DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 89163.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.455/1SC2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve:
Prorrogar a designação da SO SAD Refm MARIA ASSUNÇÃO VICENTE FERREIRA
(Nr Ord 0506192) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de
desmobilização e de transição da Ecim "Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes", em
Guarujá-SP, no período de 10 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo
permanecer vinculada administrativamente ao Grupamento de Apoio de São Paulo.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.456/1SC2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Av R/1 JEFERSON GHISI COSTA (Nr Ord 0418030) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de desmobilização e de transição
da Ecim "Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay", em Curitiba-PR, no período de 22 de novembro de
2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.457/1SC2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve:
Prorrogar a designação do Ten Cel Esp Met R/1 EDIVALDO DA SILVA BARROS (Nr
Ord 1071653) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de
desmobilização e de transição da Ecim "Escola Municipal Natividade Saldanha", em Jaboatão
dos Guararapes-PE, no período de 3 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023,
devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.458/1SC2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67510.016903/2023-28, resolve:
Designar o SO TBA R/1 JOÃO ALVES DA SILVA (Nr Ord 1886134) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA,
como Auxiliar da Secretaria dos Esquadrões do Corpo de Cadetes, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.459/1SC2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67600.024137/2023-66, resolve:
Designar o 3S QESA BSP R/1 JOÃO ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA (Nr Ord
1683560) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Seção de Faturamento da
Assessoria para Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea, pelo prazo de 12 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.462/1SC2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67720.010196/2023-91, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SVA R/1 FÁBIO MORENO NEVES (Nr Ord 2763117) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE
APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Chefe da Subdivisão de Pessoal Civil, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.463/1SC2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67703.002287/2023-61, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 MARCELO BARROS NESIMI (Nr Ord 2347857)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, como Chefe da Seção de
Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.466/1SC2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67612.029833/2023-20, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO (Nr Ord
2603128) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEG O
AÉREO, como Chefe da Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.571, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de
acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de
Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:
EXONERAR do exercício da função de membro efetivo da Comissão de
Promoções de Oficiais, a partir de 23 de outubro de 2023, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Divisão LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO; e
General de Divisão FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA.
NOMEAR para o exercício da função de membro efetivo da Comissão de
Promoções de Oficiais, a partir de 23 de outubro de 2023, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Divisão ULISSES DE MESQUITA GOMES; e
General de Brigada ERON PACHECO DA SILVA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 154-COLOG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (1014359739) JOSÉ FÁBIO MACIEL
AMORIM, Prec-CP 96 1938638, do Comando Logístico (C MAvEx/ Divisão Taubaté, Taubaté
- SP), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (1014359739) JOSÉ FÁBIO MACIEL AMORIM, Prec-CP 96
1938638, no Comando Logístico (C MAvEx/ Divisão Taubaté, Taubaté - SP), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Subseção de Manutenção
de Reparáveis na Agência do Material de Transporte, Abastecimento e Suprimento de
Aviação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 48 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER, ao Cap Refm RENE VIEIRA DA SILVA, Prec/CP 96/1446939, Idt
015.599.290-2/EB, CPF 003.929.011-53, a contar de 21 DEZ 2022 (data da sessão de saúde),
o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ
06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 151/2023 do MPGu JISR/1º RM (Cmdo 1ª RM)
de 21 JUL 2023 e Parecer Técnico nº 583/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 21 SET 2023,
homologado em 26 SET 2023.
Data prevista para revisão do benefício: NÃO NECESSITA.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 83- SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1283807, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à IRAN DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº
110.692.522-04, na qualidade de cônjuge da instituidora civil aposentada, ANA MARIA
BARBOSA CAMPOS DA SILVA, CPF nº 663.095.737-72, matrícula SIAPE n° 81.792, falecida
em 22 de junho de 2023, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
enquadrado no Plano Geral de Carreiras do Plano de Cargos do Poder Executivo; com
fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o Art. 217: inciso I, e o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão e efeitos financeiros
a contar de 22 de Junho de 2023, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso
I da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de junho de 2023, data
do óbito do instituidor.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 87- SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 1284327, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº
671.074.607-06, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, SÉRGIO FRAGAS
DE OLIVEIRA, CPF nº 180.154.337-20, matrícula SIAPE n° 60.214, falecido em 07 de julho
de 2023, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, enquadrado no
Plano Especial de Cargos da Cultura; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I -
e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015 e Portaria/SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 MAI 22, com vigência da pensão e