DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 851/2016.
Nº Processo: 50600.029395/2014-45.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 209/2016. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.544.134/0001-06 - VEREDA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução por 120 (cento e vinte) dias
consecutivos.. Vigência: 12/12/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.950.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa A.
L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
Processo: 50603.000119/2023-66
DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00
CREDOR A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
CNPJ/MF nº 69.374.585/0001-06
OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no
Contrato
nº
565/2020, cujo
objeto
é
a
execução
de serviços
de
Manutenção
(Conservação/Recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento -
PATO (Desempenho) na Rodovia BR-020/CE - segmento km 203,2 ao km 308,8 - no valor de R$
225.360,31 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais e trinta e um centavos).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa
CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
Processo: 50600.029315/2022-61
DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00
CREDOR: CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
CNPJ/MF nº 00.894.402/0001-87
OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no
Contrato n.º 914/2020, cujo objeto é a execução dos serviços de recuperação de aterro e
da pista existente na Rodovia BR-101/SE - Ponto Crítico (km 202), a cargo do DNIT, sob a
coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, no valor de R$
27.828,89 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Processo: 50603.001892/2021-88
DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00
CREDOR: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
CNPJ/MF nº 00.779.059/0001-20
OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no
Contrato n.º 324/2019, cujo objeto é a execução dos serviços de Conservação e
Manutenção, do tipo PATO - Plano Anual de Trabalho e Orçamento, das Rodovias Fe d e r a i s
BR-116/CE (km 161,9 ao km 287,9) e BR-437/CE (km 0,0 ao km 48,5), no valor de R$
97.826,32 (noventa e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa
ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A
Processo: 50606.002823/2021-61
DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00
CREDOR: ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A
CNPJ/MF nº 19.758.779/0001-37
OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no
Contrato
n.º 501/2017,
cujo
objeto é
a execução
dos
serviços de
Manutenção
(Conservação/Recuperação) do tipo PATO na Rodovia BR-265/MG, no segmento: km 377,1
ao km 481,1 - no valor de R$322.455,87 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONSULTA PÚBLICA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Brasília/DF, no Setor de
Autarquias Norte - SAN, Quadra 3, Bloco "A" - Edifício Núcleo dos Transportes, informa aos
interessados sobre a PRORROGAÇÃO do prazo de Consulta Pública publicada em 06 de
outubro de 2023 e que trata dos estudos acerca da proposta de revisão da Instrução
Normativa nº 31/DNIT Sede, de 21 de outubro de 2020, mais especificamente no que
tange às metodologias de cálculo indenizatório de via permanente e terrenos, no caso de
devolução de trechos ferroviários. A PRORROGAÇÃO da Consulta Pública é de 30 dias a
contar de 04/11/2023, e as contribuições deverão ser encaminhadas, exclusivamente, via
correio eletrônico para cgpf@dnit.gov.br. As orientações gerais sobre esta Consulta Pública
estarão disponíveis no site do DNIT ou pelo telefone (61) 3315-4750 / 3315-4944.
Em 25 de outubro de 2023.
JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2023 - UASG 393026
Nº Processo: 50620.000541/2023-11.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de agência especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante
oferta de vagas de estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com
frequência em cursos de nível superior, devidamente regulamento pela legislação
vigente, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado
de Alagoas, conforme previsto na Lei Federal nº 11.788/2008..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 439/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
50605000395202312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 04 (quatro) caminhonetes
cabine dupla e 5 (cinco) SUV's (Sport Utility Vehicle) para uso estrito em atividades de
fiscalização, tendo como parte do pagamento recursos financeiros e outra veículos de
propriedade da autarquia, em atendimento à demanda da Superintendência Regional do
DNIT no Estado da Bahia, conforme Termo de Referência.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia
(SIDEC - 25/10/2023) 393027-39252-2023NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393024
Número do Contrato: 500/2021.
Nº Processo: 50603.001409/2021-65.
Pregão. Nº 317/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado:
05.000.710/0001-35 -
IBIZA
CONSTRUTORA
LTDA. Objeto:
Prorrogação
excepcional dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º 500/2021, sem
acréscimo de quantitativos e sem reflexo financeiro, por 90 (noventa) dias consecutivos, a
partir de 28/09/2023 para a execução e de 20/11/2023 para vigência. O presente contrato
será rescindido antes do prazo previsto no item 1.1, sem qualquer ônus à contratante, em
caso de efetivação de nova contratação de serviços de manutenção que abarque o mesmo
segmento rodoviário, cujo processo já está em curso no âmbito da sr/dnit/ce.. Vigência:
23/10/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.409.871,06. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393024
Número do Contrato: 688/2022.
Nº Processo: 50603.002569/2022-11.
Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo do
valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 6.217.123,99 (seis milhões, duzentos e
dezessete mil cento e vinte e três reais e noventa e nove centavos), reflexo financeiro
positivo de 16,135 %, devido à 1ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o. e
inclusão de itens novos, conforme planilha sei (15478247), por interesse mútuo das partes.
O presente aditamento não desnatura ou descaracteriza o objeto original do contrato..
Vigência: 19/10/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.749.956,43.
Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393018
Número do Contrato: 887/2019.
Nº Processo: 50617.001876/2019-11.
Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e aumento do valor em
decorrência da prorrogação de prazo do contrato. Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.540.934,46. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei
Federal nº 12.462/2011 e no uso das atribuições constantes do art. art. 144, do Regimento
Interno desta Autarquia e art. 38, da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de
2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, vem retificar o Edital
de Intimação, publicado na seção 3 do D.O.U nº 196, de 16.10.2023 e o Aviso de
Penalidade, publicado na Seção 3 do D.O.U. nº 200, de 20/10/2023:
Onde se lê "retificar a parte dispositiva da decisão proferida em Primeira
Instância pelo Coordenador de Engenharia (SEI nº 13005266)";
Leia-se "retificar a parte dispositiva da decisão proferida em Primeira Instância
pelo Coordenador de Engenharia (SEI nº 9014528)".
Cuiabá - MT, 24 de outubro de 2023
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2023 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.002129/2023-67.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 474/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos
serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações
de manutenção e restauração rodoviária, a saber: Lote 02 - Unidades Locais de Anastácio,
Dourados e Jardim - extensão total de 1.529,90 km.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 24/10/2023 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 27.632.231,98. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 393010
Número do Contrato: 399/2019.
Nº Processo: 50619.000153/2019-85.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificar o 11º
termo aditivo, de atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em
decorrência da aprovação do plano anual de trabalho e orçamento para atender a
nova etapa prorrogada. Vigência: 16/07/2019 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.939.880,82. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).