DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.004053/2023-38, resolve:
Nº 960 - Dispensar, a pedido, o servidor HUSTON DARANNY OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2161848, SIAPECAD nº 01942039, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios, FG - 01, do(a) Pró-
Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.
Nº 961 - Designar o servidor JARDEL CALDEIRA BRANT, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1899745, SIAPECAD nº 01683159, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios, código FG - 01, do(a)
Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.953/REITORIA/IFPA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011475/2019-40, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de reconsideração de decisão de Processo Administrativo
Disciplinar, impetrado por RILDO DE SOUSA SANTOS, por inexistirem os pressupostos de
admissibilidade da revisão previstos no art. 174 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência, e com fulcro no Parecer
00005/2023/PROCURADORIA/PFIFPARA/PGF/AGU, de 10 de janeiro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.630, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados como
ordenadores de despesas da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. PATRICIA DANIELA MACIEL
1585909
Ordenador de Despesas
. ADILSON CLAUDIO MUZI
1802795
1ª Substituta
. KRISCIE KRISCIANNE VENTURI
2082359
2º Substituto/ Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 3º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.631, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar DANIELI REGINA PIOTROSKI BRESSAN, SIAPE nº 2995802,
Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe de Seção de Secretaria
Acadêmica, FG-02, Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.632, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a pedido, GLEICE ROCHA DOS SANTOS ALMEIDA, SIAPE nº 2161280,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Ensino,
FG-01, do Campus Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1633, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar ANA LUCIA BERNO BONASSINA, SIAPE nº 2253397, Pedagoga-Area,
da função de Coordenadora de Ensino, FG-01, da Pró-reitoria de Ensino - PROENS, a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.634, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear ANA LUCIA BERNO BONASSINA, SIAPE nº 2253397, Pedagoga-Area,
para exercer o cargo de Diretora de Ensino, CD-03, da Pró-reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.635, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar ALEXANDRE MACHADO FERNANDES, SIAPE nº 1868554, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Tecnologia em
Processos Gerenciais, FCC, do Campus Curitiba, a partir de 01 de outubro de 2023.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.636, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar VALERIA BORGES RIBEIRO, SIAPE nº 1277558, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Ensino,
FG-01, da Pró-reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.638, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023, a
servidora ROSANGELA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2997521, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D Padrão 404, lotada no Campus Ivaiporã,
código da vaga nº 834521, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.639, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, CÁSSIA REGINA
ALBUQUERQUE DA CUNHA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto
de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 842333.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.640, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, MARISTELA FIESS
CAMILLO, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951715.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.641, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Ivaiporã, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, SUELEN CRISTINA UBER,
habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951743.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO