DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 017050/23-00.164. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológicos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00064-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 60001-00001-2023NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 090027
Nº Processo: 30387832023401800 . Objeto: Contratação de serviços de interpretação
simultânea e consecutiva nos idiomas, francês-português e português-francês com locação
de equipamentos de sonorização simultânea para o Curso Intensivo de comparação franco-
brasileira
longevidade das
constituições
enraizamento
cultural, flexibilidade e a
interpretação dos juízes promovido pela ESMAF-TRF1. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa
dentro do limite previsto no Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 24/10/2023. RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHAO. Diretor da Divisão de
Compras. Ratificação em 24/10/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da
Secretaria de Gestão Administrativo. Valor Global: R$ 6.100,00. CNPJ CONTRATADA :
36.445.788/0001-97 BIE TRADUCAO DE LINGUAS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 25/10/2023) 090027-00001-2022NE080014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0022752-85.2022. Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas e
sofás, incluindo-se assistência técnica da garantia, pelo período de 5 (cinco) anos, conforme
especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-
5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 90027-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 90027
Nº 
Processo:
0024730-63.2023. 
Objeto:
Aquisição 
de
material 
de
processamento de dados: cartão de controle de acesso e ribbon, de acordo com condições,
especificações técnicas e quantidades constantes dO Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco
C, 
Praça 
Dos 
Tribunais 
Superiores, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho
de 24/10/2023. homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição
de medalhas
e complementos
da Ordem
do Mérito
Judiciário Militar
(OMJM),a
djudicando o objeto a empresa ETMETAL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS
LTDA .
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2023) 060001-00001-2023NE000109
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0002359-51.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.021.10.2023, firmado em
24/10/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; 
Contratada: 
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SOLUÇÕES
INTEGRADAS 
LTDA., 
CNPJ 
nº
39.757.934/0001-08; Objeto: aquisição de porta carregadores duplos, algemas metálicas de
punho, luvas táticas e óculos táticos, para utilização dos Agentes da Polícia Judicial do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo
período de 130 dias; Valor Total: R$ 12.246,80; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
nº 031/2022, itens 1, 2, 3 e 5; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e Lei
nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015;
Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela
Contratada, o Sr. Kevyn Matheus de Oliveira Couto, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0041727-43.2018.4.03.8000,; Espécie: Termo Aditivo nº 04.017.15.2019 ao
Contrato nº 04.017.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
32.185.480/0001-07; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses; Vigência: 12
meses, de 26/12/2023 até 25/12/2024; Valor Total: R$ 308.458,08; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 003/2019; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Cláusula Décima Primeira do Contrato; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto
Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. José Arioldo de Castro, Procurador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO Nº 1/2023
PROCESSO SEI Nº 0006204-91.2023.4.03.8000
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 6863/2023,
torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o
procedimento de habilitação do Edital de Chamamento nº 001/2023 para seleção de
associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar
procedimento para coleta seletiva dos resíduos recicláveis, oriundos da publicação dos
editais de eliminação de autos judiciais findos e da análise dos documentos administrativos
com temporalidade cumprida, produzidos pelo TRF-3ª Região, que teve como habilitada a
Associação Vinte e Oito Comunidade Esperança.
São Paulo, 24 de outubro de 2023.
SILVIA DE VIDI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
PROCESSO SEI Nº 22956-41.2023.4.03.8000
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que
o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº 038/2023 para contratação de empresa para prestação
de serviços especializados em Tecnologia da Informação, na área de administração de
banco de dados PostgreSQL 10 ou superior, abrangendo implantação, manutenção e
administração, pelo período de 30 (trinta) meses, adjudicado o objeto à empresa Sulwork
Tecnologia e Sistemas de Informática Ltda., com o valor total de R$ 564.999,90
São Paulo, 25 de outubro de 2023.
