DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600202
202
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Processo n° 044/2023 - UASG nº 926188
Objeto: Aquisição de lanche típico de Minas Gerais para ser servido no 25° CBC E N F.
Contratada para o Item 1: Comercial Muzaminas LTDA. - ME, CNPJ 15.242.539/0001-24.
Valor Global: R$ 22.875,00. Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 31/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
Processo n° 044/2023 - UASG nº 926188
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos
do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica
o resultado da licitação em epígrafe, que trata da aquisição de lanche típico de Minas
Gerais para ser servido no 25° CBCENF. Total de Itens: 3. Grupo: 1, em que adjudicou e
homologou o Item 1 para a empresa Comercial Muzaminas LTDA. - ME, CNPJ
15.242.539/0001-24. Valor Global: R$ 22.875,00 e que o G1 (Itens 2 e 3) restou fracassado.
Homologação: 12/09/2023.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
Processo n° 044/2023 - UASG nº 926188
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos
do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica
o resultado da licitação em epígrafe, que trata da aquisição de lanche típico de Minas
Gerais para ser servido no 25° CBCENF. Total de Itens: 2. Grupo: 1, em que o G1 restou
fracassado. Homologação: 23/10/2023.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN/PB, através de sua
Presidente, torna público, para ciência dos interessados, a realização de DISPENSA DE
LICITAÇÃO, destinada a contratação de SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO. As
propostas deverão ser apresentadas até às 17h00min do dia 27 de outubro de 2023, na
sede do COREN/PB, sito à Av. Maximiano de Figueiredo, nº. 36, Centro - João Pes s o a / P B,
ou através do e-mail: licitacaocorenpb@gmail.com. Os interessados poderão obter as
informações 
e/ou
as 
especificações 
do
objeto 
através
do 
e-mail
licitacaocorenpb@gmail.com ou pelo site www.corenpb.gov.br.
João Pessoa, 24 de outubro de 2023.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 389343
Nº Processo: 468/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios na área trabalhista, de natureza
contenciosa, para a defesa dos interesses do Coren-SP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00035-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS PEREIRA SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 389343-02023-2023NE000162
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 157/2023.
A presidente da comissão permanente de licitações do CREA/AC, torna público
o chamamento para credenciamento de leiloeiro oficial regularmente registrado na Junta
Comercial do Estado do Acre, para atuação na estruturação das licitações de mobiliário
inservível, na modalidade Leilão Público. As propostas serão recebidas no período de
26/10/2023 à 20/11/2023 na Sede do CREA/AC departamento de licitações, horário de 8h
até
13h. O
edital
completo
e lista
dos
bens
encontra-se disponível
no
site
www.creaac.org.br. Maiores informações: cpl@creaac.org.br.
VANESSA LUANA ALVES DE ASSIS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°33/2023, Processo Administrativo n°122104/2023, decorrente de
Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: FUNDAÇÃO DOM
CABRAL, inscrito no CNPJ/MF: 19.268.267/0001-92; Objeto: Contratação de capacitação
visando programa de desenvolvimento de gestores, com foco no desenvolvimento de
competências e habilidades para preparação e implantação dos requisitos da Norma
ISSO 9001:2015 no Crea-Ba; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da assinatura do contrato; Preço: valor total da contratação e de R$296.200,00
(duzentos 
e 
noventa
e 
seis 
mil 
e 
duzentos
reais); 
conta 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.011; data de assinatura 25/10/2023, Signatário, Jaime da Cruz,
Presidente em exercício-Crea-BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº22/2022 Protocolado sob o n° 127425/2023,
Processo Administrativo nº33938/2022, decorrente do PE.nº23/2022; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-
57; Contratado: GMAES TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.644.251/0001-86;
objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze)meses, passando a viger de 11
de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2024; cujo objeto é prestação de serviços técnicos
remotos de consultoria, planejamento, desenvolvimento, customização e manutenção de
sites WordPress utilizando linguagem PHP e frameworks associados, HTML5, CSS, jQuery e
javascript; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura: 19/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 42/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará -
CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda; CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO:
Contratação de empresa especializada de serviços continuados de vigilância armada e segurança
patrimonial da inspetoria de Tianguá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra; Processo nº 03715/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Segurança Predial e
Preventiva" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 23/10/2023; Valor estimado de R$
243.913,80; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado:
Claudius Regis Maia de Sousa e Maria Alice Mousinho de Sampaio - representantes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo
Licitatório 03750/2023 modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, HOMOLOGA e
ADJUDICA o objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSPETORIA REGIONAL DO ACARAÚ - IRAC, EM SOBRAL/CE,
junto a empresa: EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA no valor máximo de
R$ 187.687,34 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e
quatro centavos).
Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará para assinatura do contrato no prazo de 3 (três) dias
úteis ou outro que vier a ser estabelecido pelo Conselho, contados da data do recebimento
deste nos termos do item 4.1 do edital, assim como apresentar novas certidões, caso a
validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado.
Fortaleza, 23 de outubro de 2023
EMANUEL MAIA MOTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo
Licitatório 03508/2023 modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, HOMOLOGA e
ADJUDICA o objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REFORMA DA INSPETORIA REGIONAL METROPOLITANA I - IRMI, EM MARACANAÚ/CE, junto
a empresa: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA no valor máximo de R$ 98.441,00
(noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais).
Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará para assinatura do contrato no prazo de 3 (três) dias
úteis ou outro que vier a ser estabelecido pelo Conselho, contados da data do recebimento
deste nos termos do item 4.1 do edital, assim como apresentar novas certidões, caso a
validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado.
Fortaleza, 23 de outubro de 2023
EMANUEL MAIA MOTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo
Licitatório 03012/2023 modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, HOMOLOGA e
ADJUDICA o objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSPETORIA REGIONAL DO VALE DO RIO POTY - IRVP, EM
CRATEÚS/CE, junto a empresa: R E Sousa Construções e Serviços Ltda -ME no valor máximo
de R$ 110.205,35 (cento e dez mil, duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará para assinatura do contrato no prazo de 3 (três) dias
úteis ou outro que vier a ser estabelecido pelo Conselho, contados da data do recebimento
deste nos termos do item 4.1 do edital, assim como apresentar novas certidões, caso a
validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado.
Fortaleza, 24 de outubro de 2023
EMANUEL MAIA MOTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 389421
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03012/2023
A Comissão de Licitação do Crea-CE, comunica que referente ao processo licitatório
de Nº 03012/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO INDIRETA sob
o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSPETORIA REGIONAL DO VALE DO RIO
POTY - IRVP, EM CRATEÚS/CE, LOCALIZADA à Rua Auton Aragão, 505, São Vicente - Cratéus - CE,
foi declarada vencedora do certame a empresa R E Sousa Construções e Serviços Ltda - ME.
Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03508/2023 - UASG 389421
A Comissão de Licitação do Crea-CE, comunica que referente ao processo
licitatório de Nº 03508/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, cujo objeto é EXEC U Ç ÃO
INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA INSPETORIA REGIONAL METROPOLITANA I -
IRMI, EM MARACANAÚ/CE, LOCALIZADA à Rua Edson Queiroz, s/n, Centro - Maracanaú-CE,
foi declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA .
Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 389421
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03750/2023
A Comissão de Licitação do Crea-CE, comunica que referente ao processo licitatório
de Nº 03750/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO INDIRETA sob
o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSPETORIA REGIONAL DO ACARAÚ - I R AC,
EM SOBRAL/CE, LOCALIZADA à Rua Iolanda Barreto, nº 2 - Cidão - Sobral - CE, foi declarada
vencedora do certame a empresa EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação