DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 27/2023; PA SEI TRE/AL nº 0005829-52.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Leis n.ºs
10.520/2002, 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e da Lei n.º
8.666/1993, ao Pregão nº 73/2022 (TRE/PE); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº
06.015.041/0001-38 e a empresa Empresa OI S/A, CNPJ nº: 76.535.764/0001-43; Objeto:
aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia
de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação, no
Termo de Referência e nas propostas da Contratada; Valor total: R$ 32.068,84 (trinta e dois mil,
sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 60 (sessenta) meses, contada a partir
da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União; Assinatura: 06/10/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 0005014-12.2023.6.04.0010.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.530.101/0001-25 - MUNICIPIO DE FONTE BOA. Objeto: Disponibilização dos
servidores alefi de souza lopes, almirley gomes firmino e leonardo cardenes mississipe,
para auxiliarem nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro
eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o
calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997, ou o
encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que
ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 10ª zona eleitoral, no município
de fonte boa/am. Fundamento Legal: art. 7º, parágrafo único e art. 9º, inciso III, da Lei nº
7.444/1985 e nos arts. 4º, parágrafo único e 6º da Resolução TSE nº 23.659/2021. Vigência:
09/10/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2023 celebrado com a empresa EGILANO
VIEIRA FRANCO. Objeto: visa acrescer ao Item 5 do Contrato 3 (três) Serviços de
Transmissão Audiovisual de eventos - Fortaleza e Região Metropolitana. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 24/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente do Contrato n° 37/2005. As
Partes: como contratado, ESPÓLIO DE LEVI FERREIRA VASCONCELOS e como contratante, o
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: resolve reconhecer dívida
junto ao contratado, referente à locação de imóvel objeto do Contrato n.º 37/2005. O
valor total a ser pago à contratada, corresponde a R$ 16.336,17 (dezesseis mil, trezentos
e trinta e seis reais e dezessete centavos), referente ao reajuste a que o Locador faz jus
pelo período de 05/07 a 04/08/2023 e pela ocupação do imóvel no período de 05 a
30/08/2023. Fundamento Legal: Art. 40 e o art. 59, caput e § único da Lei nº 8.666/93, e
a autorização do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000017571-1. Assina pelo TRE/CE,
Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 24/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 19º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 23/2019 celebrado com a empresa
PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: a fim de alterar as
cláusulas 3.2 e 5.21 do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação
do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato
Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 82/2022 celebrado com a empresa
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3.3 e 5.18
do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida
no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 10/2022 celebrado com a empresa
OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas
3.3 e 5.15 do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do
Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato
Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 27/2023 celebrado com a empresa
FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3.3 e 5.15
do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida
no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 76/2022 celebrado com a empresa
FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3.3 e 5.15
do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida
no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 95/2022 celebrado com a
empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: a fim de alterar as
cláusulas 3.10 e 5.17 do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na
determinação do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE,
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a empresa
FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3.3 e 5.15
do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida
no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 6º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 132/2019 celebrado com a empresa
BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3
(subitem 4.5 do Termo de Referência), e 5.23 do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º
8.666/93 e na determinação do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina,
pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 6º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 32/2021 celebrado com a empresa
SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: a fim de alterar o Contrato, consoante
os arts. 40, XI, e 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 12 e 13 do Decreto n.º 9.507/2018,
c/c itens 4.3, 4.6 e 4.13 da cláusula quarta da avença e na autorização do Desembargador
Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000013550-7. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato
Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 7º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 32/2021 celebrado com a empresa
SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3.3 e 5.14
do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida
no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70023
Nº Processo: 2300000063150. Objeto: Contratação dos serviços continuados de
apoio administrativo, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho de designer
gráfico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. 
Endereço: 
Praca 
Civica, 
300 
- 
Centro, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratações
(SIASGnet - 25/10/2023) 70023-00001-2023NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão Nº 02/2023. OBJETO: Termo De Adesão à Plataforma de
Governo Digital do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de promover a colaboração,
o intercâmbio e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo
Digital no setor público. SEI: 06707.2023-2. Fundamento Legal: 8.666/93. Signatária: pelo
TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 70016
Nº 
Processo: 
0002803-67.2023.6. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresas
especializadas em engenharia para execução de obras de instalação de usinas fotovoltáicas
em prédios pertencentes à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua
Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-3-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 25/10/2023) 70016-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0006044-61.2019.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 070/19; Contratada: Oi S/A
- Em Recuperação Judicial; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do
contrato pelo período 09/11/23 a 31/12/23; Valor: R$5.586,61; Classificação: 3390.39.58;
PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001215; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº
8.666/93 e Cláusula 7ª do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo
TRE-MG, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos - Procuradores, pela
Contratada; Assinatura: 20/10/2023.
Processo nº 19.0.000009559-4; 6º TA ao Contrato nº 122/18; Contratada: Recitec -
Reciclagem Técnica do Brasil Ltda.; Vigência: 15/10/2023 a 14/02/2024; Objeto:
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 15/10/2023 a 14/02/2024; Valor:
R$1.440,00; Classificação: 3390.39.75; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001241;
Fundamento Legal: Art. 57, II e §4º da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato;
Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Benami Waisberg -
Sócio, pela Contratada; Assinatura: 11/10/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0010958-05.2023.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.887.097/0001-57 - CLUBE DO REMO. Objeto: A cessão de uso, a título de
empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 08 (oito) urnas eletrônicas, em
perfeito estado de funcionamento, sendo 06 urnas eletrônicas de seção e 02 urnas
eletrônicas de contingência.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).