DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0045341-78.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: PEF 106/2019 - 4º
contrato - Termo de Apostilamento: 1º - CONTRATADA:. Samuel Padovam ME. - C.N.P.J. n.º
05.808.628/0001-31. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em
14/10/2023, passando o valor do aluguel de R$ 62,69, a unidade, para R$ 65,94, a unidade
(quantidade 95 purificadores de água locados, na região DDD 16, 17 e 18) - ÍNDICE:
5,185230%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$
216.464,95 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 16/11/2020 a 15/11/2024. Data de assinatura:
24/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027
Número do Termo de Cooperação Técnica: 4/2020.
Nº Processo: 0015850-96.2020.6.27.8000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DE 
TOCANTINS. 
Contratado:
25.053.190/0001-36 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação
Técnica nº 4/2020, bem como a inclusão da proteção relativa a dados pessoais, conforme
as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.. Vigência: 04/11/2023 a
04/11/2026. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0032436-09. Objeto: Aquisição de 125 (cento e vinte e cinco)
doses de vacina contra Herpes Zoster (GSK) e materiais (seringas e agulhas) a serem usadas
no Serviço Médico do TRE/TO, conforme quantitativos estimados, especificações e
condições contidas no Termo de Referência Ajustado, parte integrante do Edital. . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim 
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor 
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 70027-00001-2023NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos automatizadores de
portão e cancelas eletrônicas (com fornecimento de peças e acessórios sem ônus
adicionais), bem como fornecimento e instalação de equipamentos sob demanda, nos
termos do presente edital e dos seus anexos.
SAMUEL RAYER DE SANTANA
Secretário Substituto de Contratação e Gestão de Materiais
(SIDEC - 25/10/2023) 100001-00001-2023NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA; a) espécie: 1º TA ao contrato de
empreitada por preço unitário para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação
final de resíduos sólidos especiais do tipo extraordinário e infectante, bem como alocação
de caçamba para retirada de resíduos sólidos urbanos gerados pelos prédios do TRT da 1ª
Região (Proc. 4297/2022); b) fund. legal: artigo 65, I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/93;
c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado incialmente, mediante acréscimo de
serviços; d) vigência: Os efeitos do presente aditivo serão contados da data indicada no
Termo de Autorização para Início do Serviço (TAIS), encerrando-se a vigência contratual em
02/04/2025; e) assinam em 24/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo
Contratante, e o Sr. Carlos Alberto Ventin Zagury, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; a) espécie: 1º TA
ao contrato que entre si celebram o TRT da 1ª Região e a empresa Tecnisys Informática e
Assessoria Empresarial Ltda - Participação na Ata de Registro de Preços nº 01/2021 do TRT
da 23º região - PROAD TRT23 nº 1141/20. (Proc. 6446/2021); b) fund. legal: cláusula
segunda do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual, ficando
resguardado o direito da contratada de pleitear reajuste, permanecendo inalteradas as
demais condições pactuadas anteriormente; d) impacto orçamentário: R$ 261.944,57 para
o exercício 2024, R$ 339.208,80 para o exercício de 2025 e R$ 246.868,63 para o exercício
de 2026; e) vigência: prorrogado por 30 meses, a partir de 23/03/2024, passando seu
término para 22/09/2026; f) assinam em 25/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta
da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Giovanni Coelho da Silva, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
Processo TRT/PROAD nº 16227/2023 - PE nº 36/23
AQUISIÇÃO DE DESUMIDIFICADORES DE AR, conforme detalhado no Termo de
Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2023, relativo ao processo em referência, sendo
vencedora do certame a empresa LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 008/2023 (PROAD nº 4.561/2023) - Objeto: Registro de Preços para
aquisição de estações retangulares tipo 2 (ER2) e tipo 3 (E3).Ata nº 035/2023 - Registrados
os itens 1 e 3 à empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 21.306.287/0001-52,
nos valores unitários de R$1.087,00 para o item 1 e R$ 1.563,00 para o item 3. Vigência:
24/10/2023 a 23/10/2024.
Ata
nº 036/2023
- Registrado
o
item 2
à
empresa João
L Marangon,
CNPJ:
26.273.355/0001-48,
no
valor
unitário de:
R$1.400,00.
Vigência:
26/10/2023 a
25/10/2024.
As 
atas 
encontram-se 
disponíveis 
para 
consulta 
em
https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 34.269/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in
company, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 24/10/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade
competente do PE 33/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia
de empreitada por preço unitário, para manutenção predial: Grupo 1 - Região 6 - 2ª Instância
Belo Horizonte, nos termos do edital e seus anexos. O Grupo 1/Item 1 foi adjudicado à
empresa Cledenir Alves da Silva - Serviços Elétricos, CNPJ 35.230.250/0001-00.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
PE 04/2023
O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à licitante
A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE
INFORMÁTICA, CNPJ 35.084.256/0001-09, a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre
o valor total dos Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023, no valor de R$ 203,12
(duzentos e três reais e doze centavos) referente à multa e do impedimento de licitar e
contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3
(três) meses, nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019
e do subitens 21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO - PE 04/2023 - PENALIDADE
O TRT da 3ª Região TORNA SEM EFEITO a publicação feita neste jornal em
17/10/2023, Seção 3, f. 249, antecipadamente ao cálculo do valor da multa, por um
equívoco, referente à aplicação, pela autoridade competente, à licitante A F PEREIRA
COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA, CNPJ
35.084.256/0001-09, a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor total dos
Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023 e do impedimento de licitar e contratar com
a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses,
nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e do subitens
21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 6936/2023. Objeto: Serviço continuado de locação de veículos
privados com condutor, por diária e sob demanda, para o atendimento no transporte
de autoridades convidadas e participantes em eventos organizados e coordenados pela
Escola Judicial e/ou pela Divisão de Cerimonial e Eventos do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, sendo a execução dos serviços em todo território cearense,
conforme 
especificações
e 
nos 
termos,
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 80004-00001-2023NE999999