DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389421
Nº Processo: 04997/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos ares-
condicionados, das Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará,
englobando fornecimento de peças e materiais de forma contínua, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro,
Centro 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2023) 389421-02023-2023NE000046
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o
indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da
União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para
apresentar defesa" e, com base nos artigos nº.s 14º, 15º, 16 º e 30, §4º do Ato Normativo
nº 61/2015 do Crea-es, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS a regularizar a
infração apontada, quitar a multa ou apresentar Recurso ao plenário do Crea-ES ou Confea,
no prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta publicação, que deverão ser protocolizadas
em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para
o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300.
20152800231 STAST CONSTRUCAO CIVIL EIRELE; 20200430356 ECK SERVICO DE
CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO LTDA; 20202620211 INDUSTRIA DE CACHACA
JOIA LTDA;
20211650221 AGRIPROJETOS
ENGENHARIA RURAL
LTDA; 20211650222
AGRIPROJETOS ENGENHARIA RURAL LTDA; 20211650223 AGRIPROJETOS ENGENHARIA
RURAL LTDA; 20211650224 AGRIPROJETOS ENGENHARIA RURAL LTDA; 20211650225
AGRIPROJETOS ENGENHARIA RURAL LTDA; 20211650616 NORTHE ENGENHARIA LTDA;
20211650680 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA; 20212700028 MARCIO DEHON DA
CUNHA; 20212790158 ENGEMASA PSE COMPRESSORES LTDA; 20222700069 MARCO
ANTONIO 
ZAKEVICIUS;
20222800050 
FERNANDO
ALONSO 
MARTINEZ
-FERAMAR;
20223080033 NILSON HONORIO PESSOA;
Vitória, 20 de outubro de 2023.
LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL
Gerente de Fiscalização do CREA-ES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 608.754/2023
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos,
CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização do 12ª
Simpósio do Produtor de Conilon, que ocorrerá em São Mateus-ES, total de R$20.000,00.
Vitória, 25 de outubro de 2023.
EWANDRO PETROCCHI
Presidente
Em Exercício do Crea-ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o
indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial
da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido,
para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de
09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze)
dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou
apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em
qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o
endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação de Dispensa e Autorização de Aditamento; Processo: nº 115904/2023;
Objeto: Locação de imóvel comercial para Inspetoria do Crea-GO, em Goiás; Contratada:
Lucimar Macaubas da Silva; CPF: 785.828.651-04; Vigência: 12 (doze) meses; Valor do Aditivo:
R$ 18.957,84; Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/93 e subsidiariamente
ao previsto no art. 51 da Lei nº 8.245 de 1991; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Ordenador da
Despesa: Eng. Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CREA-MG. Contratado: DJ Contabilidade e Consultoria em Gestão. Fundamentação
Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1902287/2023. Objeto:
Aquisição de 01 (uma) inscrição no treinamento "Desmistificando as obras e serviços de engenharia
- os novos desafios da Lei nº 14.133/2021 e as velhas questões", em Belo Horizonte/MG. Período:
30/10/2023 a 01/11/2023. Valor: R$1.960,00. Data da Assinatura: 25/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTOS
CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº.1720220005547, emitida para o Eng. Ambiental _ Leandro Fiats carteira _ P R - 1 6 3 5 3 2 / D,
através do protocolo 332450/2022.Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230003275, emitida para o Eng. _Leandro Barbosa da Cruz carteira _ PR-18 7 0 5 5 / D,
através do protocolo 272732/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230002759, emitida para o Eng. _Leandro Barbosa da Cruz carteira _ PR-18 7 0 5 5 / D,
através do protocolo 272741/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 25 de outubro de 2023.
RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da
Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos
especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente
encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio J24por telefone,
51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
.
Nome/Razão Social
Número
C P F/ C N P J
Número
Processo
Prazo
. Alexandre Rois dos Santos
***.535.190-72
2019055133
10 dias
. Alvocir Eduardo da Silva Carneiro
***.122.760-44
2019018881
10 dias
. Laerte Luís Gschwenter
***.4.832.610-68
2023028202
60 dias
. Manfred Luiz Baecker
***.664.260-15
2021032029
60 dias
. Nilson Fulber
***.324.890-87
2018058443
60 dias
. Vitor dos Santos
***.668.950-53
2019018881
10 dias
Porto Alegre, 25 de outubro de 2023
JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO
Presidente
Em Exercício
20222800146 
JUVERCINO 
ANTONIO
GOMES 
DOS 
SANTOS(ELETROAR
REFRIGERACAO); 20231000151 MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA; 20231000163 QUA LY T E R R A
ESCAVACOES LTDA; 20231620161 COMBRASEN COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM
EMGENHARIA LTDA; 20231620208 PSV.X PRE - MOLDADOS E CONCRETO LTDA - ME;
20231650290 JOAO PAULO RODRIGUES DO AMARAL - M. E. I; 20232180010 ROBERTO
GROSMAN; 20232530501 CONSORCIO PLANO DIRETOR BECK DE SOUZA / ENCOP;
20232530502 CONSORCIO PLANO DIRETOR BECK DE SOUZA / ENCOP; 20232910387 RC
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.; 20232910395 SMAR SERVICE LTDA; 20233140373 3D AXIS
MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA; 20233140605 MAXIMA PRODUCOES E
EVENTOS LTDA; 20233140629 TECNO IMPIANTI ELETRICA E MECANICA INDUSTRIAL LT DA ;
20233140703 RA SERVICOS DE INSPECAO EM ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS LTDA; 20233140775
MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; 20233140776
MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA;
Vitória, 20 de outubro de 2023.
LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL
Gerente de Fiscalização do CREA-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O Crea-RO, sob o CNPJ 04.920.948-0001/16, Uasg: 389099 divulga:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023,–objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos de comunicação. Recebimento de propostas a partir de 26 de outubro de 2023. Sessão pública: 17 de
novembro de 2023, 10:00h, horário de Brasília, através do site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, objeto: registro de preços para aquisição de café, açúcar e água mineral. Recebimento de propostas a partir de 31 de outubro de 2023. Sessão pública: 27 de
novembro de 2023, 10:00h, horário de Brasília, através do site www.comprasnet.gov.br.
Porto Velho-RO, 25 de outubro de 2023
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro