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida.
A lista
completa das
penalidades
e demais
informações poderão
ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 45 (quarenta e
cinco). BRASÍLIA, 23 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
444.032.087-20, LCA0037,
FRMEV00099102022, 606-82;
233.136.337-49,
GXM9A62, FRMEV00099772022, 606-82; 051.689.676-80, NJG0C41, FRMEV00100062022,
606-82; 038.148.576-58, GVE2653, FRMEV00100102022, 606-82; 48.575.260/0001-11,
FVJ0094, FRMEV00101242022, 606-82; 153.164.828-24, KQW6J40, FRMEV00102402022,
606-82;
975.815.341-20,
KAC9419,
FRMEV00102902022,
606-82;
798.665.227-68,
HUU3642, FRMEV00102952022, 606-82; 538.877.517-87, EZF1913, FRMEV00103372022,
606-82;
066.510.598-31,
BYE4338,
FRMEV00104102022,
606-82;
036.779.677-59,
LKZ8E85,
FRMEV00104262022,
606-82;
05.895.950/0001-45,
FLG9219,
FRMEV00101212022, 606-82; 045.462.425-57, ECM6B49, FRMEV00101202022, 606-82;
08.628.218/0001-05,
LUF9C45,
FRMEV00098452023,
606-82;
82.091.448/0001-22,
RAJ1970,
FRMEV00098902023,
606-82;
23.671.660/0001-08,
LQP7F45,
FRMEV00099512023, 606-82; LQH2J79, FRMEV00099522023, 606-82; 20.360.878/0001-
45,
RJE5B82,
FRMEV00099872023,
606-82;
29.081.265/0001-43,
FVW8I83,
FRMEV00102322023, 606-82; 923.642.417-15, BWZ0D03, FRMEV00102572023, 606-82;
11.859.831/0001-30, QIA0E90, FRMEV00102882023, 606-82; 127.678.307-86, knp4638,
FRMEV00100362019, 606-82; 091.355.627-06, KMS7204, FRMEV00101902019, 606-82;
19.843.056/0001-36, LQW1641, FRMEV00102132019, 606-82; 005.245.796-60, CRY4E00,
FRMEV00103392019, 606-82; 005.544.597-79, KUU9705, FRMEV00104562019, 606-82;
01.615.882/0001-62, LRP7151, FRMEV00098252020, 606-82; 030.865.564-80, JEQ6767,
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