DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 90016
Nº Processo: RJ-EOF-2023/811. Objeto: Aquisição de display de mesa e porta
cartaz acrílico, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/10/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00055-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 23/10/2023) 90016-00001-2023NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 90017
Nº
Processo: 0002657-40.2023.4.
Objeto: Contratação
de empresa
para
elaboração de projetos para reforma das instalações elétricas e de telecomunicações do
Fórum Federal de São José do Rio Preto - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim
Paulista, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00058-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 90017-20901-2023NE000180
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90011
Nº Processo: 0001030-13.2023.4. Objeto: Serviço de Substituição das Estruturas
Metálicas e das Telas dos Sombreadores das garagens do estacionamento do Edifício Sede
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Sergipe, em Aracaju/SE..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos
Rodrigues
da
Cruz,
1500,
Capucho
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 90011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDITAL
CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC nº 1.688, de 16 de março de
2023, CONVOCA todos os contadores e técnicos em contabilidade com registro ativo e
regular quanto a débitos de qualquer natureza, para a eleição dos membros dos 27
(vinte e sete) Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e para preenchimento de
1/3 (um terço) das vagas e mandato complementar de 2/3 (dois terços) - se for o caso
-, a se realizar conforme o presente edital, que assim estabelece:
1. DA FORMA DE ELEIÇÃO
1.1.A
eleição
será
realizada
por
sistema
eletrônico
de
votação,
exclusivamente via internet, por meio de voto em uma das chapas habilitadas,
constando, em cada chapa, os candidatos efetivos e respectivos suplentes.
2.DATA E HORÁRIO
2.1.A eleição ocorrerá no dia 13 de novembro de 2023, das 8h às 20h
(horário oficial de Brasília).
3.DO VOTO
3.1.O voto é obrigatório, secreto, direto e pessoal e deve ser efetuado por
contadores e técnicos em contabilidade com registro ativo que estiverem em situação
regular no CRC quanto a débitos de qualquer natureza.
3.2.O eleitor deverá estar em dia com suas obrigações perante o CRC,
inclusive quanto
a débitos
de qualquer
natureza, até
3/11/2023, quando
será
encerrada a nominata dos profissionais integrantes do colégio eleitoral, aptos a
votar.
3.3.O voto será facultativo para os profissionais com idade igual ou superior
a 70 (setenta) anos na data da eleição.
3.4.O eleitor que deixar de votar, sem causa justificada, estará sujeito à
multa no valor previsto na Resolução CFC nº 1.689, de 16 de março de 2023.
3.5.
Para
votar,
o
eleitor
deverá
acessar
a
página
na
internet
www.eleicaocrc.org.br.
3.6.A votação por meio do sistema poderá ser realizada por certificado
digital ou por senha pessoal.
3.7.A carta-senha contendo a senha provisória foi encaminhada por e-mail.
Caso não tenha recebido a senha provisória, o profissional deverá acessar o sítio
eletrônico www.eleicaocrc.org.br para obtê-la.
3.8.Serão disponibilizadas, nos sítios eletrônicos
do CFC e dos CRCs,
informações necessárias sobre a participação do profissional no processo eleitoral, bem
como orientações para acesso e utilização do sistema eletrônico de votação.
3.9.Serão disponibilizadas, nos sítios eletrônicos
do CFC e dos CRCs,
informações com os nomes dos candidatos e as chapas habilitadas a concorrerem ao
pleito.
4.DAS NORMATIZAÇÕES APLICÁVEIS
A eleição e justificativa de ausência ao pleito reger-se-ão pelas normas
definidas pela Resolução CFC nº 1.688, de 16 de março de 2023, e pela Resolução CFC
nº 1.689, de 16 de março de 2023.
Brasília/DF, 23 de outubro de 2023.
JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO
Coordenador da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo o aditamento do valor da despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de
licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviço de gravação de vídeo e transmissão
online de vídeo para o evento "Encontro Nacional das Câmaras - 25 anos do Sistema
CO N F E F/ C R E Fs " .
