DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
Os seguintes tempo e condições de execução devem ser observados para o
teste de abdominal:
Tempo limite: 1 minuto
Condições de execução:
Posição inicial: o candidato deve estar deitado (decúbito dorsal), com os dedos
das mãos tocando as têmporas, joelhos e cotovelos flexionados, sendo suportado nos
tornozelos por uma pessoa.
Execução: Em dois tempos. No primeiro tempo, o candidato deverá flexionar o
abdome, tocando o cotovelo direito no joelho direito e o cotovelo esquerdo no joelho
esquerdo, simultaneamente. No segundo tempo o candidato deverá retornar à posição
inicial.
Os seguintes tempo e condições de execução devem ser observados para o
teste de flexão de braço:
Tempo limite: 1 minuto
Condições de execução:
PARA HOMENS:
Posição inicial: o candidato deve estar com ambas as mãos apoiadas no solo,
dedos voltados para frente, braços paralelos e estendidos, cabeça erguida, olhando para o
horizonte, com o tronco alinhado com as pernas e pés unidos.
Execução: Em dois tempos. No primeiro tempo, o candidato deverá flexionar os
braços, tocando o peito no solo. No segundo tempo, o candidato deverá estender os
braços retornando à posição anterior. É permitido ao candidato parar na posição inicial.
PARA MULHERES:
Posição inicial: a candidata deverá deitar em decúbito ventral, com o corpo reto
e as pernas unidas. Dobrar os joelhos em ângulo reto e colocar as mãos no chão, ao nível
dos ombros. Erguer o corpo até os braços ficarem estendidos e o peso suportado,
completamente, pelas mãos e pelos joelhos. O corpo deve formar uma linha reta da
cabeça aos joelhos; não curvar os quadris e as costas.
Execução: Em dois tempos. No primeiro tempo, a candidata deverá flexionar os
braços, tocando o peito no solo. No segundo tempo, a candidata deverá estender os
braços retornando à posição anterior. É permitido à candidata parar na posição inicial.
Os seguintes tempo e condições de execução devem ser observados para o
teste de cooper:
Objetivo do teste: o candidato deverá percorrer a maior distância possível, no
tempo de 12 minutos, correndo.
Condições de execução: Depois de dada a largada, o candidato deverá correr a
maior distância possível. Após o término do teste o candidato deverá permanecer
caminhando perpendicularmente à pista, permanecendo assim até ser liberado pelo
avaliador.
Os seguintes tempo e condições de execução devem ser observados para o
teste de sentar e alcançar:
Objetivo do teste: o candidato deverá flexionar o tronco com os braços
estendidos na maior distância possível.
Material: para a realização do teste será necessária uma caixa de madeira
medindo 30,5 cm x 30,5 cm x 30,5 cm, sendo que na parte superior, onde se localiza uma
escala, haverá um prolongamento de 26 cm e a marcação de 23 cm da escala coincidirá
com o ponto onde o avaliado toca a planta dos pés.
Condições de execução:
Posição inicial: o candidato deverá sentar-se com os joelhos estendidos,
tocando com os pés descalços na caixa, sob o prolongamento com a escala, posicionando
as mãos uma sobre a outra, com os braços estendidos sobre a escala.
Execução: serão 3 medidas, em que o avaliado executará uma flexão do tronco
à frente, mantendo as pernas completamente estendidas, registrando-se o ponto máximo
atingido pelas mãos, em centímetros. Para fins de avaliação, será considerado o melhor
resultado.
Os demais itens do Edital nº 01/2023 permanecem inalterados.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Des. Presidente
TRT da 21ª Região
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 19267797. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: RF CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA (Sr. Raimundo Lopes Ferreira Júnior), CNPJ/MF 16.563.763/0001-80. OBJETO: Aquisição
e instalação de aparelhos de ar condicionado, na subseção Judiciária de Paulo Afonso. Valor
Total: R$29.400,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
com início em 27/10/2023 e término previsto para 24/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PT 168312, ND 449052, Nota de Empenho: 2023NE00983, emitida em 24/10/2023. BA S E
LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n. 12.846/2013, Lei n. 12.349/2010 e na Instrução Normativa
n. 03/2018 do MPDG. PAe 0006315-20.2023.4.01.8004. Ass. em 24/10/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo eletrônico nº 0013826-66.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: FARO CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA./CNPJ: 10.880.059/0001-75./Espécie: Contrato SJ/DF nº 31/2023./
Objeto: Execução da adequação de acessibilidade, saídas de emergência e segurança do
auditório do Edifício Sede I da Seção Judiciária do Distrito Federal./Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2025./Programa de
Trabalho: 
203952./
Elemento 
de 
despesa:
449051./ 
Nota
de 
Empenho:
2023NE000430./Preço Global: R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais)./Data da
assinatura: 25/10/2023./Assinam: Juíza Federa Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora
do Foro, pela Contratante, e Rodrigo Fatureto, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 12/2023. OBJETO: Fornecimento de água mineral para a Subseção
Judiciária de Luziânia no ano de 2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Goiás. CONTRATADA: Souza & Souza Distribuidora de Gás e Água Mineral Ltda. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.950,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº.
0001189-80.2023.4.01.8006, que trata de Dispensa de Licitação, na forma da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. Assinado por: Exmo. Juiz Federal Warney
Paulo Nery Araujo, pela Contratante; e Sr. Wesley Rodrigues de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 15/2023. OBJETO: Fornecimento de gás GLP para a Subseção
Judiciária de Luziânia no ano de 2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Goiás. CONTRATADA: Souza & Souza Distribuidora de Gás e Água Mineral Ltda. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 920,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº.
0001192-35.2023.4.01.8006, que trata de Dispensa de Licitação, na forma da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. Assinado por: Exmo. Juiz Federal Warney
Paulo Nery Araujo, pela Contratante; e Sr. Wesley Rodrigues de Souza, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90021
Nº Processo: 56188120234018009. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa de registro de preços para aquisição de aparelhos de
ar condicionado à Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções Judiciárias de Juína, Barra
do Garças e Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político
Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIO LUIZ DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 90021-00001-2023NE099999
DIRETORIA DO FORO
AVISOS DE DESFAZIMENTO DE BENS
PA SEI n. 0005922-80.2023.4.01.8009.
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da
Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Barra do
Garças, torna público que procederá ao desfazimento do bem elencado no anexo deste
instrumento, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerados ociosos e cujo
edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/.
Maiores informações
pelo telefone: (66)
99224-6049/99205-0029 ou
pelo e-mail
sesap.bag.mt@trf1.jus.br.
Barra do Garças, 24 de outubro de 2023.
FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens
PA SEI n. 0006314-20.2023.4.01.8009.
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da
Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Diamantino,
torna público que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo deste
instrumento, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerados ociosos e cujo
edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/.
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(65)
3336-6800 
ou 
pelo 
e-mail
setsap.dio.mt@trf1.jus.br.
Diamantino, 25 de outubro de 2023.
PATRÍCIA MENEZES TAVARES
Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90003
Nº Processo: 11635332023401801. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de cofres armários para armazenamento de armas, munições e
equipamentos dos Agentes de Polícia Judicial, bem como acautelamento de bens e
equipamentos que precisam ser guardados provisoriamente nas Subseções Judiciárias de
Paragominas, Tucuruí, Santarém, Itaituba, Marabá e Castanhal, de acordo com as
condições e especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos
Marreiros, 
598, 
Umarizal, 
Belém, 
Umarizal 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: Atentar para a
especificação solicitada no EDITAL. A cotação do valor do objeto da licitação deverá ser
feita com base na especificação constante no EDITAL, E NÃO A ESPECIFICAÇÃO DO
CO M P R A S N E T . .
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 90003-00001-2023NE000077
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 4117-86.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí.
Contratada: ÁGUA ADICIONADA DE SAIS GURGUÉIA ME LTDA. - CNPJ/MF n.
07.670.302/0001-16. Espécie: Contrato n. 30/2023. Objeto: locação do imóvel situado no
Km 49 da Rodovia BR 135, na zona urbana do Município de Corrente-PI, destinado à
instalação e ao funcionamento da Subseção Judiciária de Corrente-PI. Fundamento legal:
art. 74, "caput" c/c o inciso V e §5º, ambos, da Lei nº 14.133/2021, e na Lei nº 8.245/1991.
Vigência: 22.11.2023 a 22.11.2028. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.36.15 RDO:
4610723. Valor total: R$ 713.031,00. Assinado em 02.10.2023 por: Juiz Federal Brunno
Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Emanoel Messias Oliveira
Martins, proprietário, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 90016
Nº Processo: RJ-EOF-2023/664. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada, para fornecimento e instalação de piso vinílico e demais acessórios,
conforme indicação de localidade, inclusive retirada de piso existente com despejo em
bota-fora, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo Sistema de Registro de
Preços com vigência de 1 ano, prorrogável na forma do art. 84 da Lei nº 14.11/2021,
conforme Anexo I do edital (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/10/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00047-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 23/10/2023) 90016-00001-2023NE000006

                            

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