LEONARDO BARBOSA MENDES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0292181-38.2021.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.003.10.2023,
firmado em 24/10/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Donatária: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SUMARÉ, vinculada à
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SUMARÉ e à PREFEITURA MUNICIPAL DE
SUMARÉ, CNPJ nº 45.787.660/0001-00; Objeto: doação de 05 armas de fogo classificadas como
ociosas; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.373/2018 e
Resolução PRES nº 579 de 1º de março de 2023; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto
Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Donatária, o Comandante Eduardo Ramalho Clude.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 36/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº 04.198.254/0001-17. PAV nº 0009821-95.2023.4.05.7000-
TRF5ªRegião; Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de
atualização e suporte. Valor R$ 423.345,04 (Quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e quatro centavos). Fundamento Legal: Adesão a ARP nº 21/2022,
Pregão nº 11/2022-Ministério da Economia, Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital; Lei n.º 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.248/1991 , Decreto n°
7.892/2013 e nº 9.507/2018, IN nº 1/2019- SGD/ME, IN nº 05/2017- SEGES/MPDG. Recursos
Orçamentários: PTRES nº 168462 e ED nº 339040. NE nº 687/2023 de 19.10.2023, na
modalidade global, no valor de R$ 423.345,04. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a
partir da data da assinatura. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor
da Diretoria Administrativa-TRF5ªR e Márcia Caetano da Silva, representante da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2023. Órgão Gerenciador: TRF5ªR. Fornecedor:
CONEXÃO REPRESENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE AUDIO E VIDEO LTDA. CNPJ nº35.840.455/0001-
08. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Tradutor e
Intérprete de Libras e de audiodescrição, de acessibilidade à informação e à comunicação,
com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as
necessidades individuais, para o TRF5ªRegião, para formação de Ata de Registro de Preços
(ARP). PAV nº 0001857-51.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; LC
nº123/2006; Dec.8.538/2015; Dec.11.462/2023; Dec.11.246/2022; Dec.10.818/2021; IN-
81/2022-SEGES/ME;
IN-73/2022-SEGES/ME; 
IN-65/2021-SEGES/ME;
IN-03/2018-
SEGES/MPDG; IN-01/2010-SLTI/MPOG. Pregão nº26/2023-TRF5ªR. Valor: R$ 144.290,00
(Cento e quarenta e quatro mil duzentos e noventa reais). Validade: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura:23/10/2023. Assinam:
Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Paulo Henrique dé Carli de Almeida,
representante da CONEXÃO REPRESENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE AUDIO E VIDEO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº08/2023 que entre si celebram a União, por
intermédio do TRF5ªRegião com interveniência do PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM
SAÚDE
E
DAS SEÇÕES
JUDICIÁRIAS
SOB
SUA
JURISDIÇÃO (TRFMED),
CNPJ
nº
35.755.528/0001-55 e CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL (CAMED SAÚDE), CNPJ nº05.814.777/0001-03. PAV nº0012455-
64.2023. 4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Convênio
08/2020 por mais 12 (doze) meses, de 15/12/2023 até 14/12/2024, conforme previsão
contida na Cláusula Trigésima Primeira, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. b) alterar a redação da Cláusula Quinta do Convênio 08/2020. Vigência: a
partir
de
sua assinatura.
Alteração
Contratual:
A
Cláusula Quinta
do
Convênio
n°08/2020, onde se lê: "CLÁUSULA QUINTA - Os beneficiários da AUTOGESTÃO DE
ORIGEM terão acesso às redes direta e indireta credenciadas da AUTOGESTÃO
PRESTADORA, exceto no município onde aquela tenha sede.", leia-se: "CLÁUSULA
QUINTA - Os beneficiários da AUTOGESTÃO DE ORIGEM terão acesso às redes direta
e 
indireta 
credenciadas
da 
AUTOGESTÃO 
PRESTADORA." 
Valor
e 
Recursos
Orçamentários: UO-12.106-TRF5ªR., Ação 2024-Assistência Médica Odontológica, PTRES
n°168449, R$ 14.503.290,00 e UO-12.101 - JFPE-1° Grau, Ação 2024-Assistência Médica
Odontológica, PTRES n°168305, R$ 62.928.707,00. Fundamento Legal: Lei n°8.666/1993
e alterações posteriores. Assinatura: 20/10/2023. Assinam: Desembargador Federal
Fernando Braga Damasceno, Presidente do TRF5ªRegião; Juliene Gama Tenório, Diretora
Executiva-Programa de autogestão em Saúde-TRFMED; Agenor Paulino Trindade e
Emanuella Faheina Chaves Ferreira, ambos representantes da CAIXA DE ASSISTENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAMED SAÚDE).
Testemunhas:
Marcelo
Nobre
Tavares, Diretor
Administrativo-TRF5ªRegião e Davi
Rodrigues Sampaio, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL (CAMED SAÚDE).

                            

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