Justificativa: Visando fomentar a qualidade da prestação de serviço dos Profissionais de
Educação Física e a participação dos mais de 500 mil Profissionais Registrados no Sistema
CONFEF/CREFs nos cursos a serem ofertados no evento em questão, o CONFEF, através do
uso da tecnologia, pretende transmitir pela internet as palestras. A suplementação do valor
se faz necessário para garantir a inclusão de mais um dia de transmissão, possibilitando a
participação de palestrante internacional, Dr. David C. Nieman, autoridade mundial no
assunto.
Nome do Credor: GF AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 38.011.022/0001-20
Endereço: Rua Noel da Silva, nº 21
Valor: até R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais) - valor atualizado
incluindo a suplementação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), correspondente a 8,08%
sobre o valor inicial.
Processo de Despesa:
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.01.01.062
-
SERVIÇOS
FOTOGRAFICOS,
VÍDEOS
E
T R A N S M I S S Õ ES
Projeto 14000 - Eventos promovidos pelo CONFEF
Subprojeto 14070 - ENCONTRO NACIONAL DAS CÂMARAS - 25 ANOS DO SISTEMA
CO N F E F/ C R E FS
Processo: Dispensa CONFEF nº 12/2023
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI. Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 - CONTRATO CORREIOS 9912511424
PAD nº 0586-2020 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ:
34.028.316/0007-07. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 27/2020, por um
prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18 de novembro de 2023 a 18 de
novembro de 2024. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 352.160,00
(trezentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e Cobrança. Nota de Empenho nº 3007/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 167/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 126/2023, assinado em
25/10/2023; firmado com a Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos -
ACEA; Objeto: patrocínio ao projeto de publicação do E-BOOK"Conectando Perspectivas:
Explorando os Bens Comuns por Diversos Olhares e Disciplinas", em 25/10/2023, Base
legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado
para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1053/2023; Valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004065/2023-29.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 172/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 127/2023, assinado em
25/10/2023; firmado com a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto:
patrocínio ao projeto "V Simpósio Paranaense de Fruticultura", a ser realizado no período de
25/10/2023 a 27/10/2023, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo
dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho
nº 1054/2023; Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004156/2023-64.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Pública para à contratação
de agência de propaganda para Prestação de serviços de publicidade para o Conselho
Federal de Farmácia (CFF), publicada no DOU, edição 202, Seção 3, dia 24 de Outubro de
2023, p. 250, onde se lê: " CONCORRÊNCIA Nº 1/2021....O edital encontra-se à disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico,
br.implanta.net.br/portaltransparencia/iframes/#publico/Listas?id=edf149ef-674e-4213-
9ed3-e02870f17dad Maiores informações: 61-3878-8734. ", leia-se: " CONCORRÊNCIA Nº
1/2023........ O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico,
https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=edf149ef-674e-4213-
9ed3-e02870f17dad, maiores informações: 61-3878-8734".
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÃO
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do
Estado do Amapá, OBJETO: Construção da nova sede do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Amapá - CRM-AP; VALOR TOTAL: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos -
Projeto 38.06.98; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e
08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 02 de dezembro de 2021.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2023 - DEJUR/DE/CFMV/SISTEMA. Partícipe 01: CFMV.
Partícipe 02: CRMV-GO. Objeto: Auxílio Jurídico ao CRMV-GO. Vigência: até o trânsito em julgado da ação
descrita
no
objeto.
Fundamento:
art.
116
da
Lei
n°
8.666/93,
Parecer
nº
15/2013/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONTU/PGF/AGU e PA nº 0130015.00000030/2023-32.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG: 926655
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Administração,
Operação, Suporte Técnico e Manutenção do ambiente de virtualização computacional do
Edifício Sede do CFO, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data:
08/11/2023.
Horário:
09h00min
Consultas/dúvidas/impugnações:
licitacoes@cfo.org.br
Aquisição
do
Edital:
pelo
portal
www.cfo.org.br,
https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades
do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília -
DF.Abertura das propostas: 08/11/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br
JULIANO DO VALE, CD
Presidente
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