DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.049, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos dos incisos I e III do art. 10 do Decreto nº 11.327, de
1º de janeiro de 2023, considerando o contrato de trabalho que foi constituído em
conformidade ao disposto na Portaria nº 346, de 15 de agosto de 2012, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 159, de 16/08/2012, Seção 2 e na
Portaria nº 371-ABIN/GSIPR, de 18 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 187, de
26/09/2012, Seção 2, e observados os autos do processo nº 00091.012417/2023-48, resolve:
Rescindir, por motivo de falecimento, a contar de 21 de outubro de 2023, o
contrato de trabalho do empregado(a) público(a), matrícula ABIN nº 911381, do cargo de
Auxiliar de Portaria, do Quadro de Especial em extinção da Agência Brasileira de
Inteligência, sob o regime celetista.
ISABEL GIL BALUÉ
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO MARTINS ROCHA, matrícula Siape nº 3358465, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 80, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape nº
2346949, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial
Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 81, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LAÍS FERREIRA BERMUDEZ, matrícula Siape nº 3047423, para exercer
o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 82, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAFAELA CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE, matrícula
Siape nº 1692582, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Normas do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 83, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3219083,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Planejamento, Gestão e Doutrina da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 84, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II
do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE MAXIMIANO BARBOSA, matrícula Siape nº 3351240, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 85, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar IGOR SOARES SALES, matrícula Siape nº 1353327, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Operações
de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar WILTON NAIMAIER PONTES, matrícula Siape nº 3006199, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 87, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL LOUBACH FLORENTINO, matrícula Siape nº 3222248, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 88, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALEXSANDRO SOUZA DE LIMA, matrícula Siape nº 2389527, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Assuntos Normativos do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais da
Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 89, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº
1968749, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Assuntos Técnicos do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais
da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR HUGO DA SILVA ROSA, matrícula Siape nº 1352541, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento Segurança da Informação
da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe
fora subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido
ROSEMBERGUE MARCIO GONÇALVES SILVA JUNIOR do cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO, código CCE 2.06, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 25 de
outubro de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO