DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
atualizada - Riscos Ambientais. NR 10 - Segurança em instalações e serviços em
eletricidade. NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais.
NR 12 atualizada - Segurança no Trabalho em Máquinas e equipamentos. NR 13 atualizada
- Caldeiras e vasos de pressão. NR 15 atualizada - Atividades e operações insalubres. NR 16
atualizada - Atividades e operações perigosas. NR 17 atualizada - Ergonomia. NR 18
atualizada - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. NR 21 atualizada
- Trabalhos a céu aberto. NR 23 atualizada - Proteção contra incêndios. NR 24 - Condições
sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR 25 atualizada - Resíduos Industriais. NR
26 atualizada - Sinalização de segurança. NR 28 atualizada - Fiscalização e Penalidades. NR
33 atualizada - Segurança e Saúde nos trabalhos em espaços confinados. NR 35 atualizada
- Trabalho em Altura. Riscos de doenças endêmicas e epidêmicas para o trabalhador. Mapa
de riscos: classificação dos riscos ambientais; critérios para a execução do mapa. Processos
e controle de riscos: plano básico de segurança; norma de segurança do processo e
percepção de riscos. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs): tipos e usos. Estresse e a
saúde do trabalhador; lesões por esforços repetitivos (LER); distúrbios osteomusculares
relacionados ao trabalho (DORT); a saúde do trabalhador em ambientes confinados;
síndrome dos edifícios doentes. Identificação para o transporte terrestre, manuseio,
movimentação e armazenamento de produtos. Ferramentas manuais: uso adequado.
Critérios de avaliação da ACGIH; normas de higiene ocupacional da FUNDACENTRO e
NIOSH. Proteção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas
técnicas aplicáveis. Legislações sobre combate a incêndios: instruções técnicas do corpo de
bombeiros. Processo químico do fogo. Formas e condições de incêndio. Causas e
prevenção de incêndio. Sistemas de detecção, alarme e de combate a incêndios. Sistemas
hidráulicos manuais e automáticos. Sistemas automáticos de CO2. Equipes de combate a
incêndio: corpo de bombeiros, bombeiro profissional civil. NBR 14276:2006 atualizada.
Plano de emergência: critérios para elaboração. Classificação de riscos e ocupações. Plano
de contingência: desastres naturais. Montagem e prática de simulado de plano de
abandono e combate a incêndio. NBR 10004: 2004. Impactos ambientais globais: causas e
efeitos. Legislação ambiental: Constituição Federal; principais resoluções: CONAMA, IBAMA,
CETESB. NBR 7195:1995. NBR 6493:1994. Plano Nacional de Prevenção, Preparação e
Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2. O
setor industrial: características e riscos. Processos industriais: químicos, soldagem,
trabalhos a quente. Prevenção e controle de perdas. Técnicas de análise de riscos: AST;
APR; OPT; HAZOP; metodologia da árvore de causas; AMFE; Check-list; PT; TIC; APR;
diagrama de causa e efeito. PPR - Programa de Proteção Respiratória: objetivos e
procedimentos administrativos e operacionais; seleção de respiradores e ensaios de
vedação; treinamento, distribuição, inspeção, limpeza e manutenção de equipamentos de
proteção respiratória; monitoramento do uso e do risco. PCA - Programa de Conservação
Auditiva: objetivos e atividades administrativas; atividades de monitoração ambiental,
educação e controle. Sistemas de Gestão Integrada - qualidade, segurança e saúde
ocupacional, com base na ISO 9001:2008, 14001:2004 e OHSAS 18001:2007. Noções de
Gestão Ambiental:
Desenvolvimento Sustentável:
Definição; Perspectivas Ambiental,
Econômica e Social. Legislação Ambiental: Constituição Federal, artigo 225. Resolução
CONAMA 237/97: artigo 1º ao 10. Resolução CONAMA 275/2001.
ANEXO IV
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
Leia-se como segue e não como constou:
1. Após a publicação do Resultado Final e Homologação do Concurso, o
candidato habilitado para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de
Polícia Judicial, será convocado e deverá submeter-se ao Teste de Aptidão Física a ser
realizado por profissional graduado em educação física, designado pelo Tribunal Regional
do Trabalho da 21ª Região, objetivando verificar a sua aptidão física para o desempenho
das atribuições do cargo, na forma do art. 5º, VI, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de
1990
2. O Teste de Aptidão Física avaliará:
I - força e resistência muscular;
II - resistência cardiorrespiratória;
III - flexibilidade conforme quadro adiante
3. O candidato que não se apresentar no dia e horário designado será excluído
do concurso público. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para
justificar o atraso ou a ausência do candidato ao Teste de Aptidão Física
4. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região exime-se das despesas com
viagens e estadia dos candidatos convocados para o teste de Aptidão Física
5. No dia e horário definidos na sua convocação, o candidato deverá utilizar
roupas leves e tênis apropriados para a realização das atividades, bem como seu
reservatório térmico de água para sua hidratação
6. Para participar do Teste de Aptidão Física o candidato deverá apresentar, no
dia do teste, documento original de identificação com foto e entregar ao profissional
responsável por conduzir o teste laudo médico original expedido no prazo de até 72
(setenta e duas) horas anteriores, atestando aptidão para realização do Teste de Aptidão
Física na forma definida neste Anexo IV do edital.
