DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102600006
6
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Sessão do Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI), em Madri, visita
técnica ao painel oficial de cata da Comunidade Valenciana, em Valência e visita técnica ao
Ministério da Agricultura Italiano, Roma, Reino da Espanha e República Italiana, no período
de 21 a 29.11.2023, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.075593/2023-32)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal MANOEL AUGUSTO SOARES JUNIOR, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de Missão técnica de cooperação Brasil - Luanda, República de Angola, no período de 11
a 19.11.2023, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.077097/2023-13)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal BARBARA AGATE BORGES CORDEIRO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da 16ª Reunião do Fórum VICH, 14-15 de novembro de 2023, em Tóquio, Japão, no
período
de
10
a
17.11.2023,
com
ônus
para
FISCMEED.
(Processo
SEI
n°
21000.076044/2023-85)
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MAPA nº 34, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 25 de outubro de 2023, Seção 2, página 2:
Onde se lê: "(...) f) MARIANA VERAS DOURADO PIRES - Chefe da Divisão de
Registro de Produtos Técnicos, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas.
(...)".
Leia-se: "(...) f) MARINA VERAS DOURADO PIRES - Chefe da Divisão de Registro
de Produtos Técnicos, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas. (...)".
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 314, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial
nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. FÁTIMA APARECIDA DELVITO DOS
SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Cícero dos Santos, Matrícula SIAPE 17684,
ativo, cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso
I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
13.135/2015, combinada com os artigos. 23, e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 13/10/2023, data de falecimento do ex-servidor. (Processo
21052.021152/2023-13)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 1.357, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
de suas atribuições, conforme o art. 25 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME SIMÕES PEREIRA, SIAPE 3322183, CPF nº
312.007.188-95, para atuar como Ordenador de Despesas Titular das Unidades Gestoras nº
560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇ ÃO
DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 2º Designar VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO, SIAPE 1338036, CPF nº
101.526.124-83, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto das Unidades
Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 3º Designar RHAIANA BANDEIRA SANTANA, SIAPE 1082503, CPF nº
036.522.841-94, para atuar como Gestora Financeira Titular das Unidades Gestoras nº
560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇ ÃO
DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 4º Designar LEONARDO SOUSA
PEREIRA, SIAPE 1570136, CPF nº
785.780.941-15, para atuar como Gestor Financeiro Substituto das Unidades Gestoras nº
560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇ ÃO
DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 5º Designar CLÉLIA LÚCIA CAMILO DE MORAIS ANTUNES, SIAPE 1692912,
CPF nº 244.777.701-97, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão
das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO
NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE
PERIFERIAS).
Art. 6º Designar MARIAH FREIRE, SIAPE 1234000, CPF nº 042.142.641-18, para
atuar como Substituta da Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº
560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇ ÃO
DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 7º Fica revogada a Portaria SNP/MCID nº 2, DE 27 de junho de 2023.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
Secretário Nacional de Periferias
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.385, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo
único do art. 87, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01245.018968/2023-**, resolve:
Conceder pensão civil a ENIR VIEIRA BARROS, CPF ***.444.457-**, viúva do
aposentado NELSON DE SOUZA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº **12**, a contar
da data do óbito, 22 de agosto de 2023, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23
e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V
do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.384, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam no Processo 01245.019946/2023-34, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MÁRCIA CRISTINA MENDES DA SILVA LEANDRO,
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1043862, para exercício no Ministério da
Cultura, para ocupar uma Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível intermediário.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.386, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 01250.013492/2018-**, resolve:
Anular a Portaria nº 3.721, de 19 de julho de 2018, publicada no DOU nº 139,
de 20 de julho de 2018, Seção 2, página 7, a qual concedeu pensão civil a SONIA MARLI
TORRES DA CRUZ, CPF ***.947.607-**, na condição de viúva do aposentado VALTER
FRANCISCO DA CRUZ, Carteiro, Matrícula SIAPE **29**, falecido em 3 de fevereiro de
2018, tendo em vista o resultado do Processo Administrativo nº 01245.009951/2023-39,
instaurado para regularização de dados financeiros e cadastrais da ex-pensionista,
conforme disposto na Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "III Reunião do Comitê Conjunto Brasil-Noruega sobre
Cooperação em C&T", em Oslo/Noruega, de 30/10/2023 a 02/11/2023, trânsito incluído,
com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.008512/2023-21.
FLAVIA SCHENATO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "International Conference on the Safety of Radioactive Waste
Management, Decommissioning, Environmental Protection and Remediation: Ensuring
Safety and Enabling Sustainability", promovida pela Agência Internacional de Energia
Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 04/11/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01341.007590/2023-06.
NATANAEL DE CARVALHO BRUNO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "47th Meeting of the Transport Safety
Standards Committee (TRANSSC)", em Viena/Áustria, de 04/11/2023 a 11/11/2023, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.007643/2023-81.
LEONARDO VICENTE DA SILVA MATOS, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "47th Meeting of the Transport Safety
Standards Committee (TRANSSC)", em Viena/Áustria, de 04/11/2023 a 11/11/2023, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.007641/2023-91.
ELIANA APARECIDA NONATO KNUPP, Técnica da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Training Course on Water Isotope Analysis by Laser
Spectroscopy", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em
Viena/Áustria, de 04/11/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01344.001019/2023-40.
STELA DALVA SANTOS COTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on the Safety of Radioactive
Waste Management,
Decommissioning, Environmental
Protection and
Remediation:
Ensuring Safety and Enabling Sustainability" promovida pela Agência Internacional de
Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 04/11/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000954/2023-99.
DANIELE DE AZEVEDO BAETA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on the Consideration of Human
Factors in the Safety of Nuclear Fuel Cycle Facilities" promovida pela Agência Internacional
de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 04/11/2023 a 12/11/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.007431/2023-01.
DANIELA VILLA FLOR MONTES REY SILVA, Analista em C&T da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''KMWorld 2023 - Conferência de
Gestão do Conhecimento e Soluções Empresariais", no qual acontecerá a premiação
"Prêmios KMWorld, Intranet e Digital Workplace", em Washington/EUA, de 04/11/2023 a
12/11/2023,
trânsito
incluído,
com
ônus para
a
CNEN,
conforme
Processo
nº
01346.000274/2023-55.
ANDRÉ LANFER MARQUEZ, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "2ª fase do trabalho de campo durante a Operação
Antártica XLII", em Punta Arenas/Chile, de 30/10/2023 a 23/11/2023, trânsito incluído, com
ônus
para
o
CNPq
(Projeto ATMOS
-
443013/2018-7),
conforme
Processo
nº
01340.007773/2023-23.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Secretária de Política e Programas
Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "8ª
Reunião do Grupo Diretor de Alta Tecnologia Inovadora (SGI GT-ATI), da VI Semana de
Inovação Brasil na Suécia", em Estocolmo/Suécia, de 04/11/2023 a 12/11/2023, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019090/2023-05.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 1.326, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 3 de outubro de 2023, Seção 2, Página 4,
onde se lê: "a 27 de outubro de 2023",
leia-se: "a 30 de novembro de 2023" (Processo SEI nº01245.008577/2021-92).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 26, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 7.058, de 24.05.2023, publicada no DOU de 25.05.2023 ambas
assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 24.10.2023, o servidor Arthur Santâna da
Silva, CPF ***.001.947-**, Matricula SIAPE 2128663, ocupante do cargo de Técnico, Classe N,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Processo SEI Nº 01240.000632/2023-16.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
Fechar