DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo nº 010/2023 Pregão Eletrônico nº 009/2023 Objeto: Registro de preços para
fornecimento eventual de veículos automotivos, para atender as necessidades do CRF-PE.
O Edital
e seus anexos estão
disponíveis no site
www.comprasnet.gov.br e
www.crfpe.org.br. Sessão Pública: 10/11/2023 às 14:00, no site www.comprasnet.gov.br.
Informações e-mail: cpl@crfpe.org.br.
Recife, 25 de outubro de 2023.
DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 065/2019 da Prestação de Serviços de
Agenciamento de Viagens compreendendo os serviços de Cotação, Reserva, Emissão,
Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes Aéreos Nacionais, com a finalidade de
atender as necessidades deste Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima -
CRF/RR no que concerne ao deslocamento de seus Diretores, Conselheiros, Funcionários e
Membros de Comissões Assessoras; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do
contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II
da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos
integrantes do processo administrativo de n° 065/2019, especialmente os termos de sua
Cláusula Terceira - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de
Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros,
Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Hugney Silva Velozo, Diretor
Presidente da DF Turismo e Eventos LTDA. Data da Assinatura: 20/10/2023; Vigência:
24/10/2023 a 24/10/2024. Boa Vista - RR, 25 de Outubro de 2023. Bianca Félix de Oliveira
Crispim - Presidente do CRF/RR
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AV I S O
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE
Lances a partir de 07/11/2023. Encerramento em 28/11/2023 (terça-feira) às 11:00 horas
Visitação: 24/11/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM CAMPINAS SOB Nº 30
COM ÁREA ÚTIL DE 128,20 M². MAT. 43.653 DO 2º CRI DE CAMPINAS/SP. LOCAL BEM: RUA
IBSEN DA COSTA MANSO, Nº 30, JD CHAPADÃO, CAMPINAS/SP OBS.: IMÓVEL OCUPADO
AVALIAÇÃO: R$ 545.961,86 LANCE MÍNIMO: R$ 382.173,00
**Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e
descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-8373 / (11) 94783-
6112 - 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM
Leiloeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Pregão Eletrônico nº 002/2023: Fica revogada a licitação supracitada, referente ao
Processo n° 07/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de automóvel SUV para o
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17° Região (CREFITO-17).
Em 25 de outubro de 2023.
JADER PEREIRA DE FARIAS NETO
Presidente do CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 14514.000108/2023-11. PAD nº 7661/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023.
Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores de passageiros, instalados no Edifício Sede
do CREFITO-3, com fornecimento de todas as peças de reposição, em regime de
empreitada por preço global, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital".
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo
único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ nº
90.347.840/0003-80. Valor total: R$ 26.880,00. Vigência: 12 meses, a partir de 29/10/2023.
Assinatura: 23/10/2023.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/2023
(Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 09/23
REPRESENTADO: Dr. Hugo Renato Loewenthal Junior - CREFITO-3/72359-F
F I N A L I DA D E :
CITAR o representado, Dr. Hugo Renato Loewenthal Junior - CREFITO-3/72359-
F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos
termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que
a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do
e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-
011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
KARINA PEREIRA BABLE FARIAS
Instrutora
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6/2023
(Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 23/23
REPRESENTADA: Dra. Elza Mara de Souza Cruz - CREFITO-3/60996-F
F I N A L I DA D E :
CITAR a representada, Dra. Elza Mara de Souza Cruz. - CREFITO-3/60996-F,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar
desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em
epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira,
constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online,
entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem
apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato
Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
KARINA PEREIRA BABLE FARIAS
Instrutora
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7/2023
(Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 24/23
REPRESENTADO: Dr. Bruno Mascella Rodrigues - CREFITO-3/175126-F
F I N A L I DA D E :
CITAR o representado, Dr. Bruno Mascella Rodrigues - CREFITO-3/175126-F,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos
termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que
a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do
e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-
011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
KARINA PEREIRA BABLE FARIAS
Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
AV I S O
RESULTADO DA ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, Autarquia
Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000,
de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de
1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021; comunica que em
Sessão Plenária do dia 1º de outubro de 2023 foram eleitos e empossados os membros da
Diretoria para o mandato de 1º de outubro de 2023 a 31 de maio de 2025, sendo
constituída pelos seguintes Conselheiros:
Presidente: Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos; Vice-Presidente: Dr. Marcos
Paulo Parente Araújo; Primeiro Secretário: Dr. Alan Hudson Ganum Areal; Segundo
Secretário: Dr. Thiago Gomes Gonçalves; Primeiro Tesoureiro: Dr. Thadeu Silva de Moura;
Segundo Tesoureiro: Dra. Katia Simone da Silva Menezes; Corregedor: Dr. Rogerio Henrique
Netto; Vice-Corregedor: Dra. Dinair Castro Mendes Leão.
