DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 425, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1516860, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Relações Étnico-Raciais, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações
Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar
Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 308, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE
PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.034100/2023-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONARDO BEZERRA
BARBOSA, matrícula nº 00078537, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIEL ARAUJO BATISTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 652, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria nº 1.147, de 5 de novembro de 2019, publicada no DOU de
6 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e
tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 544/2023 - GDG/CEFET-MG,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 26 de outubro de 2023, os seguintes servidores:
I - Sérgio Roberto Gomide Filho, matrícula Siape 2848845, do Cargo de Direção
de Diretor de Educação Profissional e Tecnológica, CD-03;
II - Ezequiel de Souza Costa Júnior, matrícula Siape 0692143, do Cargo de
Direção de Diretor-Adjunto de Educação Profissional e Tecnológica, CD-04;
III - Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo, matrícula Siape 1877259, do Cargo
de Direção de Diretora de Graduação, CD-03;
IV - Giani David Silva, matrícula Siape 1534331, do Cargo de Direção de
Diretora-Adjunta de Graduação, CD-04;
V - Conrado de Souza Rodrigues, matrícula Siape 1524310, do Cargo de Direção
de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-03;
VI - Laíse Ferraz Correia, matrícula Siape 1671088, do Cargo de Direção de
Diretora-Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-04;
VII - Flávio Luís Cardeal Pádua, matrícula Siape 1504467, do Cargo de Direção
de Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, CD-03;
VIII - Ulisses Cotta Cavalca, matrícula Siape 3610647, do Cargo de Direção de
Diretor-Adjunto de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, CD-04;
IX - Moacir Felizardo de França Filho, matrícula Siape 1023335, do Cargo de
Direção de Diretor de Planejamento e Gestão, CD-03;
X - Leonardo Augusto Generoso, matrícula Siape 2544030, do Cargo de Direção
de Diretor-Adjunto de Planejamento e Gestão, CD-04;
XI - Henrique Elias Borges, matrícula Siape 0392345, do Cargo de Direção de
Diretor de Governança e Desenvolvimento Institucional, CD-04;
XII - Eliane Helena Gonçalves Silva, matrícula Siape 1164806, do Cargo de
Direção de Diretora-Adjunta de Governança e Desenvolvimento Institucional, CD-04;
XIII - Gray Farias Moita, matrícula Siape 1243156, do Cargo de Diretor de
Tecnologia da Informação, CD-04;
XIV - Clever de Oliveira Júnior, matrícula Siape 2459473, do Cargo de Diretor-
Adjunto de Tecnologia da Informação, CD-04;
XV - Carolina Riente de Andrade Paula, matrícula Siape 2714581, do Cargo de
Diretora de Desenvolvimento Estudantil, CD-04;
XVI - Sandro Renato Dias, matrícula Siape 1144408, do Cargo de Diretor-
Adjunto de Desenvolvimento Estudantil, CD-04;
XVII - Maria Cristina Ramos de Carvalho, matrícula Siape 6391839, do Cargo de
Direção de Secretária de Relações Internacionais, CD-04.
XVIII - Luiz Eduardo Pacheco dos Santos, matrícula Siape 1585788, do Cargo de
Direção de Secretário de Comunicação Social, CD-04;
XIX - Wesley Ruas Silva, matrícula Siape 1620188, do Cargo de Direção de
Secretário de Gestão de Pessoas, CD-04;
XX - Marina Conceição Moreira da Silveira, matrícula Siape 6391356, do Cargo
de Direção de Secretária de Registro e Controle Acadêmico, CD-04; e
XXI - Maria Vitalina Borges de Carvalho, matrícula Sipae 0753522, do Cargo de
Direção de Diretora do Campus Gameleira, CD-04.
Art. 2º Exonerar, a partir de 24 de outubro de 2023, a seguinte servidora:
I - Carla Simone Chamon, Siape 1218048, do Cargo de Direção de Chefe de Gabinete, CD-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 26 de outubro de 2023.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 654, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A 
DIRETORA-GERAL
DO 
CENTRO 
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20
de outubro de 2023, D.O.U., de 24 de outubro de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RETIFICAR, na Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 581/2023, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023, Seção 2, Página 17, para que:
Onde se lê: "sob o código de vaga n. 239415"
Leia-se: "sob o código de vaga n. 0983949"
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 658, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20
de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.051892/2023-82,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
MARCELA LOPES GOMES, classificada em 2º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de
Pedagogo, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe E - Nível de Capacitação
I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Unidade Organizacional
em Belo Horizonte, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de
2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme
o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, Seção 3, na vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Abelardo Bento Araújo conforme
Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 581, de 19/09/2023, publicada no D.O.U. de 22/09/2023,
retificada pela Portaria DIR 654, de 25/10/2023, sob o código 983949.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 659, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº
547/2023-GDG/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - Mariane Reis Gomes, matrícula Siape 1752866, do Cargo de Direção de
Assessora do Diretor-Geral, CD-04.
Art. 2º - Dispensar:
I - Maria Beatriz Gandini Bittencourt, matrícula Siape 1883322, da Função
Gratificada de Secretária dos Conselhos Superiores, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 660, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº
548/2023-GDG/CEFET-MG, resolve:
Art. 1° Dispensar os seguintes servidores:
I - Lilian Aparecida Arão, matrícula Siape 1685158, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Linguagem e Tecnologia - Campus Nova Suíça, FG-02;
II - Glenda Aparecida de Carvalho, matrícula Siape 1513594, da Função
Gratificada de Coordenadora de Assuntos Acadêmicos - Campus Contagem, FG-01;
III - Cláudio Turani Vaz, matrícula Siape 1812853, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais, Campus Nova Suíça, FG-02;
IV - André Luiz Silva, matrícula Siape 2132581, da Função Gratificada de
Coordenador de Jornalismo e Conteúdo, FG-02;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC nº 1.935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2023, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 548/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º
Nomear, a partir
de 26 de
outubro de 2023,
os seguintes
servidores:
I - Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo, matrícula Siape 1877259, para
o Cargo de Direção de Chefe de Gabinete, CD-04;
II - Lilian Aparecida Arão, matrícula Siape 1685158, para o Cargo de Direção
de Diretora de Educação Profissional e Tecnológica, CD-03;
III - Glenda Aparecida de Carvalho, matrícula Siape 1513594, para o Cargo
de Direção de Diretora-Adjunta de Educação Profissional e Tecnológica, CD-04;
IV - Moacir Felizardo de França Filho, matrícula Siape 1023335, para o Cargo
de Direção de Diretor de Graduação, CD-03;
V - Giani David Silva, matrícula Siape 1534331, para o Cargo de Direção de
Diretora-Adjunta de Graduação, CD-04;
VI - Laíse Ferraz Correia, matrícula Siape 1671088, para o Cargo de Direção
de Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-03;
VII - Cláudio Turani Vaz, matrícula Siape 1812853, para o Cargo de Direção
de Diretor-Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-04;
VIII - Flávio Luís Cardeal Pádua, matrícula Siape 1504467, para o Cargo de
Direção de Diretor de Planejamento e Gestão, CD-03;
IX - Leonardo Augusto Generoso, matrícula Siape 1544030, para o Cargo de
Direção de Diretor-Adjunto de Planejamento e Gestão, CD-04;
X - Patterson Patrício de Souza, matrícula Siape 1669886, para o Cargo de
Direção de Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, CD-03;
XI - Ulisses Cotta Cavalca, matrícula Siape 3610647, para o Cargo de Direção
de Diretor-Adjunto de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, CD-04;
XII - Carolina Riente de Andrade Paula, matrícula Siape 2714581, para o Cargo
de Direção de Diretora de Governança e Desenvolvimento Institucional, CD-04;
XIII - Henrique Elias Borges, matrícula Siape 392345, para o Cargo de
Direção de Diretor-Adjunto de Governança e Desenvolvimento Institucional, CD-04;
XIV - Sandro Renato Dias, matrícula Siape 1144408, para o Cargo de Direção
de Diretor de Tecnologia da Informação, CD-04;
XV - Clever de Oliveira Júnior, matrícula Siape 2459473, para o Cargo de
Direção de Diretor-Adjunto de Tecnologia da Informação, CD-04;
XVI - Leandro Braga de Andrade, matrícula Siape 2099843, para o Cargo de
Direção de Diretor de Desenvolvimento Estudantil, CD-04;
XVII - Ana Rute Ribeiro Matos de Faria, matrícula Siape 2156718, para o
Cargo de Direção de Diretora-Adjunta de Desenvolvimento Estudantil, CD-04;
XVIII - André Luiz Silva, matrícula Siape 2132581, para o Cargo de Direção
de Secretário de Comunicação Social, CD-04;
XIX - Wesley Ruas Silva, matrícula Siape 1620188, para o Cargo de Direção
de Secretário de Gestão de Pessoas, CD-04;
XX - Isabel Cristina de Oliveira Alves Almeida, matrícula Siape 2142306, para
o Cargo de Direção de Secretária de Registro e Controle Acadêmico, CD-04;
XXI - Maria Vitalina Borges de Carvalho, matrícula Siape 753522, para o
Cargo de Direção de Diretora do Campus Gameleira, CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de outubro de 2023.
CARLA SIMONE CHAMON