DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 231, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL SEPULVEDA TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretora do Departamento de Mídia Nacional, CCE 1.15, no Departamento de Mídia
Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 154, de 19 de julho de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 229, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUCAS GABRIEL ALVES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10,
na Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo Audiovisual do Departamento de
Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
WALLISSON BRENO ARAÚJO para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, no
Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de
Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.297, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21053.000361/2023-13, resolve:
Dispensar, a pedido, DAYANA RUBIO GOUVEA, matrícula SIAPE nº 2170998, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE
1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.298, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21053.000361/2023-13, resolve:
Designar ANDRE DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1346821, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.299, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.077022/2023-32, resolve:
Designar ANA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1081615, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Avaliação de
Políticas Públicas e Planejamento Setorial, da Coordenação de Planejamento Setorial e
Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação
Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.300, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria nº 286, de
1º de setembro de 2017, e na Portaria SGP/MGI nº 6.076, de 6 de outubro de 2023, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.077633/2023-81, resolve:
Art.
1º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, à servidora GRACIELLE CRISTINA
SANTANA, matrícula
SIAPE nº 2182296, ocupante
do cargo efetivo
de Agente
Administrativo, em exercício na Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.301, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.073049/2023-56, resolve:
Designar JOSE MARIA MAGALHAES DIAS, matrícula SIAPE nº 1931708, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Análise e
Tributos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança
Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.309, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.076452/2023-37, resolve:
Nomear ELISA CARDOSO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223213, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Oleaginosas, Fibras e Frutas, do Departamento de Comercialização, da Secretaria
de Política Agrícola, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.310, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.070947/2023-52, resolve:
Exonerar, a pedido, ELIANA VALERIA COVOLAN FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
1355960, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ANDRÉA ALMEIDA CARNEIRO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar no Congresso de Entomologia, no Centro de Convenção Gaylord
National Resort, em National Harbor, Maryland, Estados Unidos da América, no período de
03 a 10.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016035/2023-61)
Autoriza EDUARDO CHUMBINHO DE ANDRADE, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de visitar unidades de pesquisa do INTA e a Universidade de
Missiones para ministrar palestras e discutir potenciais parcerias com pesquisadores do
INTA, com foco no manejo do HLB do citros, principal doença do citros e que está presente
no Brasil e Argentina, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 05 a
10.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016037/2023-50)
Autoriza JEFERSON FERREIRA DA FONSECA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Caprinos e Ovinos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar como Instrutor de curso pré-congresso sobre "Transferência de
Embriões em Cabras" e como Palestrante com o tema: "Inseminação artificial e teste de
progênie: aumento da produtividade de cabras leiteiras no Brasil" na reunião XLV Reunião
Científica Anual da Associação Peruana de Produção Animal (APPA) da Associação Peruana
de Produção Animal, em Trujillo, República do Peru, no período de 28.11 a 04.12.2023,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016063/2023-88)
Autoriza PATRICIA GOULART BUSTAMANTE,
Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Alimentos e Territórios, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar como membro efetivo, de reunião do Comitê
Científico Consultivo do Programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial
(GIAHS/SIPAM), na sede da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 05 a
12.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016141/2023-44)
Autoriza HAROLDO PIRES DE QUEIROZ, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Gado de
Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
apresentar palestra no Convite ao 5º Simpósio da Fazenda Autossustentável Integral, em
Santa Cruz, República da Bolívia, no período de 08 a 11.11.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.016250/2023-61)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do DIPOV, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 118ª
Sessão do Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI), em Madri, visita
técnica ao painel oficial de cata da Comunidade Valenciana, em Valência e visita técnica ao
Ministério da Agricultura Italiano, Roma, Reino da Espanha e República Italiana, no período
de 21 a 29.11.2023, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.075593/2023-32)
Autoriza a Engenheira Agrônoma HELENA PAN RUGERI, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 118ª Sessão do
Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI), em Madri, visita técnica ao
painel oficial de cata da Comunidade Valenciana, em Valência e visita técnica ao Ministério
da Agricultura Italiano, Roma, Reino da Espanha e República Italiana, no período de 21 a
29.11.2023, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.075593/2023-32)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal MARCOS VINÍCIOS DE SOUZA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 118ª