DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA
LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de
04/10/2023 a 18/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros
3 - registros 35515 a 35596. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 23 de Outubro de 2023
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 ABHA/PN
COLETA DE PREÇOS
SALA DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 008/2023 - Modalidade "Coleta de Preços" -
Tipo "Menor Preço", para Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento,
implementação e operação da Sala de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba, plataforma
tecnológica,
sistemática
e intuitiva
para
obtenção,
armazenamento, tratamento, manipulação, centralização, classificação, visualização e
disponibilização de dados e informações hidrológicas, climáticas e meteorológicas existentes.
Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo
de Referência e seus anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações
adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de
número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741,
Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às
9h30min do dia 17 de janeiro de 2024.
Araguari-MG, 25 de outubro de 2023.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
Diretor Presidente
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 09/11/2023 às 15:00h (quinze horas)
em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:30h (quinze horas e trinta
minutos) em segunda convocação, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1 - Informes do Presidente: 2 - Aprovar o Orçamento Anual e o Plano Operacional para
o exercício de 2024; 3 - Ações na Câmara Técnica SICRO; 4 - Lei Orçamentária Anual 2024;
5 - Assentir a alteração do estatuto e; demais deliberações. Referida Assembleia será
instalada na sede da ANEOR - Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, SBS
- Quadra 02 - Bloco S - Edifício Empire Center, Sala 507, na cidade de Brasília - DF. As
Associadas poderão participar virtualmente, a partir do momento em que a Assembleia
estiver aberta, através do link que será divulgado até o dia 08/11/2023.
Brasília, 25 de outubro de 2023.
DANNIEL ZVEITER
Presidente da ANEOR
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP -
NUCLEO REGIONAL BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios - Núcleo
Regional Bahia, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Artigo 19 do Estatuto
vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com suas obrigações sociais,
para Assembleia Geral Ordinária que será realizada dia 01 de dezembro do corrente ano,
no Restaurante Senac Casa do Comércio, situado na Avenida Tancredo Neves, 1109,
Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41820-021. Assembleia Geral Ordinária, às
12h00mim, em primeira convocação ou às 12h30min, em segunda convocação, para
apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Aprovação de Contas da ADCAP-
NR/BA: exercícios dos anos 2019, 2020, 2021 e 2022.
Salvador-BA, 25 de outubro de 2023.
HERACLITO CHARÃO PALMEIRA
Presidente
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 543205; Favorecido: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .:
Aquisição de material laboratorial utilizado para o preparo das soluções da marca
ANALÍTICA. Valor Global: R$ 2.978,07. Fonte de Recurso: BIOGLICEMIA-SIBRATEC. Amparo
Legal: artigos o artigo 24, incisos XXI e art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data da Ratificação: 24 de outubro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM,
Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 542451; Favorecido: THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS
DE PROCESSO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção do XPS da THERMOFISCHER. Valor
Global: R$ 103.000,00. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LNNANO 01.19.0190.00.
Amparo Legal: Artigo 24, XVII e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 24 de
outubro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da
Silva.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário de Volta Redonda
Fundação Oswaldo Aranha
32.504.995/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 165
(Cento e Sessenta e Cinco) diplomas no período de 30/08/2023 a 20/09/2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2023 - Registros 19045 a 19209.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.
Volta Redonda, 20 de setembro de 2023.
IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA
Reitora
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZEM DATACENTER LTDA; CNPJ:
11.214.586/0002-94; Processo: 0373/22; Objeto: Objeto Termo aditivo de acréscimo e
reajuste
pelo
IPCA referente
a
prestação
de
serviço
de hospedagem,
gestão
e
monitoramento de infraestrutura em nuvem pública (cloud computing), armazenamento de
arquivos, links de comunicação de dados e internet, backup, antivírus e licenciamento;
Valor Total Anual: R$ 989.618,01 (novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e dezoito
reais e um centavos); Assinatura: 28/07/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO: ELO CRIAÇÃO TEXTIL LTDA; CNPJ: 33.948.013/0001-46; Processo:
0327/22; Objeto: Objeto Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº
0021/2022, referente a aquisição de malas e mochilas para missões do CPB; Valor do
Acréscimo: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); Assinatura: 16/10/2023.
MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO: DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP; CNPJ: 58.408.204/0001-46;
Processo: 0291/20; Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 36/CPB/2020, por 12 (doze)
meses, contados a partir de 25 de outubro de 2023; Valor: R$ 16.960,14 (dezesseis mil, novecentos
e sessenta reais e quatorze centavos); Assinatura: 25/10/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA; CNPJ:
01.382.443/0001-57; Processo: 0500/21; Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados no Centro
de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, Contrato nº 0053/2021; Valor: R$ 38.228,88 (trinta
e oito mil, duzentos e vinte e oito e oitenta e oito); Vigência: 03 (três) meses; Assinatura:
30/10/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA; CNPJ:
21.748.841/0001-51; Processo: 0314/20; Objeto: Prorrogada da vigência referente a
aquisição de licença de uso de software de adobe e autocad; Valor total: R$ 26.638,85
(vinte e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 12
(doze); Assinatura: 11/09/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP, CNPJ:
47.673.793/0004-16; Processo: 0680/23; ATA RP nº 26/CPB/2023; Objeto: Constituição de
Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de exames laboratoriais; Valor
Total: R$ 85.076,00 (oitenta e cinco mil setenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Assinatura: 04/10/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
02.162.577/0010-16; Processo: 0723/23; ATA RP nº 29/CPB/2023; Objeto: Constituição de
Sistema de Registro de Prestação de Serviços de Exames de Imagem; Valor Total: R$
304.957,00 (trezentos e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais); Vigência: 12
(doze) meses; Assinatura: 09/10/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: BASIC ELEVADORES LTDA, CNPJ: 02.254.737/0001-66; Processo: 0841/23;
Contrato nº 42/CPB/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e emergencial dos elevadores "Basic" do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro; Valor
Total: R$ 26.382,24 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro
centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 27/09/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA ME, CNPJ: 29.605.329.0001-68;
Processo: 0809/23; Contrato nº 48/CPB/2023; Objeto: Aquisição de material promocional;
Valor Total: R$ 70.567,00 (setenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais); Vigência: 08
(oito) meses; Assinatura: 10/10/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: GRAÇA PRIME SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.762.965/0001-04;
Processo: 0429/23; Contrato nº 43/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviço em
Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial do Sistema de Detecção, Alarmes e
Combate a Incêndio; Valor Total: R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais);
Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 26/09/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS E
TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS E CARGAS - CONFTAC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
POSSE DIRETORES
O presidente da CONFTAC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS
E TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BENS E CARGAS, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica sob o Número 20.774.346/0001-54, obedecendo ao que preceitua o
Estatuto Social desta entidade sindical, CONVOCA os eleitos na eleição realizada no dia
25/07/2023, para tomarem posse por meio virtual através da plataforma ZOOM, link de
acesso
h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 6 2 1 6 0 0 8 6 3 7 ? p w d = OX l v R 3 By d 3 l O c 2 o z U EZ V V n JyN1gxZz09, que
estará acessível a partir das 14hs (quatorze horas) do dia 06 de novembro de 2023, para
cumprirem o mandato no octênio de 07 de novembro de 2023 a 07 de novembro de 2031
(07/11/2023 a 07/11/2031).
Brasília, 25 de outubro de 2023.
ANDRÉ LUIS COSTA