Em 1º de outubro de 2023.
DILZA TERESINHA AMBROS RIBEIRO
Presidente da Sessão
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Secretária da Sessão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 23/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 13/2023 - EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO CRM/ES Nº 23/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de veículo
automotivo, com a entrega de 01 (um) veículo usado de propriedade do CRM-ES como
parte do pagamento; em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e
procedimentos internos, conforme características, condições, obrigações e requisitos
contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital.
DATA DO CERTAME: 10/11/2023 às 10:00h. Local/End. Eletrônico: Portal de Compras do
Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br CÓDIGO UASG: 926692
Vitória/ES, 25 de outubro de 2023.
PRICILA ESTEVES QUINTANILHA VIEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Leman Construção e
Participações LTDA; CPF/CNPJ: 26.613.922/0001-68; LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº
SEI-1/2023; OBJETO: Prestação dos serviços de troca do telhado da área coberta por placa
de vidro da sede do Cremego em Goiânia-GO, com a retirada da atual cobertura,
preparação da estrutura, fornecimento e instalação de telha metálica termoacústica no
local; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039011 - Manutenção e conservação de
Imóveis e 62211339030010 - Material para Manutenção de Bens Imóveis; VALOR DO
CONTRATO: R$ 25.729,37; VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/10/2024;
ASSINATURA: 25/10/2023;
PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CON T R AT A DA :
Leodegario Lopes Macedo Netto - Sócio administrador.
E X T R AT O
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS CREMEGO
CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Tikinet Edição Ltda;
CPF/CNPJ: 15.267.097/0001-70; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 05/2020;
OBJETO: Prestação de serviços especializados em publicação de periódico científico para
assessoria, fornecimento de licenças, registro de domínio, hospedagem, administração de
plataforma em nuvem e editoração para confecção de 02 (duas) edições semestrais de
revista 
científica 
de
ética 
médica 
do 
Cremego;
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
62211339039045 - Aquisição de Sistemas; VALOR DO CONTRATO: R$ 25.632,60/edição ou
R$ 51.265,20/total; VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 18/10/2024;
ASSINATURA: 25/10/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor-
Presidente; PELA CONTRATADA: Carlos Eduardo Chiba- Sócio Administrador.
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata na publicação de Extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da
União n. 187, de 29/09/2023, Seção 3, página 264, relativo ao contrato firmado entre o
CREMEGO e a empresa IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas LTDA .
ONDE SE LÊ: "(...) VALOR DO CONTRATO: R$ 5.603,12/mês ou R$ 201.712,50/ 3 anos (...)";
LEIA-SE: "(...) VALOR DO CONTRATO: R$ 5.081,45/mês ou R$ 182.932,20/ 3 anos (...)". As
demais informações permanecem inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade PROCESSO: 54/2023. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestar os serviços assessoria e consultoria em planejamento
estratégico. Processo SEI nº 23.13.000000030-6. Valor Global: 289.125,00 (duzentos e
oitenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2028,
conforme art. 106 da Lei 14.133/2021. Inexigibilidade nº 03/2023. Fundamentação legal:
Art. 74, III da Lei 14.133/2021.
RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente