DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONCEDER aposentadoria voluntária à Servidora CREMILDA CARVALHO DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 0079109, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.093, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64574.001525/2023-5.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao Servidor WANDER GALLOTTI DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0081754, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.094, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64250.008860/2023-27.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora REGINA TOMAS BLUM DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1210918, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT?Retribuição por
Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 256/MB/MD, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 249/MB/MD, de 16 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 2, página 9,
que exonerou e nomeou Oficiais, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Exonerar, em 7 de novembro de 2023, por necessidade do serviço, o
Contra-Almirante (IM) 85.7461.42 GUSTAVO PEREIRA PINTO do cargo de Diretor do Centro
de Operações do Abastecimento.
…………………………………………………………………………………………………." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.137, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, além do tempo limite de dez
anos, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo o SO-Refº-FN-MU 81.0300.61
JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA COSTA, até 22OUT2024, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais. A referida contratação tem como propósito manter a Força de
Trabalho, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos da Delegacia da
Capitania dos Portos em Angra dos Reis, NEO 30.0.0.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 1.140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 85.8693.25 GIOVANI JOSÉ DA SILVA, prevista na Portaria nº 1101/2021, deste Comando,
até 31OUT2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de
Encarregado da Subseção de Análise da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Campos
Novos (ERMCN), NEO 21.2.0.1.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01NOV2023.
V ALTE RENATO GARCIA ARRUDA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 945/CPESFN, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista
de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento; de acordo com o inciso IV do art.
81, inciso V do art. 94, inciso I do § 1º-A e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de
acordo com o inciso 1.4.1 da CGCFN-101 (1ª Edição) e inciso 3.20.1 do Plano de Carreira
de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado
pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art.
4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, o militar abaixo mencionado:
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR
05OUT2023
CB-FN-IF 09.1139.67 JONATHAN CHAVES DO AMARAL
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista
de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento; de acordo com o inciso IV do art.
81, inciso V do art. 94, inciso I do § 1º-A e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de
acordo com o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e inciso 3.20.2 do Plano de Carreira
de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado
pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art.
4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, o militar abaixo mencionado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
27SET2023
SD-FN 19.1255.51 MOISÉS ROCHA HOLANDA
Art. 3º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista
de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento; de acordo com o inciso IV do art.
81, inciso V do art. 94, inciso II do § 1º-A e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de
acordo com o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e inciso 3.20.2 do Plano de Carreira
de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado
pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art.
4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, o militar abaixo mencionado:
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
15SET2023
SD-FN 22.1267.41 GABRIEL DA CONCEIÇÃO DIAS
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 946/CPESFN, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir
na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, por não atenderem o previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com
a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD;
e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto
nº 4.780/2003, os militares abaixo mencionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
02MAR2023
SD-FN 16.1484.36 MATHEUS AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO
31JUL2023
SD-FN 08.1617.63 VICTOR HUGO FERREIRA RODRIGUES ALVES
0 2 AG O 2 0 2 3
SD-FN 16.1471.20 RAFAEL DE OLIVEIRA MATIAS;
SD-FN 16.1467.94 FRANCISCO CLEICIANO DE BRITO OLIVEIRA;
SD-FN 16.1440.07 CAIO HENRIQUE PEIXOTO DE LIMA; e
SD-FN 16.1455.26 LUÍS FELIPE FIGUEIREDO ALVES.
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 2 AG O 2 0 2 3
SD-FN 16.1464.33 CAYO PINTO MEDEIROS; e
SD-FN 16.1457.21 LUCAS FERREIRA CAVALCANTE.
COMPANHIA DE POLÍCIA
0 2 AG O 2 0 2 3
SD-FN 16.1423.73 PEDRO LOPES COIMBRA
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
27JUL2022
SD-FN 15.2101.03 IGOR DA SILVA MOREIRA
0 2 AG O 2 0 2 3
SD-FN 16.1455.69 LUCAS DOS SANTOS GALVÃO
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir
na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, por não atenderem o previsto na alínea f do inciso 3.5.7 e de acordo com
a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD;
e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto
nº 4.780/2003, os militares abaixo mencionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
31JUL2023
SD-FN 17.1422.45 JOÃO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA
0 2 AG O 2 0 2 3
SD-FN 97.0289.75 LUAN GABRIEL BAYER PEREIRA
Art. 3º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir
na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de
Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/20 0 7 / M B / M D,
alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso
II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, os militares abaixo
mencionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
31JUL2023
SD-FN 17.1402.69 TACIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
31JUL2023
SD-FN 17.1354.19 MARCELO RAFAEL DA SILVA FARIAS;
SD-FN 17.1499.91 ARÃO DO ESPIRITO SANTO; e
SD-FN 17.1503.29 FILIPE ALCANTARA DE MIRANDA.
1 2 AG O 2 0 2 3
SD-FN 19.1215.80 JÁREDE DE SOUZA GONÇALVES
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
31JUL2023
SD-FN 97.1020.24 DIEGO MOREIRA SOUZA DOS SANTOS; e
SD-FN 17.1403.82 WENDERSON LUCAS SILVA DOS SANTOS.
0 6 AG O 2 0 2 3
SD-FN 97.0126.29 MATHEUS GAUDENCIO FRANÇA
COMPANHIA DE POLÍCIA
31JUL2023

                            

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