7. O laudo médico deverá conter:
8. a) o nome completo do candidato e o número do seu documento de
identificação que será apresentado no dia do teste;
b) declaração expressa da aptidão ou da inaptidão do candidato para realizar as
atividades do Teste de Aptidão Física definidas neste Anexo IV do edital.
c) Data, hora e local;
d) Nome e número do CRM do médico.
e) Assinatura do médico.
A apresentação de laudo atestando aptidão parcial, inaptidão ou inaptidão
temporária do candidato para realização do Teste de Aptidão Física, bem como a ausência
de apresentação do laudo médico ou a recusa de sua entrega, impedirá a participação do
candidato no Teste de Aptidão Física e a consequente exclusão do candidato do certame
na forma do item 14.11.6 do edital.
9. De igual forma, a não apresentação do documento de identificação com foto
impedirá a participação do candidato no Teste de Aptidão Física e a consequente exclusão
do candidato do certame na forma do item 14.11.6. do edital.
10. A reprovação no Teste de Aptidão Física implica a inaptidão do candidato
para a posse no cargo e por conseguinte a sua exclusão do certame.
11. O Teste de Aptidão Física tem caráter terminativo e será filmado.
12. O candidato será submetido a avaliação seguindo o seu sexo biológico,
exceto no caso de pessoa que tenha concluído processo de transição de sexo, devidamente
atestada por laudo médico expedido nos últimos 12 meses da data da realização do
T A F.
13. O candidato deverá aguardar o comando avaliador para executar as atividades do Teste de Aptidão Física.
14. Será considerado apto no Teste de Aptidão Física o candidato que realizar as atividades da tabela a seguir:
PARA HOMENS:
. Força e resistência muscular
Abdominal (resistência)
Idade
Critério de aprovação
.
18-19
23 repetições em 1 (um) minuto
.
20-29
20 repetições em 1 (um) minuto
.
30-39
16 repetições em 1 (um) minuto
.
40-49
13 repetições em 1 (um) minuto
.
50-59
11 repetições em 1 (um) minuto
.
60-69
7 repetições em 1 (um) minuto
.
Flexão de Braço (força)
18-19
14 repetições em 1 (um) minuto
.
20-29
13 repetições em 1 (um) minuto
.
30-39
10 repetições em 1 (um) minuto
.
40-49
8 repetições em 1 (um) minuto
.
50-59
6 repetições em 1 (um) minuto
.
60-69
5 repetições em 1 (um) minuto
. Resistência cárdio respiratória
Cooper
18-19
20 VO2 máximo relativo
.
20-29
20 VO2 máximo relativo
.
30-39
19 VO2 máximo relativo
.
40-49
16 VO2 máximo relativo
.
50-59
15 VO2 máximo relativo
.
60-69
14 VO2 máximo relativo
. Flexibilidade
Sentar e Alcançar
Todas
8 cm
PARA MULHERES:
. Força e resistência musce@JPS3101ular
Abdominal (resistência)
Idade
Critério de aprovação
.
18-19
19 repetições em 1 (um) minuto
.
20-29
15 repetições em 1 (um) minuto
.
30-39
12 repetições em 1 (um) minuto
.
40-49
9 repetições em 1 (um) minuto
.
50-59
3 repetições em 1 (um) minuto
.
60-69
2 repetições em 1 (um) minuto
.
Flexão de Braço (força)
18-19
11 repetições em 1 (um) minuto
.
20-29
9 repetições em 1 (um) minuto
.
30-39
8 repetições em 1 (um) minuto
.
40-49
7 repetições em 1 (um) minuto
.
50-59
4 repetições em 1 (um) minuto
.
60-69
3 repetições em 1 (um) minuto
. Resistência cárdio respiratória
Cooper
18-19
19 VO2 máximo relativo
.
20-29
19 VO2 máximo relativo
.
30-39
17 VO2 máximo relativo
.
40-49
14 VO2 máximo relativo
.
50-59
13 VO2 máximo relativo
.
60-69
11 VO2 máximo relativo
. Flexibilidade
Sentar e Alcançar
Todas
8 cm