DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 774/2021.
Nº Processo: 50609.001108/2021-81.
Pregão. Nº 441/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de
quantitativos sem reflexo financeiro, conforme relatório 1º adequação contratual - CT09-
00774/2021, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal:
Artigo 58, caput, inciso I e § 2º e no art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e parágrafos 1º, 2º
e 6º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e nas Cláusulas 1ª, 3ª e 15ª do contrato
SR/PR-00774/2021-00. Vigência: 24/10/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.849.992,67. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 438/2023
O Pregão Eletrônico nº 0438/2023-10 foi Adjudicado pelo Pregoeiro e
Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul,
tendo o seguinte resultado final: Item 1: Empresa vencedora: Della Pasqua Engenharia e
Construções
Ltda. CNPJ:
00.093.197/0001-50. Valor
homologado: R$
53.659.000,00
(cinquenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais).
RAFAEL SOARES MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 393012-39252-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 393012
Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0097/2023-10 teve o seu resultado final
Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul,
restando revogado o certame.
RAFAEL SOARES MOREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 25/10/2023) 393012-39252-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393013
Número do Contrato: 644/2022.
Nº Processo: 50616.002018/2022-08.
Pregão. Nº 368/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 05.913.862/0001-29 - MINISTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 644/2022,
por mais 12 (doze) meses consecutivos, e a redução do valor contratado em 0,023%,
correspondente à eliminação dos custos não renováveis amortizados no primeiro ano da
contratação.. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
279.204,15. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393013
Número do Contrato: 180/2021.
Nº Processo: 50616.002939/2019-67.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 359/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA .
Objeto: Termo aditivo de rerratificação e revisão com reflexo financeiro positivo ao
contrato, que tem por objeto o acréscimo de equipe de supervisão da obra e equipe de
supervisão ambiental, sendo que o valor do contrato passará de R$ 14.643.987,43
(quatorze milhões, seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e
quarenta e três centavos) para R$ 15.419,677,38 (quinze milhões, quatrocentos e dezenove
mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos), decorrente do acréscimo de
R$ 775.689,95 (setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e
noventa e cinco centavos) e cujo reflexo financeiro global corresponde à 13,736%..
Vigência: 25/10/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.419.677,38.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393013
Número do Contrato: 503/2019.
Nº Processo: 50616.001732/2018-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 338/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e aumento de valor ao
contrato, sendo que o valor contratual atual a preços iniciais passará de R$ 7.980.000,00
(sete milhões, novecentos e oitenta mil reais) para R$ 9.867.732,65 (nove milhões,
oitocentos e sessenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco
centavos), perfazendo um acréscimo de R$ 1.887.732,65 (um milhão, oitocentos e oitenta
e sete mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), referentes à 1ª
revisão de projeto em fase de obras, totalizando o reflexo final acumulado de 23,656% do
contrato original.. Vigência: 24/10/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.867.732,65. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2023 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.000473/2023-41.
Pregão Nº 345/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares
domésticos destinados aos servidores da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026. Valor
Total: R$ 176.492,31. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2023 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.001021/2023-98.
Pregão Nº 359/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação
de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para
fornecimento de combustíveis, mediante intermediação, junto à rede credenciada de
estabelecimentos para atender todos os veículos da superintendência regional do dnit no
estado
do
tocantins, nas
condições
estabelecidas
no
termo de
referência
sei
15225547..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 467.920,60. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2022. N° Processo:
72031.016202/2022-31. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BRB - BANCO
DE BRASÍLIA S.A., CNPJ: 00.000.208/0001-0. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo
visa promover as alterações advindas por meio da Portaria Mtur nº 18, de 4 de julho de
2023, que modifica as condições de operação e de aplicação ao Contrato Administrativo nº
004/2022, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial,
na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das
operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para
implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de
Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à
cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº
11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores
de Serviços Turísticos do Mtur - Cadastur". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pe. 249.037. Objeto: Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços
técnicos de sustentação de produtos de software na Linguagem Natural com JCL e na
Linguagem Natural com Shell Script, sem garantia de consumo mínimo. Empresa a ser
contratada: CAST Informática S/A. CNPJ: 03.143.181/0001-01. Base Legal: Art. 24, inciso IV,
da Lei
8.666/1993. Justificativa:
Contratação emergencial.
Valor: R$
2.079.110,76.
Ratificação: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz, Chefe do Deinf. Data: 24.10.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 256780. Contrato: BACEN/ADCUR-50790/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: TYCOON TECHNOLOGY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
CNPJ
26.615.279/0001-01.
Sem ônus
para
o
Banco
Central do
Brasil.
Vigência:
indeterminada. Assinatura: 24.10.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 171/2023 publicado no D.O.U de 20/10/2023,
Seção 3, Pág. 200 , Onde se lê: Processo nº: 925133. Leia-se: Processo nº: 252645.
(SIDEC - 25/10/2023) 173057-17804-2023NE000236
UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo PE 250657. Objeto Treinamento em Media Training para gerentes estratégicos do
BC. Empresa: OFICINA DA PALAVRA LTDA. Base Legal: Lei 8.666 de 21.6.1993, Art. 25, inciso
II, combinado com o inciso VI do Art. 13. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular
realizado pela empresa e notória especialização. Valor previsto: R$ 44.483,32 (quarenta e
quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Ratificação: Elvira
Cruvinel Ferreira. Chefe Adjunta de Unidade. Data: 24.10.2023.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
248955 - SEBRAECRED Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.570.073). Assunto:
cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da dissolução da
sociedade (AGE de 28.7.2023). Decisão: Chefe. Data: 18.10.2023.
251746 - UY3 Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.587.424). Assunto: alteração
do capital de R$4.000.000,00 para R$5.000.000,00 (AGE de 12.7.2023). Decisão:
Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 23.10.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PE 251479. Contrato "ISDA MA". Objeto: Amparar operações envolvendo ativos e
derivativos com instituição financeira no exterior. Base legal: Lei 4.595, de 1964, art. 10,
inciso VIII. Contratada: Deutsche Bank AG, Frankfurt, Alemanha. Vigência: prazo
indeterminado. Assinatura: 19.10.2023.