DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5-
23.0052540-0. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assistência médica,
com cobertura nacional, destinado aos empregados do CREA-SC. Novo Edital: 26/10/2023
das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125
Itacorubi - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI
Presidente
(SIDEC - 25/10/2023) 389087-00001-2023NE000001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DO ABC, para realização de ações que
objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - 1º Termo
Aditivo ao Termo de Colaboração nº 023/2023- TCV. Processo n.º: 23407/2022 G OV A D M .
Vigência: 23/10/2023 a 30/04 /2024.
Espécie: 1ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e
cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da
legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA ,
atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos
profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema
CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º
006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 157/2023-TCV.
Processo n.º: 23381/2022 GOVADM. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024.
Espécie: 1ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012/2023-TCV celebrado entre o
CREA/SP e a A SSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRACICABA, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos
termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-
GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012/2023- TCV.
Processo n.º: 23250/2022 GOVADM. Vigência: 24/10/2023 a 30/04/2024.
Espécie: 1ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 110/2023-TCV celebrado entre o
CREA/SP e a A SSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO
SEBASTIÃO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e
cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da
legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA /CREA,
atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos
profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema
CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º
006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 110/2023-TCV.
Processo n.º: 23310/2022 GOVADM. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: 1ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 155/2023-TCV celebrado entre o
CREA/SP e a ASSOC.DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MAUA, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas
pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital
de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
nº 155/2023-TCV. Processo n.º: 23280/2022 GOVADM. Vigência: 24/10/2023 a 30/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 4, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA - CONRE 1ª Região, com jurisdição
no DF, GO, TO, MS E MT torna público, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ELEIÇÕES faço saber que, no dia 05 e 06 de dezembro de 2023, das 00 hs do dia
05/12/2023 e término às 20 hs do dia 06/12/2023, na Sede do Conselho Regional de
Estatística da 1ª Região, SCS-Ed. São Paulo sala 603, Brasília-DF e de suas Delegacias
em DF, GO, TO, MS E MT, serão realizadas eleições para renovação de 1/3(um terço)
de seus membros efetivos e suplentes, sendo 2 (duas) vagas para Conselheiro Ef e t i v o
e 6 (seis) vagas para Conselheiro Suplente além de preenchimento de vagas. As
inscrições estarão abertas no período de 26 de outubro a 30 de novembro de 2023,
horário de 9 as 16 hs na Secretaria do CONRE1 e ou por e-mail conreum@uol.com.
CARLOS WILSON GOMES DE BARROS
Presidente do CONRE-1
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRF/DF CL Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO CL Nº 25/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, por intermédio de seu
pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global às 10h00min do dia 10 de novembro de 2022. Objeto resumido:
Contratação de Operadora de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde para a
prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, métodos complementares de
diagnósticos e tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde
Suplementar Coletivo empresarial, com cobertura ambulatorial, hospitalar e obstetrícia
para os empregados deste Conselho Regional e respectivos dependentes, conforme
descrição e especificações completas estabelecidas no item 1 do Termo de Referência. O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
a
partir
de
26/10/2023
no
site:
www.gov.br/compras, portal PNCP e no site: https://crfdf.org.br/site/licitacoes/licitacoes-
em-andamento-tpc e ou no SIG Quadra 04 Lote 25, 4º Andar Cobertura 1 Ed. Barão de
Mauá - Brasília-DF das 09 às 17h fone 61 - 3030-2800. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 10h00 (horário de Brasília) no site: www.gov.br/compras.
Brasília, 25 de outubro de 2023.
MAURÍCIO COELHO FERREIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1207/2023 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 001/2023-IL
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CLÉCIA REIS -
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob n° 27.371.716/0001-51. OBJETO: 1º
Termo Aditivo de 25% ao contrato n° 001/2023 - IL - Serviços Técnicos Especializados De
Consultoria E Assessoria Em Licitações E Contratos. VALOR: Acresce-se ao contrato o valor
mensal de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando o valor mensal
de R$ 13.750,00 (treze mil e setecentos e cinuenta reais). Validade: a partir da assinatura.
Celebração: 11/10/2023. Fundamentação legal: Art. 65, § 1°, Lei Federal n° 8.666/93. A
íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA -
CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL - Presidente CPL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. 057/2023 - Termo Aditivo nº 01 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação - Contrato
n.: 009/2022 oriundo do Processo Administrativo n. 042/2022- Dispensa de Licitação n.
021/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-31. OBJETO:
prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes
em 15/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento
Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 2.126,35. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024.
Data da Assinatura: 15/09/2023. ASSINAM: Luís Fernando Köhler pelo contratante e
Alexandre Ponciano Serra pelo contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. 059/2023 - Termo Aditivo nº 01 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação - Contrato
n.: 011/2022 oriundo do Processo Administrativo n. 040/2022- Dispensa de Licitação n.
019/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e
SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº:
06.119.785/0001-00. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do
contrato firmado entre as partes em 26/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula
Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 2.160,00.
Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Data da Assinatura: 05/10/2023. ASSINAM: Luís
Fernando Köhler pelo contratante e Ione Fernandes Carneiro pelo contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. 060/2023 - Termo Aditivo nº 01 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação - Contrato
n.: 012/2022 oriundo do Processo Administrativo n. 041/2022- Dispensa de Licitação n.
020/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e
MULTIWARE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.825.100/0001-70. OBJETO:
prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes
em 29/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - Vigência. Fundamento
Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 2.628,00. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024.
Data da Assinatura: 05/10/2023. ASSINAM: Luís Fernando Köhler pelo contratante e
Tatiana Assmann Meinerz pelo contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. 067/2023 - Termo Aditivo nº 01 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação - Contrato
n.: 013/2022 oriundo do Processo Administrativo n. 045/2022- Dispensa de Licitação n.
023/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e
NOVOS TALENTOS - AGENCIA DE INTEGRACAO DE ESTAGIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº: 34.658.339/0001-00. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do
contrato firmado entre as partes em 13/10/2022, nos termos previstos em sua Cláusula
Terceira - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 6.240,00.
Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Data da Assinatura: 13/10/2023. ASSINAM: Luís
Fernando Köhler pelo contratante e Emerson Carvalho Redez pelo contratada.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 008/2022. Contratada: DEYBSON DE SANTANA CIPRIANO
- CISANTEC, CNPJ n.º 17.376.801/0001-59. Objeto: prorrogação do prazo e da vigência.
Vigência: 10/10/2023 à 09/10/2024. Recife/PE, 25 de outubro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº 10.520/2002
e do Art. 13, Inciso VI do Decreto Federal nº 13.024/2019, o Processo nº 009/2023
Pregão Eletrônico nº 008/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de estantes de aço para o CRF/PE. Empresa: A J P de Souza e Cia Comercio Atacadista
Ltda. - CNPJ: 31.070.140/00001-60 - Valor global: R$ 17.200,00.
Recife, 25 de outubro de 2023
ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado
de Pernambuco
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