DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 26968/2022. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia
para realização de reforço estrutural e de reforma no restaurante do prédio anexo da sede
do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das
12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 70019-00001-2023NE009999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0014065-46.2023.6.18.8000.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 00.426.209/0001-11 - SODALITA INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA.
Objeto: Fornecimento, implantação e integração, em regime "turnkey", de solução de
datacenter modular outdoor, classificação tier 3.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 60 meses do recebimento
definitivo da solução. Valor Total: R$ 5.526.250,97. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70006
Nº Processo: 0001970-81.2023. Objeto: Contratação de licenciamento relativo
ao direito de uso de softwares e serviços agregados. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico,
Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00031-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
MAIRA CHAVES LAGES WATKINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 70006-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70017
Nº Processo: 2023.0.0000281724. Objeto: Aquisição de cabos de elétrica.. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente
Wilson, 
194 
-11º 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2023) 70017-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 34.396/2018. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019, de prestação
de serviços de operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor de
carregadores para o NUAD e o imóvel da Avenida Rodrigues Alves. CONTRATADA: FO CO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. CNPJ: 12.894.679/0001-99. OBJETO: Acréscimo de
R$60.959,70 ao valor do contrato, referente à adição de 6 (seis) postos de trabalho de
carregador, pelo período de 01/11/2023 a 31/01/2024. VALOR PARA 2023:
R$40.639,80, conforme reforço da Nota de Empenho nº 361/2023, realizado em
04/10/2023. VALOR PARA 2024: R$20.319,90. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
ELEMENTO:
3390.37.01 -
Locação
de
Mão-de-Obra. PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento
vigente do TRE-RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0000552-97.2023. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação
de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de aquisição de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por
raios-x, com treinamento para operação, nos termos e condições estabelecidos no edital e em
seus anexos. Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra,
1889. Baixa União - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 14h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 070024-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70024
Nº Processo: 0001186-93.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de 1 (UM) VEÍCULO COM PROPULSÃO 100% ELÉTRICA, com dação de veículo
usado como parte do pagamento, nos termos e condições estabelecidos no edital e em
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h50. Endereço:
Av 
Presidente 
Dutra, 
1889., 
Baixa 
União 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 70024-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0000027-88.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de suporte com repasse de conhecimento para o ambiente
computacional de hiperconvergência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro,
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 25/10/2023) 70028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 29.585/2023. Objeto: Aquisição de canetas esferográficas nas
cores azul, vermelha e preta, para atender a demanda dos trabalhos eleitorais nas Eleições
de 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Esteves 
Junior 
Nr. 
80, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 25/10/2023) 70020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0006420-45.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços especializados de lavanderia. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/10/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 24/10/2023) 70018-00001-2023NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: SEI nº 0025571-29.2023.6.26.8151 - COMODATÁRIOS: Município de
Guararapes, CNPJ: 48.468.284/0001-71 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Guararapes, CNPJ: 21.039.689/0001-38 - OBJETO: Comodato, a título
gratuito, de 10 (dez) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para
contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens,
cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do
voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e
a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em
01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018,
Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021,
Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº
231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias
após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Silvia
Camila Calil Mendonça, Juíza da 151ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Alex Peramo de
Arruda, Prefeito do Município de Guararapes e Milena dos Santos Gomes Representante
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guararapes, pelos
Comodatários.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0042582-10.2021.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n.º 73/2023 - CONTRATADA: HP
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ:
22.086.683/0003-46 - OBJETO: Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com
monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento
adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023, em consonância com as
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital -
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.078/1990, 8.666/1993 e ao Decreto n.º
10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 6.652.500,00 - VIGÊNCIA: a partir da data de sua
assinatura até o decurso do prazo de garantia com assistência técnica - CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 4490.52 - "Material
Permanente", conforme Nota de Empenho n.º 1.062, de 19/10/2023 - DATA DA
ASSINATURA: 20/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração
de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ricardo Elias Kamel Ruiz,
C.P.F. n.º 148.075.788-80, pela contratada.