DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 1.198.915/2023. OBJETO: Aquisição e instalação de carpete, incluindo
serviços de remoção do carpete existente e instalação e/ou reinstalação de acessórios,
prestação de serviços de garantia, pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$
626.418,20 (seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos):
INTERESSADO: Coordenação de Projetos (Cproj). FAVORECIDO: Santos e Cabral London
Pisos Ltda., CNPJ: 08.240.183/0001-24. FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento na Lei
8.666/1993, art. 24, XI, c/c o Ato da Mesa n° 80/2001, art.20, IX. AUTORIZAÇÃO: Celso de
Barros Correia Neto, Diretor-Geral. DE ACORDO: Luciano Bivar, Primeiro-Secretário.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 005/2022, celebrado com o
INSTITUTO CULTURAL D. ISABEL I A REDENTORA. CNPJ: 05.874.977/0001-51. Processo:
200.002086/2022-72. Data da Assinatura: 23/10/2023. Objeto: Fica prorrogado de
24/10/2023 a 23/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral,
pelo Instituto: Bruno da Silva Antunes de Cerqueira.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 002818/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de água mineral com e sem gás.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 040001-00001-2023NE000038
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 40003
Nº Processo: 05728/2023. Objeto: Contratação de serviços de tradução não
juramentada de textos, documentos e outros, sob demanda, observadas as condições e
especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Edifício Premium, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-00015-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2023) 40003-00001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 014414/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
diluente para selador, massa corrida e tintas para manutenção predial.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 
06 
Lote 
01-trecho 
03-administracao 
01 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 50001-00001-2023NE000107
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo STJ n. 033020/2023. Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRT10 n. 25/2023. Partícipes:
Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10.
OBJETO: Viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de
Referência - ePro. ASSINATURA: 24/10/2023. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 23/10/2028. Signatários:
Rafael Alves Bellinello - Diretor-Geral/TRT10, Sergio José Americo Pedreira - Diretor-Geral/STJ.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 032264/2020. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 11/2023. CON T R AT A DA :
COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ:
07.648.642/0001-40. OBJETO: Alteração de marca e redução de preço. FUNDAMENTO: Art. 65,
inciso II c/c art. 58, § 1° ambos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 24/10/2023
a 05/03/2028. ASSINATURA: 24/10/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.740.709,34. SIGNATÁRIOS:
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Bárbara Maia Mundim - Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 014146/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 98/2023. CREDENCI A DA :
AURUS 
SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS 
E 
HARMONIZAÇÃO 
OROFACIAL
LTDA. 
CNPJ:
48.517.079/0001-59. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER.
FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e
AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 23/10/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da
data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Neander
Luciano Oliveira- Credenciada.
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo STJ n. 029308/2020. Termo de Adesão n. 51/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. CNPJ: 60.884.885/0022-89.
OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de
assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022.
Assinatura: 16/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento
PRÓ-SER 215/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Marcello Caio de
Souza.
Processo STJ n. 022641/2020. Termo de Adesão n. 62/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: ESPAÇO EQUILIBRIUM CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA ME. CNPJ:
08.439.436/0001-93. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à
prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de
17/03/2022. Assinatura: 19/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de
Credenciamento PRÓ-SER 194/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. S I G N AT Á R I A :
Daniela Barbara Bueno Rezende.
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO
Processo STJ 016506/2020. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento
STJ 97/2020. CREDENCIADA: PAULO GALVÃO RADIOLOGIA ORAL LTDA EPP. CNPJ:
00.561.264/0001-14. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e
atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ -
PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b,
do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n.
14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. ASSINATURA: 23/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
impressoras A3 e multifuncionais A4 coloridas Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl
A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 14h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 109/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de lavanderia e passadoria
de roupas no decorrer do exercício de 2024
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2023) 080001-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
24/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é contratação de
empresa para fornecimento e instalação de duas linhas elétricas de barramento blindado
no subsolo do Edifício-Sede do STM, com adequação de infraestrutura existente em
interferências, circuitos e painel de baixa tensão, sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço global, adjudicando o objeto à empresa EFFIX
ENGENHARIA LTDA.
DAVID GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho
de 24/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
prestação de serviços de pronto atendimento móvel a emergências e urgências
clínicaspré-hospitalares, mediante suportes de vida básico e avançado, sob demanda,
nas modalidades ÁREA PROTEGIDA E COBERTURA DE EVENTOS, incluindo remoção
hospitalar 
em 
ambulância 
tipo 
"D", 
quando 
necessário, 
no 
âmbito 
das
unidades/dependências da JMU sediadas em Brasília/DF, pelo período de 12
meses,adjudicando o objeto à empresa WMED UTI MÓVEL SERVIÇOS DE SAUDE
LTDA .
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2023) 060001-00001-2023NE000109